Processo Legislativo

Número do documento: 5

Data do documento: 25/01/2009

Data início: 25/01/2009

Status: Em vigor

Categoria: Contratos

Descrição
CIEE

Exibir anexos

---

Número do documento: 5

Data do documento: 22/12/2009

Status:

Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 05/2009 “Suplementa dotação orçamentária proveniente de anulações”. Luiz Marcelo Costa, Ary Aparecido de Oliveira e Genyson Pereira Farias, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que: Seja suplementado o orçamento deste Poder Legislativo no seguinte tópico: - Secretaria da Câmara (despesas correntes) – Equipamentos e Material Permanente (código – 013 - 01.02.449052), em R$ 1.397,18 (hum mil, trezentos e noventa e sete reais e dezoito centavos); fazendo-se as transposições dos seguintes tópicos: Secretaria (despesas correntes) – Material de Consumo (código – 009 – 01.02.339030), em R$ 547,98 (quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos) e Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código – 011 – 01.02.339039), em R$ 849,20 (oitocentos e quarenta e nove reais

Número do documento: 5

Data do documento: 05/05/2009

Status:

Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 05/2009 Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”; Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escrevente Legislativo, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 05 a 11 de maio de 2009, as atribuições de Secretário de Administração Legislativa, fazendo jus a complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 2º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97. A substituição dá-se por razão de licença médica da titular, conforme Memorando nº 16/2009. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 05 de maio de 2009. Luiz Marcelo Costa Presidente da Câmara

Número do documento: 5

Data do documento: 12/01/2009

Status:

Categoria: Atos da Presidência

Descrição
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 05/2009 Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e considerando: * o impedimento desta Presidência em fazer parte das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Joanópolis; Estabelece nos termos do Art. 41 § 1º do Regimento Interno que as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Joanópolis passam a ter a seguinte composição: Comissão Permanente de Justiça e Redação - Benedito Ignácio Giudice - PSDB - Genyson Pereira Farias - PV - Daniel Augusto de Aguiar Costa - PT Comissão Permanente de Finanças e Orçamento - Genyson Pereira Farias - PV - Ary Aparecido de Oliveira - PSB - Domingos Lauriano Floriano - PTB Comissão Permanente de Mérito - Joani Aparecido da Silva Torres – PSDB - Gilmar Benedito Gonçalves - PSB - Marcos Paulo da Cunha – DEM Comissão Permanente de Ética - Benedito Ignácio Giudice – PSDB - Marcos Paulo

Número do documento: 6

Data do documento: 05/02/2009

Data início: 05/02/2009

Status: Em vigor

Categoria: Contratos

Descrição
Tecnopublica

Número do documento: 6

Data do documento: 28/12/2009

Status:

Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 06/2009 “Suplementa dotações orçamentárias provenientes de anulações”. Luiz Marcelo Costa, Ary Aparecido de Oliveira e Genyson Pereira Farias, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que: Sejam suplementados os orçamentos deste Poder Legislativo no seguinte tópico: - Secretaria da Câmara (despesas correntes) – Material de Consumo (código – 009 - 01.02.339030), em R$ 432,44 (quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos) e Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código – 011 - 01.02.339039), em R$ 463,15 (quatrocentos e sessenta e três reais e quinze centavos); fazendo-se as transposições dos seguintes tópicos: Secretaria (despesas correntes) – Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil (código – 006 – 01.02.319011), em R$ 825,93 (oitocentos e vinte e cin

Número do documento: 6

Data do documento: 20/05/2009

Status:

Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 06/2009 Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”; Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escrevente Legislativo, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 05 a 11 de maio de 2009, as atribuições de Tesoureiro da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97, alterada pela Resolução nº 108/09. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de maio de 2009. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 20 de maio de 2009. Luiz Marcelo Costa Presidente da C

Número do documento: 6

Data do documento: 20/01/2009

Status:

Categoria: Atos da Presidência

Descrição
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 06/2009 Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade com o que determina o art. 4º da Resolução nº 53/2006, REGULAMENTA a transmissão e divulgação no âmbito municipal das informações de caráter institucional do Poder Legislativo Municipal, nos seguintes termos: Art. 1º O espaço contratado para divulgação semanal dos trabalhos do Legislativo junto à Rádio Comunitária local ficará subdividido nos seguintes termos: I - Das 18h às 18h20min haverá a transmissão do Programa “Fique por Dentro”, a ser elaborado e gravado pela Secretaria Administrativa, devidamente assistida pela Assessoria Jurídica desta Casa de Leis, horário este onde serão divulgadas as pautas das Sessões Plenárias de maneira detalhada, além de serem apresentadas matérias de caráter didático, com a finalidade educativa quanto às atribuições e curiosidades dos tra

Número do documento: 7

Data do documento: 14/04/2009

Data início: 14/04/2009

Status: Em vigor

Categoria: Contratos

Descrição
vídeo maker

Número do documento: 7

Data do documento: 28/12/2009

Status:

Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 07/2009 “Suplementa dotação orçamentária proveniente de anulação”. Luiz Marcelo Costa, Ary Aparecido de Oliveira e Genyson Pereira Farias, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que: Seja suplementado o orçamento deste Poder Legislativo no seguinte tópico: - Secretaria da Câmara (despesas correntes) – Material de Consumo (código – 009 - 01.02.339030), em R$ 88,00 (oitenta e oito reais centavos); fazendo-se a transposição do seguinte tópico: Secretaria (despesas correntes) – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica (código – 011 – 01.02.339039), em R$ 88,00 (oitocentos e oito reais), proveniente de anulação. Publique-se. Joanópolis, 28 de dezembro de 2009. Luiz Marcelo Costa Presidente da Câmara Ary Aparecido de Oliveira Genyson Pereira Farias