Número do documento: 9
Data do documento: 19/06/2009
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 09/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escrevente Legislativo, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 22 de junho a 11 de julho de 2009, as atribuições de Tesoureiro da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97, alterada pela Resolução nº 108/09. A referida substituição dá-se por razão de férias da titular.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 19 de junho de 2009.
Luiz Marce
Número do documento: 9
Data do documento: 11/02/2009
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 09 /2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Parágrafo único do art. 235 do Regimento Interno, Estabelece:
Art. 1º O acesso de profissionais da área de comunicação social para a cobertura das atividades e eventos desenvolvidos no âmbito da Câmara Municipal, ou para a produção de matérias não jornalísticas, dar-se-á mediante credenciamento.
Art. 2º O credenciamento será concedido ao jornalista ou profissional da área de comunicação social, podendo ser renovado a pedido do interessado.
Art. 3º Ao credenciar-se serão exigidos:
I - compromisso firmado pelo profissional quanto ao uso regular da credencial, mediante formulário próprio, emitido pela Câmara;
III – cópia do CPF e RG e registro em órgão de classe profissional;
IV - uma foto 2x2.
Art. 4º O pedido de credenciamento será formulado pelo interessado, dirigid
Número do documento: 10
Data do documento: 03/07/2009
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 010/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:
Nomeia: Mônica Aparecida Beliomini, Verônica Aparecida de Morais e Oswaldo Esteter, para comporem a Comissão de Licitações deste Poder Legislativo no segundo semestre de 2009.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 03 de julho de 2009.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 03 de julho de 2009.
Mônica Apª Beliomini Pereira
Secretária de Administração Legislativa Substituta
Número do documento: 10
Data do documento: 16/04/2009
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 10/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal de Joanópolis, dia 20 de abril de 2009, próxima segunda-feira, em virtude do feriado de Tiradentes, em 21 de abril de 2009.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 16 de abril de 2009.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 16 de abril de 2009.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 11
Data do documento: 02/09/2009
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 11/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escrevente Legislativo, para desempenhar, em caráter de substituição, nos dias 03, 04, 08 a 11 de setembro de 2009, as atribuições de Secretário de Administração Legislativa, fazendo jus a complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 2º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97. A substituição dá-se por razão de concessão de folga da titular, conforme acordo coletivo instituindo o Banco de Horas.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 02 de setembro de 20
Número do documento: 11
Data do documento: 06/05/2009
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 11/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:
Estabelece nos termos dos §§1º e 2º do art. 50 do Regimento Interno vigente que o Vereador Suplente, Senhor Vanderlei Antonio de Oliveira, empossado em 05 de maio de 2009, participará como membro da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, em caráter de substituição temporário, no lugar do Edil Domingos Lauriano Floriano, licenciado através da Resolução nº 106/2009, por motivo de saúde.
Registre-se, publique-se e cientifique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 06 de maio de 2009.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na secretaria, em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 06 de maio de 2009.
Mônica Aparecida Beliomini Pereira
Secretária Substituta de Administração Legislativa
Número do documento: 12
Data do documento: 02/09/2009
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 12/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escrevente Legislativo, para desempenhar, em caráter de substituição, nos dias 03, 04, 08 a 11 de setembro de 2009, as atribuições de Tesoureiro da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97, alterada pela Resolução nº 108/09. A substituição dá-se por razão de concessão de folga da titular, conforme acordo coletivo instituindo o Banco de Horas.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra
Número do documento: 12
Data do documento: 07/05/2009
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 12/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, atento aos ditames vigentes do Regimento Interno da Câmara Municipal, à vista da Resolução nº 105/2009,
Designa, os Nobres Vereadores Benedito Ignácio Giudice, Genyson Pereira Farias e Marcos Paulo da Cunha, para comporem a Comissão Especial que irá estudar e propor alterações na sistemática de denominação de próprios e bens públicos municipais, figurando o primeiro como presidente e os demais como membros.
Registre-se, publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 07 de maio de 2009.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 07 de maio de 2009.
Mônica Aparecida Beliomini Pereira
Secretária Substituta de Administração Legislativa
Número do documento: 13
Data do documento: 21/12/2009
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA N¼ 13/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, portadora do R.G. nº 35. 152.424-1, Secretária de Administração Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 22 e 23 de dezembro de 2009 e a partir de 04 a 27 de janeiro de 2010 as atribuições de Agente de Comunicação, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da Resolução nº 02/97, atualizada pela Lei Municipal nº 1.558, de 27 de maio de 2009, constantes no anexo I da mencionada Lei.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 21 de dezembro de 2009.
Luiz Marcelo Costa
Número do documento: 13
Data do documento: 14/05/2009
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 13/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, à vista da Resolução 37/2005, suprime do Ato nº 08/2009, em seu item número 01 a seguinte expressão:
1) além do pacote oferecido pelo Pacote Nosso Modo contratado com a empresa TIM Business, que engloba: identificador de chamadas, TIM Box Vip, Siga-me, Chamada em espera, conferência, TIM torpedo, TIM Connect/Fast e TIM WAP.
A referida supressão se dá, tendo em vista a um equívoco de interpretação quando na proposta de renegociação, datada em 22 de janeiro de 2009, onde inclui serviços básicos sem cobrança de mensalidade, quando não utilizado.
Publique-se e cientifique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 14 de maio de 2009.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Este Ato foi publicado na secretaria, em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 14 de maio de 2009.
Simoni Al
