Número do documento: 7
Data do documento: 04/03/2011
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 07/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, atento aos ditames vigentes do Regimento Interno da Câmara Municipal, ALTERA o Ato da Presidência nº 04/2010, no que segue:
- Onde consta “dos Vereadores e dos servidores da Câmara”, passa a constar “dos Vereadores, dos servidores e dos estagiários da Câmara”.
Publique-se e comunique-se.
Retroage-se seus efeitos a 1º de março de 2011.
Cumpra-se.
Joanópolis, 04 de março de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 04 de março de 2011.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 8
Data do documento: 01/07/2011
Data início: 01/07/2011
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
filmagens
Número do documento: 8
Data do documento: 28/12/2011
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 08/2011
“Suplementa dotações orçamentárias proveniente de anulação”.
Domingos Lauriano Floriano, Marcos Paulo da Cunha e Daniel Augusto de Aguiar Costa, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Sejam suplementados os orçamentos deste Poder Legislativo no seguinte tópico:
- Secretaria (despesas correntes) – Material de Consumo (código 010 – 01.02.339030), em R$ 1.007,11 (hum mil e sete reais e onze centavos) e Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica (código – 012 - 01.02.339039), em R$ 3,45 (três reais e quarenta e cinco centavos), fazendo-se as transposições dos seguintes tópicos: Secretaria (despesas investimentos) – Equipamentos e Material Permanente (código – 006 - 01.02.449052), em R$ 1.010,56 (hum mil e dez reais e cinqüenta e seis centavos) proveniente de anulação.
J
Número do documento: 8
Data do documento: 26/04/2011
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 08/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 09 a 23 de maio de 2011, as atribuições de Tesoureiro da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97, alterada pela Resolução nº 108/09. A substituição dá-se por razão de férias da titular.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 26 de abril de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Número do documento: 8
Data do documento: 10/03/2011
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 08/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, atento aos ditames vigentes do Regimento Interno da Câmara Municipal, à vista do Requerimento nº 13/2011,
Nomeia, o Nobre Vereador Joani Aparecido da Silva Torres, para compor a Comissão Permanente de Ética, para substituir o Edil Luiz Marcelo Costa nesta Comissão, especificamente para atuar no âmbito do Procedimento Administrativo nº 01/2011.
Publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 10 de março de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 10 de março de 2011.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 9
Data do documento: 29/12/2011
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 09/2011
“Suplementa dotação orçamentária proveniente de anulação”.
Domingos Lauriano Floriano, Marcos Paulo da Cunha e Daniel Augusto de Aguiar Costa, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Seja suplementado o orçamento deste Poder Legislativo no seguinte tópico:
- Secretaria (despesas correntes) – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (código – 012 - 01.02.339039), em R$ 48,72 (quarenta e oito reais e setenta e dois centavos), fazendo-se a transposição do seguinte tópico: Secretaria (despesas correntes) – Material de Consumo (código 010 – 01.02.339030), em R$ 48,72 (quarenta e oito reais e setenta e dois centavos) proveniente de anulação.
JUSTIFICATIVA
A referida suplementação se dá em razão para acerto de dotação, em complemento ao empenho n. 826 pago a menor.
Número do documento: 9
Data do documento: 26/04/2011
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 09/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, portadora do RG nº 35.152.424-1, Secretária de Administração Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 09 a 23 de maio de 2011 às atribuições de Auxiliar Contábil da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da Resolução nº 02/97. A referida substituição dá-se por razão de férias da titular.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 26 de abril de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria e
Número do documento: 9
Data do documento: 21/03/2011
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 09/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DETERMINA:
Que a partir desta data, a Câmara não protocolizará respostas de Requerimentos e Indicações, sem que venham devidamente numeradas e rubricadas pelo Poder Executivo.
Publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 21 de março de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 21 de março de 2011.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 10
Data do documento: 11/05/2011
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 10/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, à vista do teor das instruções nº 01/90 (aprovado pela Resolução nº 01/90) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
Designa o Sr. Rodrigo Trestini, portador do R.G. nº 41.087.730-X, Agente Legislativo, em caráter de substituição, no período de 11 a 23 de maio de 2011, como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Joanópolis, nos exatos termos da citada Resolução nº 01/90 do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 11 de maio de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 11 de maio de 2011.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 10
Data do documento: 28/03/2011
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 10/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, Resolve por força do disposto no Art. 7º Inciso VII da Constituição Federal, a bolsa auxílio mínima dos Estagiários da Câmara Municipal de Joanópolis passa a ser de R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais), a partir de 01 de março de 2011, de acordo com reajuste do salário mínimo aplicado pela Lei 12.382 de 25/02/2011.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 28 de março de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Biênio 2011/2012
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 28 de março de 2011.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
