Número do documento: 5
Data do documento: 08/04/2010
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 05/2010
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Exonera, a partir do dia 09 de abril de 2010 e por determinação desta presidência a Senhora Érika Cristina Floriano de Andrade Silva, do Emprego Público em Comissão de Assessor Jurídico, nomeada através da Portaria de nº 01/2008.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 08 de abril de 2010.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 08 de abril de 2010.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 5
Data do documento: 26/02/2010
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 05/2010
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, atento aos ditames vigentes do Regimento Interno da Câmara Municipal, à vista da Resolução nº 114/2009,
Nomeia, os Nobres Vereadores Daniel Augusto de Aguiar Costa, Genyson Pereira Farias e Joani Aparecido da Silva Torres, para comporem a Comissão Especial que irá estudar e apresentar proposta para a efetiva municipalização do trânsito, com fulcro no artigo 8º, do CTB – Código de Trânsito Brasileiro, e a integração do Município ao SNT – Sistema Nacional de Trânsito.
Registre-se, publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 26 de fevereiro de 2010.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 26 de fevereiro de 2010.
Simoni Alessandra de Olive
Número do documento: 6
Data do documento: 07/02/2010
Data início: 07/02/2010
Status: Encerrado
Categoria: Contratos
Descrição
Tecnopública
Número do documento: 6
Data do documento: 30/09/2010
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 06/2010
“Suplementa dotação orçamentária proveniente de anulação”.
Luiz Marcelo Costa, Ary Aparecido de Oliveira e Genyson Pereira Farias, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Seja suplementado o orçamento deste Poder Legislativo no seguinte tópico:
- Secretaria (despesas correntes) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (código – 012 - 01.02.339036), em R$ 12.000,00 (doze mil reais); fazendo-se a transposição do seguinte tópico: Secretaria (despesas correntes) – Vencimentos e Vantagens – Fixas Pessoal Civil (código 08 – 01.02.319011), em R$ 12.000,00 (doze mil reais), proveniente de anulação.
JUSTIFICATIVA
A referida suplementação tem por necessidade efetuar as despesas que serão pagas no decorrer dos meses de outubro e novembro com Pessoas Físicas.
Pub
Número do documento: 6
Data do documento: 20/04/2010
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 06/2010
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escrevente Legislativo, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 20 de abril a 04 de maio de 2010, as atribuições de Secretário de Administração Legislativa, fazendo jus a complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 2º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97. A substituição dá-se por razão de licença médica da titular, conforme Memorando nº 37/2010.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 20 de abril de 2010.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Número do documento: 6
Data do documento: 26/03/2010
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 06/2010
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, regulamenta a Resolução nº 113/2009, no que segue:
1 – Após aprovado o Requerimento de solicitação da reunião da Câmara Itinerante, o Presidente comunicará os Vereadores do horário e local da realização da reunião;
2 – A reunião será presidida pelo Vereador Presidente da Câmara, em caso de impedimento, o Vereador autor do Requerimento presidirá;
3 – O Presidente da reunião designará um Vereador presente para secretariá-lo.
Registre-se, publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 26 de março de 2010.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 26 de março de 2010.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislat
Número do documento: 7
Data do documento: 20/04/2010
Data início: 20/04/2010
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
filmagens
Número do documento: 7
Data do documento: 23/11/2010
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 07/2010
“Suplementa dotação orçamentária proveniente de anulação”.
Luiz Marcelo Costa, Ary Aparecido de Oliveira e Genyson Pereira Farias, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Seja suplementado o orçamento deste Poder Legislativo no seguinte tópico:
- Secretaria (despesas correntes) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (código – 012 - 01.02.339036), em R$ 8.021,00 (oito mil e vinte e um reais); fazendo-se a transposição do seguinte tópico: Corpo Legislativo (despesas correntes) – Vencimentos e Vantagens – Fixas Pessoal Civil (código 01 – 01.01.319011), em R$ 8.021,00 (oito mil e vinte e um reais), proveniente de anulação.
JUSTIFICATIVA
A referida suplementação tem por necessidade efetuar as despesas que serão pagas no decorrer dos meses de novembro e deze
Número do documento: 7
Data do documento: 20/04/2010
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 07/2010
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escrevente Legislativo, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 20 de abril a 04 de maio de 2010, as atribuições de Tesoureiro da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97, alterada pela Resolução nº 108/09. A substituição dá-se por razão de licença médica da titular, conforme Memorando nº 37/2010.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 20 de abril de 2010.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmar
Número do documento: 7
Data do documento: 08/04/2010
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 07/2010
Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e regimentais e à vista da Resolução nº 37/2005, altera parcialmente o Ato da Presidência nº 18/2009, conforme segue:
Em seu item 05 passa a contar com a seguinte redação:
“O Vereador ou funcionário que utilizar-se dos serviços não inclusos no contrato arcará com as despesas provenientes de tal uso, tendo apenas um limite de R$ 80,00 (oitenta reais) para utilizar-se de ligações interurbanas, de modo a serem os respectivos valores ultrapassados, descontados diretamente em folha de pagamento”.
Publique-se e cientifique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 08 de abril de 2010.
Luiz Marcelo Costa
Presidente da Câmara
Publicado na secretaria, em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 08 de abril de 2010.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
