Número do documento: 13
Data do documento: 06/09/2011
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 13/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 24, III, “f” do Regimento Interno desta Casa de Leis faz saber o quanto se segue:
- Considerando o teor do Ofício nº 125-2011 de autoria do Vereador Luiz Marcelo Costa, bem como a gravidade dos fatos ali articulados;
- Considerando a documentação levantada junto aos autos de nº 341-2011-038 em curso junto à Vara do Trabalho de Bragança Paulista, bem como os dados levantados acerca da coincidência da distribuição do processo e a defesa ter sido efetivada pelo mesmo escritório de advocacia;
- Considerando o fato de que o Poder Executivo não solicitou quaisquer informações para subsidiar a defesa apresentada nos autos supra mencionado e sequer apresentou Recurso à decisão monocrática proferida nos autos até a presente data;
- Considerando o fato de que a
Número do documento: 14
Data do documento: 08/07/2011
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 14/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 11 a 30 de julho de 2011, as atribuições de Secretário de Administração Legislativa, fazendo jus a complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 2º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97. A referida substituição dá-se por razão de férias da titular.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 08 de julho de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Número do documento: 14
Data do documento: 09/09/2011
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 14/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, atento aos ditames vigentes do Regimento Interno da Câmara Municipal, RETIFICA o Ato da Presidência nº 13/2011, no que segue:
- Onde consta “de suas funções”, passa a constar “de seu emprego público”.
Publique-se e comunique-se.
Retroage-se seus efeitos a 06 de setembro de 2011.
Cumpra-se.
Joanópolis, 09 de setembro de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 09 de setembro de 2011.
Verônica Aparecida de Morais Melo
Secretária Substituta de Administração Legislativa
Número do documento: 15
Data do documento: 06/09/2011
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 15/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, por período indeterminado, as atribuições de Secretário de Administração Legislativa, fazendo jus a complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 2º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97. A referida substituição dá-se por razão da determinação do afastamento da titular, mediante Ato da Presidência nº 13/2011.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 06 de setembro de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente d
Número do documento: 15
Data do documento: 10/11/2011
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 15/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA:
Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2011, devido ao feriado nacional do dia 15 de novembro “Proclamação da República”.
Publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 10 de novembro de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 10 de novembro de 2011.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 16
Data do documento: 28/09/2011
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 16/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Concede Promoção de Grau, de acordo com o disposto no artigo 18-B da Resolução nº 02/97, alterada pela Resolução nº 134/2011, ao integrante do Quadro Pessoal deste Poder Legislativo abaixo discriminado:
NOME / EMPREGO / Tab. / Ref / Grau
Laura Regina Barroso de Melo / Assistente Geral Legislativo / 1 / 1 / B
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de agosto de 2011.
Publique-se e cumpra-se.
Comunique-se
Joanópolis, 28 de setembro de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na S
Número do documento: 16
Data do documento: 11/11/2011
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 16/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, atento ao que dispõe o artigo 2º-A da Resolução nº 14/97 de 21 de outubro de 1997, Resolve:
- A cesta de natal, a ser fornecida no mês de dezembro, a cada um dos detentores de emprego público, permanente ou em comissão, do Poder Legislativo Municipal, bem como a estagiários que estejam prestando serviços ao Poder Legislativo, será mediante cartão magnético “alimentação de natal”, no valor de R$ 198,60 por cartão.
- O valor da recarga será modificado anualmente, de acordo com cotação de menor preço dos produtos alimentícios natalinos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 11 de novembro de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Biênio 2011/2012
Certifico que este Ato da Presidência foi publicado nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 11 de novembro de 2011.
Simoni Alessa
Número do documento: 17
Data do documento: 28/09/2011
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 17/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Concede Promoção de Grau, de acordo com o disposto no artigo 18-B da Resolução nº 02/97, alterada pela Resolução nº 134/2011, ao integrante do Quadro Pessoal deste Poder Legislativo abaixo discriminado:
NOME / EMPREGO / Tab. / Ref / Grau
Mariza Benedito Pinheiro / Assistente Geral Legislativo / 1 / 1 / B
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de agosto de 2011.
Publique-se e cumpra-se.
Comunique-se
Joanópolis, 28 de setembro de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secre
Número do documento: 17
Data do documento: 15/12/2011
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 17/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DETERMINA:
1. Ponto facultativo na Câmara Municipal nos dias 23 e 30 de dezembro de 2011;
2. O expediente nas repartições da Câmara Municipal, no período de 20 a 29 de dezembro de 2011 e 02 de janeiro de 2012, será das 13 às 17h.
3. O expediente nas repartições da Câmara Municipal, no período de 03 a 31 de janeiro de 2012, em razão do Recesso do Poder Legislativo, será das 08 às 12h.
Publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 15 de dezembro de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 15 de dezembro de 2011.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 18
Data do documento: 28/09/2011
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 18/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Concede Promoção de Grau, de acordo com o disposto no artigo 18-B da Resolução nº 02/97, alterada pela Resolução nº 134/2011, ao integrante do Quadro Pessoal deste Poder Legislativo abaixo discriminado:
NOME / EMPREGO / Tab. / Ref / Grau
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena / Secretária de Administração Legislativa / 1 / 6 / D
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de agosto de 2011.
Publique-se e cumpra-se.
Comunique-se
Joanópolis, 28 de setembro de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
