Título: Portaria 07/2026
Data do documento: 24/03/2026
Categoria: Portarias
Descrição
Nomeia Mariza Benedito Pinheiro, Simoni Alessandra de Oliveira, Rodrigo Trestini, Kerem Hapuke de Oliveira Benedito e Verônica Aparecida de Morais Melo, para comporem a Comissão de Inventário, Avaliação e Desincorporação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Joanópolis.
Título: Ato da Presidência 09/2026
Data do documento: 27/04/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Resolve, nos termos do § 2º do art. 109 do Regimento Interno, alterar o Ato da Presidência nº 01/2026, que estabelece o Calendário das Sessões Ordinárias, alterando a data da 11ª Sessão, prevista para o dia 19 de maio de 2026, transferindo-a para o dia 12 de maio de 2026.
Título: Ato da Presidência 10/2026
Data do documento: 28/04/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Dispõe sobre a obrigatoriedade do pagamento de subsídios e remunerações exclusivamente mediante depósito em conta bancária, em observância ao princípio da transparência, e dá outras providências.
Título: Ato da Presidência 11/2026
Data do documento: 08/05/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Afasta o regime de dedicação exclusiva do servidor FERNANDO PIVI DE ALMEIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Procurador Legislativo, retornando o referido servidor à carga horária regular de 20 (vinte) horas semanais, tal como previsto no caput do artigo 17 da Resolução nº 192/2020.
Título: Portaria 08/2026
Data do documento: 31/03/2026
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.***.***-X, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 06 a 20 de abril de 2026, as atribuições de Secretário Legislativo, fazendo jus a gratificação proporcional a que se refere o artigo 28 da mencionada Resolução nº 192/2020.
Título: Portaria 09/2026
Data do documento: 08/05/2026
Categoria: Portarias
Descrição
Designa o servidor Rodrigo Trestini, Agente Legislativo, como fiscal do Contrato n° 01-2026, celebrado com a empresa LINK CARD ADIMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA.
Título: Portaria 10/2026
Data do documento: 12/05/2026
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a servidora MARIZA BENEDITO PINHEIRO, Assistente Geral Legislativo, como Fiscal do Processo Adm. n° 09/2026, celebrado com as empresas Supermercado IB Bragion Ltda. e
Bertolini Embalagens Ltda.
Título: Contrato nº 01/2026
Data do documento: 08/05/2026
Categoria: Contratos
Descrição
Contratação de empresa especializada de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos por postos credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, compreendendo a distribuição de gasolina comum, para a frota de veículos automotores, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
Título: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2024
Data do documento: 27/02/2026
Categoria: Contratos
Descrição
Continuidade de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços filmagem e áudio nas sessões ordinárias, sessões extraordinárias, sessões solenes, sessões da Câmara Itinerante, audiências públicas e eventos promovidos pela Câmara Municipal, inclusive em período de recesso legislativo, bem como serviços de fotografia, mediante solicitação prévia.
Título: Portaria 01/2026
Data do documento: 13/01/2026
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a servidora KÉREM HAPUKE DE OLIVEIRA BENEDITO, Técnico Legislativo – Área Administrativo, como Fiscal do Contrato n° 05/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 20/2025 celebrado com a empresa LM DESIGN MOVEIS PLANEJADOS LTDA.
