Número do documento: 10
Data do documento: 08/07/2010
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 10/2010
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escrevente Legislativo, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 12 a 31 de julho de 2010, as atribuições de Tesoureiro da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97, alterada pela Resolução nº 108/09. A substituição dá-se por razão de férias da titular, conforme Memorando nº 60/2010.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 08 de julho de 2010.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Número do documento: 10
Data do documento: 27/05/2010
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 10/2010
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal de Joanópolis no dia 04 de junho de 2010, sexta-feira, em virtude do feriado de “Corpus Christi”, no dia 03.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 27 de maio de 2010.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 27 de maio de 2010.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 11
Data do documento: 12/08/2010
Data início: 12/08/2010
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
serviços de Buffet
Número do documento: 11
Data do documento: 27/12/2010
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 11/2010
“Suplementam dotações orçamentárias provenientes de anulações”.
Luiz Marcelo Costa, Ary Aparecido de Oliveira e Genyson Pereira Farias, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Sejam suplementados os orçamentos deste Poder Legislativo nos seguintes tópicos:
- Secretaria (despesas correntes) – Obras e Instalações (código – 006 - 44.90.510000), em R$ 1.692,80 (hym mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta centavos); Equipamentos e Material Permanente (código – 007 - 44.90.520000), em R$ 8.000,00 (oito mil reais) e Material de Consumo (código – 011 – 33.90.300000), em R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais): fazendo-se a transposição do seguinte tópico: Secretaria (despesas correntes) – Vencimentos e Vantagens – Fixas Pessoal Civil (código 08 – 01.02.319011), em
Número do documento: 11
Data do documento: 24/08/2010
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
Portaria nº 11/2010
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, atento aos ditames vigentes do Regimento Interno da Câmara Municipal,
Designa a Senhora Verônica Aparecida de Morais, Técnica Legislativa e a Senhora Mônica Aparecida Beliomini Pereira, Escrevente Legislativo, funcionárias do Poder Legislativo local, para Secretariar a Comissão Processante formada para apurar o pedido de cassação do mandato do atual Prefeito da Estância Turística de Joanópolis.
Registre-se, publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 24 de agosto de 2010.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 24 de agosto de 2010.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 11
Data do documento: 08/06/2010
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 11/2010
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, atento aos ditames vigentes do Regimento Interno da Câmara Municipal, à vista da Resolução nº 119/2010,
Nomeia, os Nobres Vereadores Domingos Lauriano Floriano, Daniel Augusto de Aguiar Costa e Benedito Ignácio Giudice, para comporem a Comissão Especial de Inquérito que irá apurar denúncia em andamento sobre irregularidade nos eventos de 2009, com superfaturas e desconhecimento de destino de recursos.
Registre-se, publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 08 de junho de 2010.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 08 de junho de 2010.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 12
Data do documento: 20/08/2010
Data início: 20/08/2010
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
medição
Número do documento: 12
Data do documento: 25/08/2010
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
Portaria nº 12/2010
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Desliga, a partir desta data, a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, portadora do R.G. nº 35.152.424-1, Secretária de Administração Legislativa, da função gratificada de Tesoureiro da Câmara Municipal de Joanópolis, a qual fora nomeada através da Portaria nº 01/98.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 25 de agosto de 2010.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 25 de agosto de 2010.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 12
Data do documento: 08/06/2010
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 12/2010
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, atento aos ditames vigentes do Regimento Interno da Câmara Municipal, à vista da Resolução nº 120/2010,
Nomeia os Nobres Vereadores Domingos Lauriano Floriano, Marcos Paulo da Cunha e Genyson Pereira Farias, para comporem a Comissão Especial de Inquérito, que irá apurar denúncia em andamento sobre despesas com jardinagem, sem licitação, e autorizadas por Secretário Municipal, parente do executor do serviço.
Registre-se, publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 08 de junho de 2010.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 08 de junho de 2010.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 13
Data do documento: 15/09/2010
Data início: 15/09/2010
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
serviços de pintura
