Número do documento: 2
Data do documento: 30/11/2011
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 02/2011
“Suplementa dotações orçamentárias proveniente de anulações”.
Domingos Lauriano Floriano, Marcos Paulo da Cunha e Daniel Augusto de Aguiar Costa, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Sejam suplementados os orçamentos deste Poder Legislativo no seguinte tópico:
- Secretaria (despesas investimentos) – Equipamentos e Material Permanente (código – 006 - 01.02.449052), em R$ 8.000,00 (oito mil reais); - Secretaria (despesas correntes) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (código – 011 - 01.02.339036), em R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais); Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código – 012 - 01.02.339039), em R$ 6.000,00 (seis mil reais), fazendo-se as transposições dos seguintes tópicos: Corpo Legislativo (despesas correntes) – Vencimentos e Va
Número do documento: 2
Data do documento: 03/01/2011
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA N¼ 02/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”,
Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, portadora do R.G. nº 27.865.665-1, Assistente Geral Legislativo, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 03 a 22 de janeiro de 2011 as atribuições de Agente de Comunicação, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da Resolução nº 02/97, atualizada pela Lei Municipal nº 1.505, de 26 de março de 2008, constantes no anexo I da mencionada Lei.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 03 de janeiro de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Número do documento: 2
Data do documento: 03/01/2011
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 002/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e considerando:
* o impedimento desta Presidência em fazer parte das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Joanópolis;
Estabelece nos termos do Art. 41 do Regimento Interno que as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Joanópolis passam a ter a seguinte composição:
Comissão Permanente de Justiça e Redação
- Benedito Ignácio Giudice – PSDB
- Genyson Pereira Farias – PV
- Daniel Augusto de Aguiar Costa – PT
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
- Daniel Augusto de Aguiar Costa – PT
- Benedito Ignácio Giudice – PSDB
- Luiz Marcelo Costa – DEM
Comissão Permanente de Mérito
- Joani Aparecido da Silva Torres – PSDB
- Gilmar Benedito Gonçalves – PSB
- Marcos Paulo da Cunha – DEM
Comissão Permanente de Ética
- Joani Aparecido da Silva Torres – PSDB
- A
Número do documento: 3
Data do documento: 14/04/2011
Status:
Categoria: Convite
Descrição
Edital 03/2011 - Vídeomaker
Exibir anexos
Certidão - nova prorrogação da Abertura Carta Convite nº 03/11 - Vídeomaker
Termo de Adjudicação - Combustível
Termo de Homologação - Combustível
Comunicado-prorrogação da Abertura Carta Convite nº 03/11 - Vídeomaker
Certidão - prorrogação da Abertura Carta Convite nº 03/11 - Vídeomaker
Anexo I - Modelo - conhecimento de Edital - Vídeomaker
Anexo II - modelo-Termo de Compromisso - Vídeomaker
Anexo III - Modelo Proposta Comercial - Vídeomaker
Anexo IV - modelo-Minuta de Contrato - Vídeomaker
Número do documento: 3
Data do documento: 03/01/2011
Data início: 03/01/2011
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Serviço TI
Exibir anexos
2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2011
de prestação de serviços de administração da área de
TI (Tecnologia da Informação) da Câmara Municipal
de Joanópolis.
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2011
de prestação de serviços de administração da área de
TI (Tecnologia da Informação) da Câmara Municipal
de Joanópolis.
Número do documento: 3
Data do documento: 13/12/2011
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 03/2011
“Suplementa dotação orçamentária proveniente de anulações”.
Domingos Lauriano Floriano, Marcos Paulo da Cunha e Daniel Augusto de Aguiar Costa, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Seja suplementado o orçamento deste Poder Legislativo no seguinte tópico:
- Secretaria (despesas investimentos) – Equipamentos e Material Permanente (código – 006 - 01.02.449052), em R$ 4.678,00 (quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais); fazendo-se as transposições dos seguintes tópicos: Corpo Legislativo (despesas correntes) – Material de Consumo (código 003 – 01.01.339030), em R$ 3.678,00 (três mil, seiscentos e setenta e oito reais) e Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física (código – 004 - 01.01.339036), em R$ 1.000,00 (hum mil reais), proveniente de anulações.
JUSTIFICATIV
Número do documento: 3
Data do documento: 03/01/2011
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 03/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, a vista do teor das instruções nº 01/90 (aprovado pela Resolução nº 01/90) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, portadora do R.G. nº 27.865.665-1, Assistente Geral Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 03 a 22 de janeiro de 2011, como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Joanópolis, nos exatos termos da citada Resolução nº 01/90 do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 03 de janeiro de 2011.
Domingos Lauriano Floriano
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 03 de janeiro de 2011.
Mônica Apª. Beliomini P
Número do documento: 3
Data do documento: 03/01/2011
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 03/2011
Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, à vista do que dispõe o Art. 78-A do Regimento Interno e de acordo com a disponibilidade fornecida por cada Membro deste Poder Legislativo, estabelece a escala de plantão dos Vereadores:
Ary Aparecido de Oliveira - um dia por semana, a ser definido periodicamente, das 15 às 17h;
Benedito Ignácio Giudice - terças-feiras, das 15 às 17h;
Daniel Augusto de Aguiar Costa - terças-feiras, das 15 às 17h;
Genyson Pereira Farias - Zoca - terças-feiras, das 15 às 17h;
Gilmar Benedito Gonçalves - sextas-feiras, das 15 às 17h;
Joani Aparecido da Silva Torres - todos os dias, das 08 às 09h;
Luiz Marcelo Costa – terças-feiras, das 15 às 17h;
Marcos Paulo da Cunha - um dia por semana, a ser definido periodicamente, das 15 às 17h;
Presidente da Câmara recebe a população as terças-feiras, das 09 as
Número do documento: 4
Data do documento: 03/06/2011
Status:
Categoria: Convite
Descrição
Edital nº 04 - Contratação de Procurador Jurídico
Exibir anexos
Anexo I - Declaração de conhecimento do Edital - Aquisição de Veículo
Anexo II - Declaração de não possuir impedimento - Aquisição de Veículo
Anexo III - Proposta Comercial - Aquisição de Veículo
Termo de Adjudicação - Procurador Jurídico
Termo de Homologação - Procurador Jurídico
Anexo I - Modelo - Declaração de Conhecimento de Edital - Procurador Jurídico
Anexo II - Modelo - Declaração Empregador Pessoa Física - Procurador Jurídico
Anexo III - Modelo - Plano de Trabalho - Procurador Jurídico
Anexo IV - Modelo - Proposta Financeira - Procurador Jurídico
Número do documento: 4
Data do documento: 09/01/2011
Data início: 09/01/2011
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Rádio
