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Número do documento: 4
Data do documento: 19/01/2009
Data início: 19/01/2009
Status: Em vigor
Categoria: Contratos

Descrição
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Número do documento: 4
Data do documento: 09/04/2009
Data início: 09/04/2009
Status: Em vigor
Categoria: Contratos

Descrição
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Número do documento: 4
Data do documento: 17/12/2009
Status:
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 04/2009 “Suplementa dotações orçamentárias provenientes de anulações”. Luiz Marcelo Costa, Ary Aparecido de Oliveira e Genyson Pereira Farias, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que: Sejam suplementados os orçamentos deste Poder Legislativo nos seguintes tópicos: - Secretaria da Câmara (despesas correntes) – Equipamentos e Material Permanente (código – 013 - 01.02.449052), em R$ 12.843,70 (doze mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta centavos); Obrigações Patronais (código - 07 - 01.02.319013), em R$ 4.585,49 (quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), Material de Consumo (código – 009 – 01.02.339030), em R$ 6.790,53 (seis mil, setecentos e noventa reais e cinqüenta e três centavos), Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física (código
Número do documento: 4
Data do documento: 02/03/2009
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 004/2009 Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “Dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregados e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”, em seus artigos 7º e 8º e Anexo I. Nomeia, a partir desta data, o Senhor Oswaldo Esteter, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 5.451.025 e CPF nº 037.649.408-59, para o emprego público em comissão de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus aos vencimentos a que se referem o artigo 14 e o Anexo V, todos da mencionada Resolução nº 02/97, atualizada pela Lei Municipal nº 1.505, de 26 de março de 2008, constantes no anexo I da mencionada Lei. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 02 de março de 2009. Luiz Marcelo Costa Presidente da Câmara
Número do documento: 4
Data do documento: 12/01/2009
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 004/2009 Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, à vista do Art. 78-A do Regimento Interno, que dispõe sobre o Plantão de Vereadores, e de acordo com a disponibilidade fornecida por cada Vereador, estabelece a escala de plantão dos Vereadores: - Ary Aparecido de Oliveira – um dia por semana, a ser definido periodicamente, das 15 às 17h; - Benedito Ignácio Giudice - terças-feiras, das 15 às 17h; - Daniel Augusto de Aguiar Costa - terças-feiras, das 15 às 17h; - Domingos Lauriano Floriano - terças-feiras, das 15 às 17h; - Genyson Pereira Farias – Zoca - terças-feiras, das 15 às 17h; - Gilmar Benedito Gonçalves - sextas-feiras, das 15 às 17h; - Joani Aparecido da Silva Torres – todos os dias, das 08 às 09h; - Marcos Paulo da Cunha - um dia por semana, a ser definido periodicamente, das 15 às 17h; - Presidente da Câmara recebe a população todos dos d
Número do documento: 5
Data do documento: 25/01/2009
Data início: 25/01/2009
Status: Em vigor
Categoria: Contratos

Descrição
CIEE

Exibir anexos

3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2009 para a operacionalização de programas de estágio de estudantes que entre si celebram a Câmara Municipal de Joanópolis e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.
2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2009 para a operacionalização de programas de estágio de estudantes que entre si celebram a Câmara Municipal de Joanópolis e o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE.
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2009 para a operacionalização de programas de estágio de estudantes que entre si celebram a Câmara Municipal de Joanópolis e o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE.
Número do documento: 5
Data do documento: 22/12/2009
Status:
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 05/2009 “Suplementa dotação orçamentária proveniente de anulações”. Luiz Marcelo Costa, Ary Aparecido de Oliveira e Genyson Pereira Farias, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que: Seja suplementado o orçamento deste Poder Legislativo no seguinte tópico: - Secretaria da Câmara (despesas correntes) – Equipamentos e Material Permanente (código – 013 - 01.02.449052), em R$ 1.397,18 (hum mil, trezentos e noventa e sete reais e dezoito centavos); fazendo-se as transposições dos seguintes tópicos: Secretaria (despesas correntes) – Material de Consumo (código – 009 – 01.02.339030), em R$ 547,98 (quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos) e Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código – 011 – 01.02.339039), em R$ 849,20 (oitocentos e quarenta e nove reais
Número do documento: 5
Data do documento: 05/05/2009
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 05/2009 Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”; Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escrevente Legislativo, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 05 a 11 de maio de 2009, as atribuições de Secretário de Administração Legislativa, fazendo jus a complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 2º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97. A substituição dá-se por razão de licença médica da titular, conforme Memorando nº 16/2009. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 05 de maio de 2009. Luiz Marcelo Costa Presidente da Câmara
Número do documento: 5
Data do documento: 12/01/2009
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 05/2009 Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e considerando: * o impedimento desta Presidência em fazer parte das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Joanópolis; Estabelece nos termos do Art. 41 § 1º do Regimento Interno que as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Joanópolis passam a ter a seguinte composição: Comissão Permanente de Justiça e Redação - Benedito Ignácio Giudice - PSDB - Genyson Pereira Farias - PV - Daniel Augusto de Aguiar Costa - PT Comissão Permanente de Finanças e Orçamento - Genyson Pereira Farias - PV - Ary Aparecido de Oliveira - PSB - Domingos Lauriano Floriano - PTB Comissão Permanente de Mérito - Joani Aparecido da Silva Torres – PSDB - Gilmar Benedito Gonçalves - PSB - Marcos Paulo da Cunha – DEM Comissão Permanente de Ética - Benedito Ignácio Giudice – PSDB - Marcos Paulo
Número do documento: 6
Data do documento: 05/02/2009
Data início: 05/02/2009
Status: Em vigor
Categoria: Contratos

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Tecnopublica