Título: Ato da Presidência nº 04/2026
Número do documento: 4
Data do documento: 13/02/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
EXERCÍCIO DE 2026
Título: Ato da Presidência nº 14/2025
Data do documento: 10/06/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Silvia Navarro, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 20, 23 e 25 de junho de 2025, em virtude dos Festejos de São João Batista.
Título: Ato da Presidência 15/2025
Data do documento: 18/06/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Revoga, por razões de interesse público devidamente justificadas, o Concurso Público objeto do Processo Administrativo nº 19/2024, para formação de cadastro reserva para o cargo de Procurador Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis/SP.
Título: Ato da Presidência 16/2025
Data do documento: 18/06/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Silvia Maria Equi Navarro Andrade, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DETERMINA que o expediente da Câmara Municipal do dia de hoje, será até às 15h30min.
Título: Ato da Presidência 17/2025
Data do documento: 30/06/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Altera a composição das Comissões Permanentes da Câmara de Joanópolis, para o biênio 2025/2026, considerando a renúncia do Vereador Luiz Marcelo Costa nas Comissões Permanentes.
Título: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2022
Data do documento: 04/06/2025
Categoria: Contratos
Descrição
Aditamento para continuidade continuidade ao serviço de conexão de internet de fibra óptica, com link dedicado.
Título: Ato da Presidência 18/2025
Data do documento: 13/08/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DECLARA LUTO OFICIAL na Câmara Municipal de Joanópolis, pelo período de 03 (três) dias, a partir de hoje, em virtude do falecimento do Ex-Presidente da Câmara, Antônio Tobias Moreti.
Título: Ato da Presidência 19/2025
Data do documento: 19/08/2025
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA disposições sobre a jornada de trabalho, compensação e remuneração de horas extraordinárias no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Título: Portaria 16/2025
Data do documento: 07/07/2025
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, portadora do R.G. nº 27.xxx.xxx-1, Assistente Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no dia 07 de julho de 2025, as atribuições de Tesoureiro, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o parágrafo único do art. 27 da Resolução nº 192/2020.
Título: Portaria 17/2025
Data do documento: 06/08/2025
Status: Em vigor
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.***.***-X, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 11 a 15 de agosto de 2025, as atribuições de Secretário Legislativo, fazendo jus a gratificação proporcional a que se refere o artigo 28 da mencionada Resolução nº 192/2020.
