Número do documento: 1
Data do documento: 01/01/2009
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 01/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal de Joanópolis, dia 02 de janeiro de 2009, sexta-feira, em virtude do feriado de ano novo, realizado em 01 de janeiro de 2009.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 01 de janeiro de 2009.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 01 de janeiro de 2009.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 2
Data do documento: 09/12/2009
Status:
Categoria: Convite
Descrição
Edital nº 02/2009 - aquisição de veículo
Exibir anexos
Declaração de conhecimento do Edital (nº 02 - aquisição de veículo)
Declaração de não possuir impedimento para contratação (nº 02-aquisição veículo)
Proposta em branco (nº 02 - aquisição de veículo)
Número do documento: 2
Data do documento: 04/01/2009
Data início: 04/01/2009
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Almir
Número do documento: 2
Data do documento: 08/09/2009
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 02/2009
“Suplementa dotações orçamentárias provenientes de anulações”.
Luiz Marcelo Costa, Ary Aparecido de Oliveira e Genyson Pereira Farias, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Sejam suplementados os orçamentos deste Poder Legislativo nos seguintes tópicos:
- Secretaria da Câmara (despesas correntes) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (código – 010 - 01.02.339036), em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código - 011 - 01.02.339039), em R$ 15.000,00 (quinze mil reais); fazendo-se as transposições dos seguintes tópicos: Corpo Legislativo (despesas correntes) – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (código 01 – 01.01.319011), em R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Secretaria da Câmara (despesas correntes) - Contribui
Número do documento: 2
Data do documento: 28/01/2009
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 002/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei com o disposto na Lei nº 11.788/08,
Nomeia, a partir desta data, Daiana Cristina Pereira Serpa, portadora do R.G. nº 43.406.527-4 e do CPF nº 351.517.828-78, como ESTAGIÁRIO do curso de Direito para prestar serviços na Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, no período de 28 de janeiro de 2009 a 27 de janeiro de 2010.
Publique-se.
Joanópolis, 28 de janeiro de 2009.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 28 de janeiro de 2009.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária da Câmara
Número do documento: 2
Data do documento: 06/01/2009
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 002/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o parágrafo único do art. 101 do Regimento Interno, Estabelece o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara para o exercício de 2009:
FEVEREIRO
01ª Sessão - 10/02
02ª Sessão - 17/02
MARÇO
03ª Sessão - 03/03
04ª Sessão - 10/03
05ª Sessão - 17/03
06ª Sessão - 24/03
07ª Sessão - 31/03
ABRIL
08ª Sessão – 07/04
09ª Sessão – 14/04
10ª Sessão – 28/04
MAIO
11ª Sessão - 05/05
12ª Sessão - 12/05
13ª Sessão – 19/05
14ª Sessão – 26/05
JUNHO
15ª Sessão - 02/06
16ª Sessão - 09/06
17ª Sessão - 16/06
18ª Sessão – 30/06
JULHO
19ª Sessão - 07/07
20ª Sessão – 28/07
AGOSTO
21ª Sessão - 04/08
22ª Sessão - 11/08
23ª Sessão - 25/08
SETEMBRO
24ª Sessão – 01/09
25ª Sessão – 15/09
26ª Sessão – 22/09
27ª Sessão – 29/09
OUTUB
Número do documento: 3
Data do documento: 12/01/2009
Data início: 12/01/2009
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Rádio
Número do documento: 3
Data do documento: 17/11/2009
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 03/2009
“Suplementa dotações orçamentárias provenientes de anulações”.
Luiz Marcelo Costa, Ary Aparecido de Oliveira e Genyson Pereira Farias, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Sejam suplementados os orçamentos deste Poder Legislativo nos seguintes tópicos:
- Secretaria da Câmara (despesas correntes) – Pessoal Civil (código – 001 - 01.01.319011), em R$ 2.327,09 (dois mil, trezentos e vinte e sete reais e nove centavos); Obrigações Patronais (código - 07 - 01.02.319013), em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) e Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica (código – 011 – 01.02.339039), em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), fazendo-se as transposições dos seguintes tópicos: Corpo Legislativo (despesas correntes) – Obrigações Patronais (código 02 – 01.01.31
Número do documento: 3
Data do documento: 02/02/2009
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 003/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei nº 11.788/08,
Nomeia, a partir desta data, Luiz Filipe dos Santos Leite, portador do R.G. nº 32.682.753-5 e do CPF nº 394.818.778-92, como ESTAGIÁRIO do curso de Administração de Empresas para prestar serviços junto a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, no período de 02 de fevereiro de 2009 a 01 de fevereiro de 2011.
Publique-se.
Joanópolis, 02 de fevereiro de 2009.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 02 de fevereiro de 2009.
Simoni Alessandra de Oliviera Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 3
Data do documento: 12/01/2009
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 003/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, à vista da Resolução nº 53/2006, que autoriza a Câmara Municipal de Joanópolis a contratar serviços em sistema de radiodifusão, estabelece a escala de programas de rádio dos Vereadores para o 1º semestre de 2009:
Janeiro 2009
Data - Grupo - Vereadores
13/01 - 1 - Zoca, Ary e Domingão
20/01 - 2 - Marcelo, Joani e Daniel
27/01 - 3 - Marcos, Gilmar e Benedito
Fevereiro 2009
Data - Grupo - Vereadores
03/02 - 1 - Zoca, Ary e Domingão
10/02 - 2 - Marcelo, Joani e Daniel
17/02 - 3 - Marcos, Gilmar e Benedito
24/02 - 1 - Zoca, Ary e Domingão
Março 2009
Data - Grupo - Vereadores
03/03 - 2 - Marcelo, Joani e Daniel
10/03 - 3 - Marcos, Gilmar e Benedito
17/03 - 1 - Zoca, Ary e Domingão
24/03 - 2 - Marcelo, Joani e Daniel
31/03 - 3 - Marcos, Gilmar e Benedito
Abril 2009
Data - Grupo - Ve
