Número do documento: 14
Data do documento: 09/06/2009
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 14/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal de Joanópolis no dia 12 de junho de 2009, sexta-feira, em virtude do feriado de 11de junho, quinta-feira, “Corpus Christi”.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 09 de junho de 2009.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 09 de junho de 2009.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 16
Data do documento: 07/07/2009
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 16/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e, em atenção ao Ofício nº 002/2009, do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística indica como representante da Câmara Municipal de Joanópolis o Senhor Oswaldo Esteter, Assessor da Presidência, para compor como membro a Comissão Municipal de Geografia e Estatística (CMGE) de Joanópolis. A referida comissão será formada para fins da realização dos trabalhos preparatórios do Censo 2010.
Registre-se, publique-se e cientifique-se.
Joanópolis, 07 de julho de 2009.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na secretaria, em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 07 de julho de 2009.
Mônica Apª Beliomini Pereira
Secretária de Administração Legislativa Substituta
Número do documento: 17
Data do documento: 01/09/2009
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 17/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e regimentais, à vista da Resolução 37/2005, regulamenta o custeio das despesas com tarifas de telefonia celular, referentes aos aparelhos fornecidos pela Câmara Municipal, para uso da Secretaria da Câmara e dos Vereadores no exercício de suas funções, nos seguintes termos:
1) A Câmara Municipal arcará com as despesas mensais dos telefones celulares adquiridos através do Plano Nosso Modo em no máximo até 200 (duzentos) minutos mensais, acrescidos de 50 (cinquenta) minutos de bônus mensais, além do seguro e da assinatura mensal.
2) Adverte-se que uma vez atingido o limite acima especificado, a linha será BLOQUEADA automaticamente para efetuar ligações locais e interurbanas, exceto, para os telefones fornecidos por esta Casa de Leis dentro do Plano Nosso Modo.
3) O período das ligações dentro do mês t
Número do documento: 18
Data do documento: 03/09/2009
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 18/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e regimentais, altera parcialmente o Ato da Presidência nº 17/2009, conforme segue:
Em seu item 04, ficam revogadas as expressões “identificador de chamadas e chamada em espera”;
Em seu item 05 passa a contar com a seguinte redação:
“O Vereador ou funcionário que utilizar-se dos serviços não incluídos no contrato arcará com as despesas provenientes de tal uso, de modo a serem os respectivos valores descontados diretamente em folha de pagamento”.
Publique-se e cientifique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 03 de setembro de 2009.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Este Ato foi publicado na secretaria, em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 03 de setembro de 2009.
Mônica Aparecida Beliomini Pereira
Secretária de Administração Legislativa Substituta
Número do documento: 19
Data do documento: 24/09/2009
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 19/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com o que determina o art. 4º da Resolução nº 53/2006, REGULAMENTA a transmissão e divulgação no âmbito municipal das informações de caráter institucional do Poder Legislativo Municipal, nos seguintes termos:
Art. 1º O espaço contratado para divulgação semanal dos trabalhos do Legislativo junto à Rádio Comunitária local será utilizado da seguinte maneira:
Parágrafo único. Das 19h às 19h10min será reservado espaço para o Programa intitulado “A Voz do Presidente”, onde o Chefe do Poder Legislativo, ou quem ele designar, divulgará as pautas das Sessões Plenárias de maneira sintetizada e informações pertinentes ao exercício da Presidência da Câmara Municipal.
Art. 2º Fica autorizada a transmissão ao vivo das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal
Número do documento: 20
Data do documento: 29/09/2009
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 20/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e atento aos ditames vigentes do Regimento Interno, fruto da Resolução 105/2009, instituiu o Ato da Presidência nº 12/2009, que compôs uma Comissão com a finalidade de propor alterações na sistemática de denominação de próprios municipais, devendo a referida concluir os trabalhos em até 120 (cento e vinte) dias da data de sua criação, fato não ocorrido e nem justificado.
Assim, nos termos do Regimento Interno da Câmara, mais propriamente no seu art. 52 § 8º, considera extinta a referida Comissão.
Comunique-se ao Plenário e os membros da Comissão.
Joanópolis, 29 de setembro de 2009.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na secretaria, em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 29 de setembro de 2009.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Adminis
Número do documento: 21
Data do documento: 17/12/2009
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 21/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 24 a 31 de dezembro de 2009. Justifica o presente em razão das festividades de final de ano, bem como, recesso deste Poder Legislativo.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 17 de dezembro de 2009.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 17 de dezembro de 2009.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Data do documento: 31/12/2008
Categoria: Lei de Responsabilidade Fiscal
Descrição
2008 Lei de Responsabilidade Fiscal
Data do documento: 01/01/2008
Categoria: Balancete
Descrição
BalancetedaDespesa-janeiro2008
Data do documento: 01/02/2008
Categoria: Balancete
Descrição
BalancetedaReceita-janeiro2008
