Número do documento: 8
Data do documento: 04/05/2010
Data início: 04/05/2010
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
honorário advocatício
Número do documento: 8
Data do documento: 07/12/2010
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 08/2010
“Suplementa dotação orçamentária proveniente de anulação”.
Luiz Marcelo Costa, Ary Aparecido de Oliveira e Genyson Pereira Farias, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Seja suplementado o orçamento deste Poder Legislativo no seguinte tópico:
- Secretaria (despesas correntes) – Obras e Instalações (código – 006 - 44.90.510000), em R$ 11.422,53 (onze mil, quatrocentos e vinte dois reais e cinqüenta e três centavos); fazendo-se a transposição do seguinte tópico: Corpo Legislativo (despesas correntes) – Vencimentos e Vantagens – Fixas Pessoal Civil (código 01 – 01.01.319011), em R$ 11.422,53 (onze mil, quatrocentos e vinte dois reais e cinqüenta e três centavos), proveniente de anulação.
JUSTIFICATIVA
A referida suplementação tem por necessidade efetuar despesa
Número do documento: 8
Data do documento: 02/06/2010
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 08/2010
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, portadora do R.G. nº 35.152.424-1, Secretária de Administração Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 07 a 27 de junho de 2010 às atribuições de Auxiliar Contábil da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da Resolução nº 02/97. A referida substituição dá-se por razão de férias da titular.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 02 de junho de 2010.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de co
Número do documento: 8
Data do documento: 05/05/2010
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 08/2010
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, atento aos ditames vigentes do Regimento Interno da Câmara Municipal, à vista da Resolução nº 118/2010,
Nomeia, os Nobres Vereadores Daniel Augusto de Aguiar Costa, Genyson Pereira Farias e Joani Aparecido da Silva Torres, para comporem a Comissão Especial que irá estudar e apresentar proposta para a efetiva municipalização do trânsito, com fulcro no artigo 8º, do CTB – Código de Trânsito Brasileiro, e a integração do Município ao SNT – Sistema Nacional de Trânsito.
Registre-se, publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 05 de maio de 2010.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 05 de maio de 2010.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secre
Número do documento: 9
Data do documento: 14/05/2010
Data início: 14/05/2010
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
procurador jurídico
Número do documento: 9
Data do documento: 20/12/2010
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 09/2010
“Suplementam dotações orçamentárias provenientes de anulações”.
Luiz Marcelo Costa, Ary Aparecido de Oliveira e Genyson Pereira Farias, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Sejam suplementados os orçamentos deste Poder Legislativo nos seguintes tópicos:
- Secretaria (despesas correntes) – Obras e Instalações (código – 006 - 44.90.510000), em R$ 11.240,00 (onze mil, duzentos e quarenta reais); Equipamentos e Material Permanente (código – 007 - 44.90.520000), em R$ 212,87 (duzentos e doze reais e oitenta e sete centavos); Material de Consumo (código – 011 – 33.90.300000), em R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) e Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (código – 012 - 33.90.360000), em R$ 4.105,78 (quatro mil, cento e cinco reais e setenta e oito centavos) fazen
Número do documento: 9
Data do documento: 08/07/2010
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 09/2010
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escrevente Legislativo, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 12 a 31 de julho de 2010, as atribuições de Secretário de Administração Legislativa, fazendo jus a complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 2º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97. A substituição dá-se por razão de férias da titular, conforme Memorando nº 60/2010.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 08 de julho de 2010.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Número do documento: 9
Data do documento: 05/05/2010
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 09/2010
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, atento aos ditames vigentes do Regimento Interno da Câmara Municipal, à vista do Ofício nº 02/2010, Comissão Permanente de Justiça e Redação,
Nomeia, o Nobre Vereador Domingos Lauriano Floriano, para compor Comissão Permanente de Justiça e Redação, quando do oferecimento de pareceres aos seguintes projetos:
• Projeto de Lei nº 02/2010 – BIG;
• Projetos de Emenda a Lei Orgânica do Município nº 01 e 02/2010 - BIG;
• Projetos de Resolução nº 05, 06 e 07/10 – BIG.
Registre-se, publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 05 de maio de 2010.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 05 de maio de 2010.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secret
Número do documento: 10
Data do documento: 21/07/2010
Data início: 21/07/2010
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
ampliação da Câmara
Exibir anexos
2º TERMO ADITIVO
"Termo de Prorrogação Contratual ao
Contrato Administrativo nº 10/10, que entre
si celebram a Câmara Municipal da
Estância Turística de Joanópolis/SP e a
Empresa CAT - Engenharia e Construção
Ltda".
Termo de Prorrogação Contratual ao
Contrato Administrativo nº 10/10, que entre
si celebram a Câmara Municipal da
Estância Turística de Joanópolis/SP e a
Empresa CAT - Engenharia e Construção
Ltda
Número do documento: 10
Data do documento: 21/12/2010
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 10/2010
“Suplementa dotação orçamentária proveniente de anulação”.
Luiz Marcelo Costa, Ary Aparecido de Oliveira e Genyson Pereira Farias, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Seja suplementado o orçamento deste Poder Legislativo nos seguintes tópicos:
- Secretaria (despesas correntes) – Material de Consumo (código – 011 – 33.90.300000), em R$ 1.000,00 (hum mil reais), fazendo-se a transposição do seguinte tópico: Secretaria (despesas correntes) – Vencimentos e Vantagens – Fixas Pessoal Civil (código 08 – 01.02.319011), em R$ 1.000,00 (hum mil reais), proveniente de anulação.
JUSTIFICATIVA
A referida suplementação tem por necessidade efetuar despesas com pagamentos diversos para o fechamento do mês de dezembro de 2010.
Publique-se.
Joanópolis, 21 de dezembro
