Número do documento: 6
Data do documento: 28/12/2009
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 06/2009
“Suplementa dotações orçamentárias provenientes de anulações”.
Luiz Marcelo Costa, Ary Aparecido de Oliveira e Genyson Pereira Farias, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Sejam suplementados os orçamentos deste Poder Legislativo no seguinte tópico:
- Secretaria da Câmara (despesas correntes) – Material de Consumo (código – 009 - 01.02.339030), em R$ 432,44 (quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos) e Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código – 011 - 01.02.339039), em R$ 463,15 (quatrocentos e sessenta e três reais e quinze centavos); fazendo-se as transposições dos seguintes tópicos: Secretaria (despesas correntes) – Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil (código – 006 – 01.02.319011), em R$ 825,93 (oitocentos e vinte e cin
Número do documento: 6
Data do documento: 20/05/2009
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 06/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escrevente Legislativo, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 05 a 11 de maio de 2009, as atribuições de Tesoureiro da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97, alterada pela Resolução nº 108/09.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de maio de 2009.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 20 de maio de 2009.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da C
Número do documento: 6
Data do documento: 20/01/2009
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 06/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com o que determina o art. 4º da Resolução nº 53/2006, REGULAMENTA a transmissão e divulgação no âmbito municipal das informações de caráter institucional do Poder Legislativo Municipal, nos seguintes termos:
Art. 1º O espaço contratado para divulgação semanal dos trabalhos do Legislativo junto à Rádio Comunitária local ficará subdividido nos seguintes termos:
I - Das 18h às 18h20min haverá a transmissão do Programa “Fique por Dentro”, a ser elaborado e gravado pela Secretaria Administrativa, devidamente assistida pela Assessoria Jurídica desta Casa de Leis, horário este onde serão divulgadas as pautas das Sessões Plenárias de maneira detalhada, além de serem apresentadas matérias de caráter didático, com a finalidade educativa quanto às atribuições e curiosidades dos tra
Número do documento: 7
Data do documento: 14/04/2009
Data início: 14/04/2009
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
vídeo maker
Número do documento: 7
Data do documento: 28/12/2009
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 07/2009
“Suplementa dotação orçamentária proveniente de anulação”.
Luiz Marcelo Costa, Ary Aparecido de Oliveira e Genyson Pereira Farias, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Seja suplementado o orçamento deste Poder Legislativo no seguinte tópico:
- Secretaria da Câmara (despesas correntes) – Material de Consumo (código – 009 - 01.02.339030), em R$ 88,00 (oitenta e oito reais centavos); fazendo-se a transposição do seguinte tópico: Secretaria (despesas correntes) – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica (código – 011 – 01.02.339039), em R$ 88,00 (oitocentos e oito reais), proveniente de anulação.
Publique-se.
Joanópolis, 28 de dezembro de 2009.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Ary Aparecido de Oliveira Genyson Pereira Farias
Número do documento: 7
Data do documento: 29/05/2009
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 07/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, portadora do R.G. nº 35.152.424-1, Secretária de Administração Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 01 a 20 de junho de 2009 às atribuições de Auxiliar Contábil da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da Resolução nº 02/97. A referida substituição dá-se por razão de férias da titular.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 29 de maio de 2009.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Número do documento: 7
Data do documento: 19/02/2009
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 07/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal de Joanópolis no dia 23 de fevereiro de 2009, segunda-feira, em virtude do feriado de carnaval no dia 24. O expediente na quarta-feira de cinzas, dia 25 de fevereiro, será das 12h às 17h.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 19 de fevereiro de 2009.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 19 de fevereiro de 2009.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 8
Data do documento: 01/07/2009
Data início: 01/07/2009
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Buffet
Número do documento: 8
Data do documento: 19/06/2009
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 08/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escrevente Legislativo, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 22 de junho a 11 de julho de 2009, as atribuições de Secretário de Administração Legislativa, fazendo jus a complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 2º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97. A substituição dá-se por razão de férias da titular.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 19 de junho de 2009.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secr
Número do documento: 8
Data do documento: 03/03/2009
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 08/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, à vista da Resolução 37/2005, regulamenta o custeio das despesas com tarifas de telefonia celular referentes aos aparelhos fornecidos pela Câmara Municipal para uso da Secretaria da Câmara e dos Vereadores no exercício de suas funções, nos seguintes termos:
1) A Câmara Municipal arcará com as despesas mensais dos telefones celulares em no máximo até 250 (duzentos e cinqüenta) minutos mensais, acrescidos do seguro e assinatura mensal, além do pacote oferecido pelo Pacote Nosso Modo contratado com a empresa TIM Business, que engloba: identificador de chamadas, TIM Box Vip, Siga-me, Chamada em espera, conferência, TIM torpedo, TIM Connect/Fast e TIM WAP. O Vereador ou funcionário que ultrapassar o limite estabelecido ou utilizar serviços não incluídos no contrato arcará com as despesas decorrentes do excedente
