Número do documento: 13
Data do documento: 25/08/2010
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 13/2010
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escrevente Legislativo, para desempenhar a função gratificada de Tesoureiro da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 25 de agosto de 2010.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 25 de agosto de 2010.
Simoni Alessan
Número do documento: 13
Data do documento: 11/06/2010
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 13/2010
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, atento aos ditames vigentes do Regimento Interno da Câmara Municipal, à vista da Resolução nº 119/2010,
Nomeia, os Nobres Vereadores Domingos Lauriano Floriano, Daniel Augusto de Aguiar Costa e Gilmar Benedito Gonçalves, para comporem a Comissão Especial de Inquérito que irá apurar denúncia em andamento sobre irregularidade nos eventos de 2009, com superfaturas e desconhecimento de destino de recursos.
Fica revogado o Ato da Presidência nº 11/2010.
Registre-se, publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 11 de junho de 2010.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 11 de junho de 2010.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Admi
Número do documento: 14
Data do documento: 01/09/2010
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 14/2010
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais DESLIGA, a partir desta data, a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, portadora do R.G. nº 35.152.424-1, Secretária de Administração Legislativa, da responsabilidade pelo Controle Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 01 de Setembro de 2010.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 01 de Setembro de 2010.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 14
Data do documento: 11/06/2010
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 14/2010
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, atento aos ditames vigentes do Regimento Interno da Câmara Municipal, à vista da Resolução nº 120/2010,
Nomeia os Nobres Vereadores Domingos Lauriano Floriano, Marcos Paulo da Cunha e Ary Aparecido de Oliveira, para comporem a Comissão Especial de Inquérito, que irá apurar denúncia em andamento sobre despesas com jardinagem, sem licitação, e autorizadas por Secretário Municipal, parente do executor do serviço.
Fica revogado o Ato da Presidência nº 12/2010.
Registre-se, publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 11 de junho de 2010.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 11 de junho de 2010.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretár
Número do documento: 15
Data do documento: 01/09/2010
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 15/2010
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, a vista do teor das instruções nº 01/90 (aprovado pela Resolução nº 01/90) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Moraes Melo, portadora do R.G. nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Joanópolis, nos exatos termos da citada Resolução nº 01/90 do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 01 de Setembro de 2010.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 01 de Setembro de 2010.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 15
Data do documento: 11/06/2010
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 15/2010
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, atento ao que foi decidido verbalmente com todos os Vereadores, após a 17ª Sessão Ordinária, no último dia 08 de junho,
Comunico que a 18ª Sessão Ordinária agendada para 15 de junho de 2010, será realizada no próximo dia 22 do mesmo mês, em virtude do jogo do Brasil na Copa do Mundo de Futebol.
Publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 11 de junho de 2010.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 11 de junho de 2010.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 16
Data do documento: 03/09/2010
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 16/2010
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do R.G. nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 03 a 09 de setembro de 2010, as atribuições de Secretário de Administração Legislativa, fazendo jus a complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 2º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97. A substituição dá-se por razão de licença médica da titular, conforme atestado médico.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 03 de setembro de 2010.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Número do documento: 16
Data do documento: 11/06/2010
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 16/2010
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Determina que no dia 15 de junho de 2010, o expediente da Câmara será das 8h às 15h, em virtude de jogo do Brasil na Copa do Mundo de Futebol, bem como,
Declara ponto facultativo no dia 25 de junho do corrente ano, em virtude de outro jogo do Brasil na Copa do Mundo de Futebol e do feriado do dia 24 de junho, Festa de São João Batista e aniversário da cidade.
Publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 11 de junho de 2010.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 11 de junho de 2010.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 17
Data do documento: 14/10/2010
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 17/2010
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Concede Adicional por Tempo de Serviço “quinquênio” e Promoção de Grau, de acordo com os dispostos nos Capítulos IV e V, artigos 17-A e 19 da Resolução nº 02/97, ao integrante do Quadro Pessoal deste Poder Legislativo abaixo discriminado:
NOME / EMPREGO / Tab. / Ref / Grau
Rodrigo Trestini / Agente Legislativo / 1 / 3 / B
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 04 de outubro de 2010.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Comunique-se
Joanópolis, 14 de outubro de 2010.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Pub
Número do documento: 17
Data do documento: 30/06/2010
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 17/2010
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, em virtude do prosseguimento da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol,
Determina que nos dias de jogos do Brasil, quando a partida ocorrer às 11h, o expediente da Câmara será das 8h às 10h30, com retorno 30min após o término do jogo, para continuidade do expediente até as 17h; e quando a partida ocorrer às 15h30, o expediente será das 8h às 15h.
Publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 30 de junho de 2010.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 30 de junho de 2010.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
