Título: Ato da Presidência 16/2025
Data do documento: 18/06/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Silvia Maria Equi Navarro Andrade, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DETERMINA que o expediente da Câmara Municipal do dia de hoje, será até às 15h30min.
Título: Ato da Presidência 17/2025
Data do documento: 30/06/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Altera a composição das Comissões Permanentes da Câmara de Joanópolis, para o biênio 2025/2026, considerando a renúncia do Vereador Luiz Marcelo Costa nas Comissões Permanentes.
Título: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2022
Data do documento: 04/06/2025
Categoria: Contratos
Descrição
Aditamento para continuidade continuidade ao serviço de conexão de internet de fibra óptica, com link dedicado.
Título: Ato da Presidência 18/2025
Data do documento: 13/08/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DECLARA LUTO OFICIAL na Câmara Municipal de Joanópolis, pelo período de 03 (três) dias, a partir de hoje, em virtude do falecimento do Ex-Presidente da Câmara, Antônio Tobias Moreti.
Título: Ato da Presidência 19/2025
Data do documento: 19/08/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA disposições sobre a jornada de trabalho, compensação e remuneração de horas extraordinárias no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Título: Portaria 16/2025
Data do documento: 07/07/2025
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, portadora do R.G. nº 27.xxx.xxx-1, Assistente Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no dia 07 de julho de 2025, as atribuições de Tesoureiro, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o parágrafo único do art. 27 da Resolução nº 192/2020.
Título: Portaria 17/2025
Data do documento: 06/08/2025
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.***.***-X, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 11 a 15 de agosto de 2025, as atribuições de Secretário Legislativo, fazendo jus a gratificação proporcional a que se refere o artigo 28 da mencionada Resolução nº 192/2020.
Título: Portaria 18/2025
Data do documento: 08/08/2025
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Conceder, Promoção de Grau por antiguidade, de acordo com o disposto no Capítulo IV, artigos 19 e 26 da Resolução nº 192/2020, abaixo discriminado:
NOME EMPREGO Tab. Ref Grau
Fernando Pivi de Almeida Procurador Legislativo 1 9 D
Título: Portaria 19/2025
Data do documento: 12/08/2025
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Art. 1º Designar a servidora Darlene da Silva, Secretária Administrativa, como Fiscal do Processo Administrativo nº 08/2025 celebrado com a empresa: Lojas Global Atibaia LTDA - CNPJ n° 71.684.377/0001-55, para entrega de produtos diversos de materiais de expediente, de acordo com a respectiva proposta, na devida Ordem de Compra.
Título: Portaria 20/2025
Data do documento: 21/08/2025
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Laura Regina Barroso de Melo, portadora do R.G. nº 24.xxx.xxxx-8, Assistente Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 25 de agosto a 08 de setembro de 2025, as atribuições de Agente de Comunicação e Ouvidoria, fazendo jus à gratificação proporcional a que se refere o parágrafo único do art. 27 da Resolução nº 192/2020.
