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Número do documento: 15
Data do documento: 06/09/2011
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 15/2011 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”; Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, por período indeterminado, as atribuições de Secretário de Administração Legislativa, fazendo jus a complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 2º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97. A referida substituição dá-se por razão da determinação do afastamento da titular, mediante Ato da Presidência nº 13/2011. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 06 de setembro de 2011. Domingos Lauriano Floriano Presidente d
Número do documento: 15
Data do documento: 10/11/2011
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 15/2011 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA: Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2011, devido ao feriado nacional do dia 15 de novembro “Proclamação da República”. Publique-se e comunique-se. Cumpra-se. Joanópolis, 10 de novembro de 2011. Domingos Lauriano Floriano Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade. Joanópolis, 10 de novembro de 2011. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 16
Data do documento: 28/09/2011
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 16/2011 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”; Concede Promoção de Grau, de acordo com o disposto no artigo 18-B da Resolução nº 02/97, alterada pela Resolução nº 134/2011, ao integrante do Quadro Pessoal deste Poder Legislativo abaixo discriminado: NOME / EMPREGO / Tab. / Ref / Grau Laura Regina Barroso de Melo / Assistente Geral Legislativo / 1 / 1 / B Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de agosto de 2011. Publique-se e cumpra-se. Comunique-se Joanópolis, 28 de setembro de 2011. Domingos Lauriano Floriano Presidente da Câmara Publicado na S
Número do documento: 16
Data do documento: 11/11/2011
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 16/2011 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, atento ao que dispõe o artigo 2º-A da Resolução nº 14/97 de 21 de outubro de 1997, Resolve: - A cesta de natal, a ser fornecida no mês de dezembro, a cada um dos detentores de emprego público, permanente ou em comissão, do Poder Legislativo Municipal, bem como a estagiários que estejam prestando serviços ao Poder Legislativo, será mediante cartão magnético “alimentação de natal”, no valor de R$ 198,60 por cartão. - O valor da recarga será modificado anualmente, de acordo com cotação de menor preço dos produtos alimentícios natalinos. Publique-se. Cumpra-se. Joanópolis, 11 de novembro de 2011. Domingos Lauriano Floriano Presidente da Câmara Biênio 2011/2012 Certifico que este Ato da Presidência foi publicado nesta data. O referido é verdade. Joanópolis, 11 de novembro de 2011. Simoni Alessa
Número do documento: 17
Data do documento: 28/09/2011
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 17/2011 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”; Concede Promoção de Grau, de acordo com o disposto no artigo 18-B da Resolução nº 02/97, alterada pela Resolução nº 134/2011, ao integrante do Quadro Pessoal deste Poder Legislativo abaixo discriminado: NOME / EMPREGO / Tab. / Ref / Grau Mariza Benedito Pinheiro / Assistente Geral Legislativo / 1 / 1 / B Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de agosto de 2011. Publique-se e cumpra-se. Comunique-se Joanópolis, 28 de setembro de 2011. Domingos Lauriano Floriano Presidente da Câmara Publicado na Secre
Número do documento: 17
Data do documento: 15/12/2011
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 17/2011 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DETERMINA: 1. Ponto facultativo na Câmara Municipal nos dias 23 e 30 de dezembro de 2011; 2. O expediente nas repartições da Câmara Municipal, no período de 20 a 29 de dezembro de 2011 e 02 de janeiro de 2012, será das 13 às 17h. 3. O expediente nas repartições da Câmara Municipal, no período de 03 a 31 de janeiro de 2012, em razão do Recesso do Poder Legislativo, será das 08 às 12h. Publique-se e comunique-se. Cumpra-se. Joanópolis, 15 de dezembro de 2011. Domingos Lauriano Floriano Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade. Joanópolis, 15 de dezembro de 2011. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 18
Data do documento: 28/09/2011
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 18/2011 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”; Concede Promoção de Grau, de acordo com o disposto no artigo 18-B da Resolução nº 02/97, alterada pela Resolução nº 134/2011, ao integrante do Quadro Pessoal deste Poder Legislativo abaixo discriminado: NOME / EMPREGO / Tab. / Ref / Grau Simoni Alessandra de Oliveira Vrena / Secretária de Administração Legislativa / 1 / 6 / D Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de agosto de 2011. Publique-se e cumpra-se. Comunique-se Joanópolis, 28 de setembro de 2011. Domingos Lauriano Floriano Presidente da Câmara
Número do documento: 18
Data do documento: 16/12/2011
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 18/2011 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DETERMINA: - Fica revogado o item 03 do Ato da Presidência nº 17/2011. Publique-se e comunique-se. Cumpra-se. Joanópolis, 16 de dezembro de 2011. Domingos Lauriano Floriano Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade. Joanópolis, 16 de dezembro de 2011. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 19
Data do documento: 28/09/2011
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 19/2011 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”; Concede Promoção de Grau, de acordo com o disposto no artigo 18-B da Resolução nº 02/97, alterada pela Resolução nº 134/2011, ao integrante do Quadro Pessoal deste Poder Legislativo abaixo discriminado: NOME / EMPREGO / Tab. / Ref / Grau Mônica Apª Beliomini Pereira / Escrevente Legislativa / 1 / 4 / D Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de agosto de 2011. Publique-se e cumpra-se. Comunique-se Joanópolis, 28 de setembro de 2011. Domingos Lauriano Floriano Presidente da Câmara Publicado na Secretari
Número do documento: 20
Data do documento: 28/09/2011
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 20/2011 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”; Concede Promoção de Grau, de acordo com o disposto no artigo 18-C da Resolução nº 02/97, alterada pela Resolução nº 134/2011, ao integrante do Quadro Pessoal deste Poder Legislativo abaixo discriminado: NOME / EMPREGO / Tab. / Ref / Grau Verônica Apª de Morais Melo / Técnica Legislativa / 1 / 4 / C Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 30 de agosto de 2011. Publique-se e cumpra-se. Comunique-se Joanópolis, 28 de setembro de 2011. Domingos Lauriano Floriano Presidente da Câmara Publicado na Secretaria