Número do documento: 11
Data do documento: 06/05/2009
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 11/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:
Estabelece nos termos dos §§1º e 2º do art. 50 do Regimento Interno vigente que o Vereador Suplente, Senhor Vanderlei Antonio de Oliveira, empossado em 05 de maio de 2009, participará como membro da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, em caráter de substituição temporário, no lugar do Edil Domingos Lauriano Floriano, licenciado através da Resolução nº 106/2009, por motivo de saúde.
Registre-se, publique-se e cientifique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 06 de maio de 2009.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na secretaria, em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 06 de maio de 2009.
Mônica Aparecida Beliomini Pereira
Secretária Substituta de Administração Legislativa
Número do documento: 12
Data do documento: 02/09/2009
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 12/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escrevente Legislativo, para desempenhar, em caráter de substituição, nos dias 03, 04, 08 a 11 de setembro de 2009, as atribuições de Tesoureiro da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97, alterada pela Resolução nº 108/09. A substituição dá-se por razão de concessão de folga da titular, conforme acordo coletivo instituindo o Banco de Horas.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra
Número do documento: 12
Data do documento: 07/05/2009
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 12/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, atento aos ditames vigentes do Regimento Interno da Câmara Municipal, à vista da Resolução nº 105/2009,
Designa, os Nobres Vereadores Benedito Ignácio Giudice, Genyson Pereira Farias e Marcos Paulo da Cunha, para comporem a Comissão Especial que irá estudar e propor alterações na sistemática de denominação de próprios e bens públicos municipais, figurando o primeiro como presidente e os demais como membros.
Registre-se, publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 07 de maio de 2009.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 07 de maio de 2009.
Mônica Aparecida Beliomini Pereira
Secretária Substituta de Administração Legislativa
Número do documento: 13
Data do documento: 21/12/2009
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA N¼ 13/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, portadora do R.G. nº 35. 152.424-1, Secretária de Administração Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 22 e 23 de dezembro de 2009 e a partir de 04 a 27 de janeiro de 2010 as atribuições de Agente de Comunicação, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da Resolução nº 02/97, atualizada pela Lei Municipal nº 1.558, de 27 de maio de 2009, constantes no anexo I da mencionada Lei.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 21 de dezembro de 2009.
Luiz Marcelo Costa
Número do documento: 13
Data do documento: 14/05/2009
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 13/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, à vista da Resolução 37/2005, suprime do Ato nº 08/2009, em seu item número 01 a seguinte expressão:
1) além do pacote oferecido pelo Pacote Nosso Modo contratado com a empresa TIM Business, que engloba: identificador de chamadas, TIM Box Vip, Siga-me, Chamada em espera, conferência, TIM torpedo, TIM Connect/Fast e TIM WAP.
A referida supressão se dá, tendo em vista a um equívoco de interpretação quando na proposta de renegociação, datada em 22 de janeiro de 2009, onde inclui serviços básicos sem cobrança de mensalidade, quando não utilizado.
Publique-se e cientifique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 14 de maio de 2009.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Este Ato foi publicado na secretaria, em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 14 de maio de 2009.
Simoni Al
Número do documento: 14
Data do documento: 09/06/2009
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 14/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal de Joanópolis no dia 12 de junho de 2009, sexta-feira, em virtude do feriado de 11de junho, quinta-feira, “Corpus Christi”.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 09 de junho de 2009.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 09 de junho de 2009.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 16
Data do documento: 07/07/2009
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 16/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e, em atenção ao Ofício nº 002/2009, do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística indica como representante da Câmara Municipal de Joanópolis o Senhor Oswaldo Esteter, Assessor da Presidência, para compor como membro a Comissão Municipal de Geografia e Estatística (CMGE) de Joanópolis. A referida comissão será formada para fins da realização dos trabalhos preparatórios do Censo 2010.
Registre-se, publique-se e cientifique-se.
Joanópolis, 07 de julho de 2009.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na secretaria, em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 07 de julho de 2009.
Mônica Apª Beliomini Pereira
Secretária de Administração Legislativa Substituta
Número do documento: 17
Data do documento: 01/09/2009
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 17/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e regimentais, à vista da Resolução 37/2005, regulamenta o custeio das despesas com tarifas de telefonia celular, referentes aos aparelhos fornecidos pela Câmara Municipal, para uso da Secretaria da Câmara e dos Vereadores no exercício de suas funções, nos seguintes termos:
1) A Câmara Municipal arcará com as despesas mensais dos telefones celulares adquiridos através do Plano Nosso Modo em no máximo até 200 (duzentos) minutos mensais, acrescidos de 50 (cinquenta) minutos de bônus mensais, além do seguro e da assinatura mensal.
2) Adverte-se que uma vez atingido o limite acima especificado, a linha será BLOQUEADA automaticamente para efetuar ligações locais e interurbanas, exceto, para os telefones fornecidos por esta Casa de Leis dentro do Plano Nosso Modo.
3) O período das ligações dentro do mês t
Número do documento: 18
Data do documento: 03/09/2009
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 18/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e regimentais, altera parcialmente o Ato da Presidência nº 17/2009, conforme segue:
Em seu item 04, ficam revogadas as expressões “identificador de chamadas e chamada em espera”;
Em seu item 05 passa a contar com a seguinte redação:
“O Vereador ou funcionário que utilizar-se dos serviços não incluídos no contrato arcará com as despesas provenientes de tal uso, de modo a serem os respectivos valores descontados diretamente em folha de pagamento”.
Publique-se e cientifique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 03 de setembro de 2009.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Este Ato foi publicado na secretaria, em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 03 de setembro de 2009.
Mônica Aparecida Beliomini Pereira
Secretária de Administração Legislativa Substituta
Número do documento: 19
Data do documento: 24/09/2009
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 19/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com o que determina o art. 4º da Resolução nº 53/2006, REGULAMENTA a transmissão e divulgação no âmbito municipal das informações de caráter institucional do Poder Legislativo Municipal, nos seguintes termos:
Art. 1º O espaço contratado para divulgação semanal dos trabalhos do Legislativo junto à Rádio Comunitária local será utilizado da seguinte maneira:
Parágrafo único. Das 19h às 19h10min será reservado espaço para o Programa intitulado “A Voz do Presidente”, onde o Chefe do Poder Legislativo, ou quem ele designar, divulgará as pautas das Sessões Plenárias de maneira sintetizada e informações pertinentes ao exercício da Presidência da Câmara Municipal.
Art. 2º Fica autorizada a transmissão ao vivo das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara Municipal
