Número do documento: 2
Data do documento: 06/01/2009
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 002/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o parágrafo único do art. 101 do Regimento Interno, Estabelece o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara para o exercício de 2009:
FEVEREIRO
01ª Sessão - 10/02
02ª Sessão - 17/02
MARÇO
03ª Sessão - 03/03
04ª Sessão - 10/03
05ª Sessão - 17/03
06ª Sessão - 24/03
07ª Sessão - 31/03
ABRIL
08ª Sessão – 07/04
09ª Sessão – 14/04
10ª Sessão – 28/04
MAIO
11ª Sessão - 05/05
12ª Sessão - 12/05
13ª Sessão – 19/05
14ª Sessão – 26/05
JUNHO
15ª Sessão - 02/06
16ª Sessão - 09/06
17ª Sessão - 16/06
18ª Sessão – 30/06
JULHO
19ª Sessão - 07/07
20ª Sessão – 28/07
AGOSTO
21ª Sessão - 04/08
22ª Sessão - 11/08
23ª Sessão - 25/08
SETEMBRO
24ª Sessão – 01/09
25ª Sessão – 15/09
26ª Sessão – 22/09
27ª Sessão – 29/09
OUTUB
Número do documento: 3
Data do documento: 12/01/2009
Data início: 12/01/2009
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Rádio
Número do documento: 3
Data do documento: 17/11/2009
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 03/2009
“Suplementa dotações orçamentárias provenientes de anulações”.
Luiz Marcelo Costa, Ary Aparecido de Oliveira e Genyson Pereira Farias, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Sejam suplementados os orçamentos deste Poder Legislativo nos seguintes tópicos:
- Secretaria da Câmara (despesas correntes) – Pessoal Civil (código – 001 - 01.01.319011), em R$ 2.327,09 (dois mil, trezentos e vinte e sete reais e nove centavos); Obrigações Patronais (código - 07 - 01.02.319013), em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) e Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica (código – 011 – 01.02.339039), em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), fazendo-se as transposições dos seguintes tópicos: Corpo Legislativo (despesas correntes) – Obrigações Patronais (código 02 – 01.01.31
Número do documento: 3
Data do documento: 02/02/2009
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 003/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei nº 11.788/08,
Nomeia, a partir desta data, Luiz Filipe dos Santos Leite, portador do R.G. nº 32.682.753-5 e do CPF nº 394.818.778-92, como ESTAGIÁRIO do curso de Administração de Empresas para prestar serviços junto a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, no período de 02 de fevereiro de 2009 a 01 de fevereiro de 2011.
Publique-se.
Joanópolis, 02 de fevereiro de 2009.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 02 de fevereiro de 2009.
Simoni Alessandra de Oliviera Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 3
Data do documento: 12/01/2009
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 003/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, à vista da Resolução nº 53/2006, que autoriza a Câmara Municipal de Joanópolis a contratar serviços em sistema de radiodifusão, estabelece a escala de programas de rádio dos Vereadores para o 1º semestre de 2009:
Janeiro 2009
Data - Grupo - Vereadores
13/01 - 1 - Zoca, Ary e Domingão
20/01 - 2 - Marcelo, Joani e Daniel
27/01 - 3 - Marcos, Gilmar e Benedito
Fevereiro 2009
Data - Grupo - Vereadores
03/02 - 1 - Zoca, Ary e Domingão
10/02 - 2 - Marcelo, Joani e Daniel
17/02 - 3 - Marcos, Gilmar e Benedito
24/02 - 1 - Zoca, Ary e Domingão
Março 2009
Data - Grupo - Vereadores
03/03 - 2 - Marcelo, Joani e Daniel
10/03 - 3 - Marcos, Gilmar e Benedito
17/03 - 1 - Zoca, Ary e Domingão
24/03 - 2 - Marcelo, Joani e Daniel
31/03 - 3 - Marcos, Gilmar e Benedito
Abril 2009
Data - Grupo - Ve
Número do documento: 4
Data do documento: 19/01/2009
Data início: 19/01/2009
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
video maker
Número do documento: 4
Data do documento: 09/04/2009
Data início: 09/04/2009
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
vídeo maker
Número do documento: 4
Data do documento: 17/12/2009
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 04/2009
“Suplementa dotações orçamentárias provenientes de anulações”.
Luiz Marcelo Costa, Ary Aparecido de Oliveira e Genyson Pereira Farias, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Sejam suplementados os orçamentos deste Poder Legislativo nos seguintes tópicos:
- Secretaria da Câmara (despesas correntes) – Equipamentos e Material Permanente (código – 013 - 01.02.449052), em R$ 12.843,70 (doze mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta centavos); Obrigações Patronais (código - 07 - 01.02.319013), em R$ 4.585,49 (quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), Material de Consumo (código – 009 – 01.02.339030), em R$ 6.790,53 (seis mil, setecentos e noventa reais e cinqüenta e três centavos), Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física (código
Número do documento: 4
Data do documento: 02/03/2009
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 004/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “Dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregados e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”, em seus artigos 7º e 8º e Anexo I.
Nomeia, a partir desta data, o Senhor Oswaldo Esteter, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 5.451.025 e CPF nº 037.649.408-59, para o emprego público em comissão de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus aos vencimentos a que se referem o artigo 14 e o Anexo V, todos da mencionada Resolução nº 02/97, atualizada pela Lei Municipal nº 1.505, de 26 de março de 2008, constantes no anexo I da mencionada Lei.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 02 de março de 2009.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Número do documento: 4
Data do documento: 12/01/2009
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 004/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, à vista do Art. 78-A do Regimento Interno, que dispõe sobre o Plantão de Vereadores, e de acordo com a disponibilidade fornecida por cada Vereador, estabelece a escala de plantão dos Vereadores:
- Ary Aparecido de Oliveira – um dia por semana, a ser definido periodicamente, das 15 às 17h;
- Benedito Ignácio Giudice - terças-feiras, das 15 às 17h;
- Daniel Augusto de Aguiar Costa - terças-feiras, das 15 às 17h;
- Domingos Lauriano Floriano - terças-feiras, das 15 às 17h;
- Genyson Pereira Farias – Zoca - terças-feiras, das 15 às 17h;
- Gilmar Benedito Gonçalves - sextas-feiras, das 15 às 17h;
- Joani Aparecido da Silva Torres – todos os dias, das 08 às 09h;
- Marcos Paulo da Cunha - um dia por semana, a ser definido periodicamente, das 15 às 17h;
- Presidente da Câmara recebe a população todos dos d
