Processo Legislativo

Número do documento: 1

Data do documento: 03/01/2010

Data início: 03/01/2010

Status: Em vigor

Categoria: Contratos

Descrição
manutenção informática

Número do documento: 1

Data do documento: 14/04/2010

Status:

Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 001/2010 A Mesa da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, regulamenta a Resolução nº 113/2009, no que segue: 1 – A data, o horário e o local da reunião serão indicados no Requerimento de solicitação, pelo autor da proposta, com aval subseqüente do Presidente da Câmara; 2 – Após aprovado o Requerimento de solicitação da reunião da Câmara Itinerante, o Presidente oficiará os Vereadores informando a data, o horário e local da realização da reunião; 3 – A reunião será presidida pelo Vereador autor do Requerimento; 4 – O Presidente da reunião designará um Vereador presente para secretariá-lo; 5 – Será elaborada uma pauta para cada reunião, que deverá seguir os seguintes passos: a) Abertura da reunião pelo Presidente, esclarecendo o que é e qual a finalidade da Câmara Itinerante; b) Abrir a palavra aos Vereadores saudarem a todos os presentes, com um tempo de até 03 (três) minutos para

Número do documento: 1

Data do documento: 04/01/2010

Status:

Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA N¬º 001/2010 Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais: Nomeia: Mônica Aparecida Beliomini Pereira, Simoni Alessandra de Oliveira Vrena e Vero Wilson Aparecido Sanches, para comporem a Comissão de Licitações deste Poder Legislativo no decorrer de 2010. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 04 de janeiro de 2010. Luiz Marcelo Costa Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade. Joanópolis, 04 de janeiro de 2010. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária de Administração Legislativa

Número do documento: 1

Data do documento: 04/01/2010

Status:

Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 01/2010 Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, Resolve que por força do disposto no Art. 7º Inciso VII da Constituição Federal, a bolsa auxílio mínima dos Estagiários da Câmara Municipal de Joanópolis passa a ser de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), a partir de 01 de janeiro de 2010, de acordo com reajuste do salário mínimo em vigor. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 04 de janeiro de 2010. Luiz Marcelo Costa Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume. Joanópolis, 04 de janeiro de 2010. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária de Administração Legislativa

Número do documento: 2

Data do documento: 28/04/2010

Status:

Categoria: Convite

Descrição
Edital nº 02/2010 - Procurador Jurídico

Exibir anexos

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Número do documento: 2

Data do documento: 03/01/2010

Data início: 03/01/2010

Status: Em vigor

Categoria: Contratos

Descrição
Serviços TI

Número do documento: 2

Data do documento: 23/04/2010

Status:

Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 002/2010 A Mesa da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, à vista da Resolução nº 113/2009, altera parcialmente o Ato da Mesa nº 01/2010, no que segue: No item 3 passa a constar a seguinte redação: “3 – A reunião será presidida pelo Vereador Presidente da Câmara, em caso de impedimento, o Vereador autor do Requerimento presidirá;” Publique-se e comunique-se. Cumpra-se. Joanópolis, 23 de abril de 2010. Luiz Marcelo Costa Presidente da Câmara Ary Aparecido de Oliveira Vice-Presidente Genyson Pereira Farias Secretário Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade. Joanópolis, 23 de abril de 2010. Mônica Aparecida Beliomini Pereira Secretária Substituta de Administração Legislativa

Número do documento: 2

Data do documento: 27/01/2010

Status:

Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA N¬º 02/2010 Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Exonera, a partir do dia 29 de janeiro de 2010 e por determinação desta presidência o Senhor Oswaldo Esteter, do Emprego Público em Comissão de Assessor da Presidência, nomeado através da Portaria de nº 04/2009. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 27 de janeiro de 2010. Luiz Marcelo Costa Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade. Joanópolis, 27 de janeiro de 2010. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária de Administração Legislativa

Número do documento: 2

Data do documento: 07/01/2010

Status:

Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 02/2010 Luiz Marcelo Costa, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o parágrafo único do art. 101 do Regimento Interno, Estabelece o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara para o exercício de 2010: FEVEREIRO 01ª Sessão - 02/02 02ª Sessão - 09/02 03ª Sessão - 23/02 MARÇO 04º Sessão - 02/03 05ª Sessão - 16/03 06ª Sessão - 23/03 07ª Sessão - 30/03 ABRIL 08ª Sessão – 06/04 09ª Sessão – 13/04 10ª Sessão – 20/04 11ª Sessão – 27/04 MAIO 12ª Sessão - 04/05 13ª Sessão – 11/05 14ª Sessão – 18/05 15ª Sessão - 25/05 JUNHO 16ª Sessão - 01/06 17ª Sessão - 08/06 18ª Sessão – 15/06 19ª Sessão - 29/06 JULHO 20ª Sessão – 06/07 21ª Sessão – 27/07 AGOSTO 22ª Sessão - 03/08 23ª Sessão - 10/08 24ª Sessão – 24/08 25ª Sessão – 31/08 SETEMBRO 26ª Sessão – 14/09 27ª Sessão – 21/09 28ª Sessão – 28/09 OUTU

Número do documento: 3

Data do documento: 01/07/2010

Status:

Categoria: Convite

Descrição
Edital nº 03/2010 - ampliação da Câmara

Exibir anexos

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