Data do documento: 31/12/2009
Categoria: Balanço
Descrição
BALANÇO ECONOMICO - 2009
Número do documento: 1
Data do documento: 01/12/2009
Status:
Categoria: Convite
Descrição
Edital nº 01/2009 - aquisição de veículo
Exibir anexos
Declaração de conhecimento do Edital - aquisição de veículo
Declaração de não possuir impedimento para contratação - aquisição de veículo
Proposta em branco - aquisição de veículo
Número do documento: 1
Data do documento: 04/01/2009
Data início: 04/01/2009
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Griffon
Número do documento: 1
Data do documento: 06/01/2009
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 001/2009
A Mesa da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 159, caput, do Regimento Interno, determina o arquivamento de todas as proposições apresentadas na legislatura anterior, quais sejam:
1. Projeto de Lei nº 35/2007, de autoria do Poder Executivo;
2. Projeto de Lei nº 27/2008, de autoria do Poder Executivo;
3. Indicações de nº 146 e 151, ambas de autoria do vereador Joani Torres;
4. Indicações de nº 150 e 161/2008, ambas de autoria do vereador Benedito Ignácio Giudice;
5. Indicações de nº 153 e 154/2008, ambas de autoria do vereador Ary Aparecido de Oliveira;
6. Indicação nº 160/2008, de autoria do ex-vereador Celso Soares Nogueira.
Registre-se, publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 06 de janeiro de 2009.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Ary Aparecido de Oliveira
Vice-Presidente
Genyson Pereira Farias
Secretário
Número do documento: 1
Data do documento: 27/01/2009
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 01/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escrevente Legislativo, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 28 de janeiro a 16 de fevereiro de 2009 as atribuições de Agente de Comunicação, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da Resolução nº 02/97, atualizada pela Lei Municipal nº 1.505, de 26 de março de 2008, constantes no anexo I da mencionada Lei.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 27 de janeiro de 2009.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Número do documento: 1
Data do documento: 01/01/2009
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 01/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal de Joanópolis, dia 02 de janeiro de 2009, sexta-feira, em virtude do feriado de ano novo, realizado em 01 de janeiro de 2009.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 01 de janeiro de 2009.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 01 de janeiro de 2009.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 2
Data do documento: 09/12/2009
Status:
Categoria: Convite
Descrição
Edital nº 02/2009 - aquisição de veículo
Exibir anexos
Declaração de conhecimento do Edital (nº 02 - aquisição de veículo)
Declaração de não possuir impedimento para contratação (nº 02-aquisição veículo)
Proposta em branco (nº 02 - aquisição de veículo)
Número do documento: 2
Data do documento: 04/01/2009
Data início: 04/01/2009
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Almir
Número do documento: 2
Data do documento: 08/09/2009
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 02/2009
“Suplementa dotações orçamentárias provenientes de anulações”.
Luiz Marcelo Costa, Ary Aparecido de Oliveira e Genyson Pereira Farias, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Sejam suplementados os orçamentos deste Poder Legislativo nos seguintes tópicos:
- Secretaria da Câmara (despesas correntes) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (código – 010 - 01.02.339036), em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código - 011 - 01.02.339039), em R$ 15.000,00 (quinze mil reais); fazendo-se as transposições dos seguintes tópicos: Corpo Legislativo (despesas correntes) – Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (código 01 – 01.01.319011), em R$ 15.000,00 (quinze mil reais); Secretaria da Câmara (despesas correntes) - Contribui
Número do documento: 2
Data do documento: 28/01/2009
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 002/2009
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei com o disposto na Lei nº 11.788/08,
Nomeia, a partir desta data, Daiana Cristina Pereira Serpa, portadora do R.G. nº 43.406.527-4 e do CPF nº 351.517.828-78, como ESTAGIÁRIO do curso de Direito para prestar serviços na Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, no período de 28 de janeiro de 2009 a 27 de janeiro de 2010.
Publique-se.
Joanópolis, 28 de janeiro de 2009.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 28 de janeiro de 2009.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária da Câmara
