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Número do documento: 3
Data do documento: 04/01/2010
Data início: 04/01/2010
Status: Em vigor
Categoria: Contratos

Descrição
Griffon
Número do documento: 3
Data do documento: 10/08/2010
Status:
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 03/2010 “Suplementa dotação orçamentária proveniente de anulação”. Luiz Marcelo Costa, Ary Aparecido de Oliveira e Genyson Pereira Farias, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que: Seja suplementado o orçamento deste Poder Legislativo no seguinte tópico: - Corpo Legislativo (despesas correntes) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (código – 004 - 01.01.339036), em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); fazendo-se a transposição do seguinte tópico: Corpo Legislativo (despesas correntes) – Material de Consumo (código 03 – 01.01.339030), em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), proveniente de anulação. JUSTIFICATIVA Esta suplementação tem por necessidade a despesa que será efetuada decorrente a Sessão Solene em comemoração aos 115 anos de Emancipação Po
Número do documento: 3
Data do documento: 27/01/2010
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA N¬º 003/2010 Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Desliga, a partir desta data, Daiana Cristina Pereira Serpa, como ESTAGIÁRIO na Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis. Publique-se. Joanópolis, 27 de janeiro de 2010. Luiz Marcelo Costa Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade. Joanópolis, 27 de janeiro de 2010. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 3
Data do documento: 09/02/2010
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 03/2010 Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal de Joanópolis no dia 15 de fevereiro de 2009, segunda-feira, em virtude do feriado de carnaval no dia 16. O expediente na quarta-feira de cinzas, dia 17 de fevereiro, será das 12h às 17h. Publique-se e comunique-se. Joanópolis, 09 de fevereiro de 2010. Luiz Marcelo Costa Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume. Joanópolis, 09 de fevereiro de 2010. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 4
Data do documento: 31/01/2010
Data início: 31/01/2010
Status: Em vigor
Categoria: Contratos

Descrição
Rádio
Número do documento: 4
Data do documento: 24/08/2010
Status:
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 04/2010 “Suplementa dotações orçamentárias provenientes de anulações”. Luiz Marcelo Costa, Ary Aparecido de Oliveira e Genyson Pereira Farias, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que: Sejam suplementados os orçamentos deste Poder Legislativo nos seguintes tópicos: - Corpo Legislativo (despesas correntes) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (código – 004 - 01.01.339036), em R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais); fazendo-se a transposição do seguinte tópico: Corpo Legislativo (despesas correntes) – Material de Consumo (código 03 – 01.01.339030), em R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais), provenientes de anulações; Secretaria (despesas correntes) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (código – 013 – 01.02.339036), em R$ 3.868,30 (três mil, oitocentos e sesse
Número do documento: 4
Data do documento: 03/02/2010
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA N¬º 004/2010 Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Nomeia, a partir 02 de fevereiro de 2010, o Senhor Marcelo Teixeira Pires, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 16.540.971-SSP/SP e CPF nº 101.736.198-35, para o emprego público em comissão de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Joanópolis. Registre-se, publique-se. Joanópolis, 03 de fevereiro de 2010. Luiz Marcelo Costa Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade. Joanópolis, 03 de fevereiro de 2010. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretário de Administração Legislativa
Número do documento: 4
Data do documento: 22/02/2010
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 04/2010 Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, à vista da Resolução 35/2005 e do Ato da Presidência nº 11/2005, altera o custeio de despesas com alimentação dos Vereadores e dos servidores da Câmara no exercício de suas funções, no seguinte valor: 1) Fica estabelecido o teto de R$ 50,00 (cinquenta reais) por refeição, sendo admissíveis até 2 (duas) refeições diárias. Exceto em casos excepcionais de eventos ou recepções, promovidos ou compartilhados pela Câmara e com prévia autorização do Presidente, fica dispensado o valor acima estipulado por refeição. 2) Fica estabelecido o teto de R$ 15,00 (quinze reais) por lanche, sendo admissíveis até 2 (dois) lanches diários, além das refeições principais mencionadas no tópico anterior. Registre-se, publique-se e cientifique-se. Cumpra-se. Joanópolis, 22 de fevereiro de 2010. Luiz Marcelo Costa
Número do documento: 5
Data do documento: 01/02/2010
Data início: 01/02/2010
Status: Em vigor
Categoria: Contratos

Descrição
Combustível

Exibir anexos

1º Termo de Aditamento para fornecimento de combustível, que entre si celebram a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e a Empresa Auto Posto Gigante de Joanópolis Ltda, referente a Carta Convite nº 01/2010 e Edital nº 01/2010, contrato nº 05/2010.
Número do documento: 5
Data do documento: 14/09/2010
Status:
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 05/2010 “Suplementa dotação orçamentária proveniente de anulação”. Luiz Marcelo Costa, Ary Aparecido de Oliveira e Genyson Pereira Farias, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que: Seja suplementado o orçamento deste Poder Legislativo no seguinte tópico: - Secretaria (despesas correntes) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (código – 012 - 01.02.339036), em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); fazendo-se a transposição do seguinte tópico: Secretaria (despesas correntes) – Vencimentos e Vantagens – Fixas Pessoal Civil (código 08 – 01.02.319011), em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), proveniente de anulação. JUSTIFICATIVA A referida suplementação tem por necessidade efetuar as despesas que serão pagas no decorrer deste mês com Pessoas Físicas. P