Título: Portaria 06/2025
Data do documento: 10/01/2025
Categoria: Portarias
Descrição
DESIGNA a Sra. LARISSA CAROLINE VAZ DE LIMA OLIVEIRA, brasileira, solteira, advogada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 55.***.***-9 e CPF nº 442.***.***-81, para desempenhar o emprego público comissionado de Assessor Legislativo, a partir do dia 13 de janeiro de 2025, previsto na Resolução nº 192/2020
Título: Ato da Presidência 03/2025
Data do documento: 15/01/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Estabelece nos termos do art. 37 do Regimento Interno, a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, para o biênio 2025/2026.
Título: Ato da Mesa 01/2025
Data do documento: 10/01/2025
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
A Mesa da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, com fundamento no Parágrafo único do art. 147, caput, do Regimento Interno, determina o arquivamento de todas as proposições apresentadas na legislatura anterior.
Título: Ato da Presidência 04/2025
Data do documento: 27/01/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA A IMEDIATA SUSPENSÃO do Concurso Público para o Cargo de Procurador Legislativo desta Câmara Municipal (Edital nº 02/2024, PA nº 19/2024), pelo prazo de 90 (noventa) dias.
Título: Portaria 07/2025
Data do documento: 13/01/2025
Categoria: Portarias
Descrição
DESIGNA a Sra. Micaeli Cristina de Oliveira Fanti, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade RG nº 48.***.***-8 e CPF nº 409.***.***-84, para desempenhar o emprego público comissionado de Chefe do Gabinete da Presidência, a partir do dia 13 de janeiro de 2025, previsto na Resolução nº 192/2020 (alterada pela Resolução nº 209/2022).
Título: Portaria 08/2025
Data do documento: 16/01/2025
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.***.***-X, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 23 a 31 de janeiro de 2025, as atribuições de Secretário Legislativo, fazendo jus a gratificação proporcional a que se refere o artigo 28 da mencionada Resolução nº 192/2020. A referida substituição se dá por motivo de férias da titular.
Título: Portaria 09/2025
Data do documento: 21/01/2025
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.***.***-X, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, as atribuições de Secretário Legislativo, nos dias 23 e 24 de janeiro de 2025 por motivo de folga eleitoral e 27 a 31 de janeiro de 2025, em razão de férias da titular, fazendo jus a gratificação proporcional a que se refere o artigo 28 da mencionada Resolução nº 192/2020.
Título: Ato da Presidência 05/2025
Data do documento: 28/01/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Silvia Maria Equi Navarro Andrade, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, na forma do art. 52 e seguintes do Regimento Interno dessa Casa de Leis, e considerando o Requerimento nº 01/2025 que solicitou a abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI), decide determinar de imediato a instauração da “CEI do Fio da Navalha” e designa os membros.
Título: Ato da Presidência 06/2025
Data do documento: 31/01/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Silvia Maria Equi Navarro Andrade, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, na forma do art. 52 e seguintes do Regimento Interno dessa Casa de Leis, e considerando o Requerimento nº 02/2025 que solicitou a abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI), determina de imediato a instauração da “CEI Operação Enxofre” e designa os membros.
Título: Contrato nº 01/2025
Data do documento: 31/01/2025
Status: Contrato assinado
Categoria: Contratos
Descrição
Contratação de empresa especializada em serviços de administração da área de TI (Tecnologia de Informação) e manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de informática da Câmara Municipal de Joanópolis, para atendimento de demanda de até 25 pontos de rede, até 2 servidores e até 3 dispositivos de rede.
