Número do documento: 7
Data do documento: 29/05/2009
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 07/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, portadora do R.G. nº 35.152.424-1, Secretária de Administração Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 01 a 20 de junho de 2009 às atribuições de Auxiliar Contábil da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da Resolução nº 02/97. A referida substituição dá-se por razão de férias da titular.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 29 de maio de 2009.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Número do documento: 7
Data do documento: 19/02/2009
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 07/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal de Joanópolis no dia 23 de fevereiro de 2009, segunda-feira, em virtude do feriado de carnaval no dia 24. O expediente na quarta-feira de cinzas, dia 25 de fevereiro, será das 12h às 17h.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 19 de fevereiro de 2009.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 19 de fevereiro de 2009.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 8
Data do documento: 01/07/2009
Data início: 01/07/2009
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Buffet
Número do documento: 8
Data do documento: 19/06/2009
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 08/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escrevente Legislativo, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 22 de junho a 11 de julho de 2009, as atribuições de Secretário de Administração Legislativa, fazendo jus a complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 2º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97. A substituição dá-se por razão de férias da titular.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 19 de junho de 2009.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secr
Número do documento: 8
Data do documento: 03/03/2009
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 08/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, à vista da Resolução 37/2005, regulamenta o custeio das despesas com tarifas de telefonia celular referentes aos aparelhos fornecidos pela Câmara Municipal para uso da Secretaria da Câmara e dos Vereadores no exercício de suas funções, nos seguintes termos:
1) A Câmara Municipal arcará com as despesas mensais dos telefones celulares em no máximo até 250 (duzentos e cinqüenta) minutos mensais, acrescidos do seguro e assinatura mensal, além do pacote oferecido pelo Pacote Nosso Modo contratado com a empresa TIM Business, que engloba: identificador de chamadas, TIM Box Vip, Siga-me, Chamada em espera, conferência, TIM torpedo, TIM Connect/Fast e TIM WAP. O Vereador ou funcionário que ultrapassar o limite estabelecido ou utilizar serviços não incluídos no contrato arcará com as despesas decorrentes do excedente
Número do documento: 9
Data do documento: 19/06/2009
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 09/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escrevente Legislativo, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 22 de junho a 11 de julho de 2009, as atribuições de Tesoureiro da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97, alterada pela Resolução nº 108/09. A referida substituição dá-se por razão de férias da titular.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 19 de junho de 2009.
Luiz Marce
Número do documento: 9
Data do documento: 11/02/2009
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 09 /2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Parágrafo único do art. 235 do Regimento Interno, Estabelece:
Art. 1º O acesso de profissionais da área de comunicação social para a cobertura das atividades e eventos desenvolvidos no âmbito da Câmara Municipal, ou para a produção de matérias não jornalísticas, dar-se-á mediante credenciamento.
Art. 2º O credenciamento será concedido ao jornalista ou profissional da área de comunicação social, podendo ser renovado a pedido do interessado.
Art. 3º Ao credenciar-se serão exigidos:
I - compromisso firmado pelo profissional quanto ao uso regular da credencial, mediante formulário próprio, emitido pela Câmara;
III – cópia do CPF e RG e registro em órgão de classe profissional;
IV - uma foto 2x2.
Art. 4º O pedido de credenciamento será formulado pelo interessado, dirigid
Número do documento: 10
Data do documento: 03/07/2009
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 010/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:
Nomeia: Mônica Aparecida Beliomini, Verônica Aparecida de Morais e Oswaldo Esteter, para comporem a Comissão de Licitações deste Poder Legislativo no segundo semestre de 2009.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 03 de julho de 2009.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 03 de julho de 2009.
Mônica Apª Beliomini Pereira
Secretária de Administração Legislativa Substituta
Número do documento: 10
Data do documento: 16/04/2009
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 10/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal de Joanópolis, dia 20 de abril de 2009, próxima segunda-feira, em virtude do feriado de Tiradentes, em 21 de abril de 2009.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 16 de abril de 2009.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 16 de abril de 2009.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 11
Data do documento: 02/09/2009
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 11/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escrevente Legislativo, para desempenhar, em caráter de substituição, nos dias 03, 04, 08 a 11 de setembro de 2009, as atribuições de Secretário de Administração Legislativa, fazendo jus a complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 2º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97. A substituição dá-se por razão de concessão de folga da titular, conforme acordo coletivo instituindo o Banco de Horas.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 02 de setembro de 20
