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Número do documento: 5
Data do documento: 27/12/2011
Status:
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 05/2011 “Suplementa dotação orçamentária proveniente de anulação”. Domingos Lauriano Floriano, Marcos Paulo da Cunha e Daniel Augusto de Aguiar Costa, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que: Seja suplementado o orçamento deste Poder Legislativo no seguinte tópico: - Secretaria (despesas correntes) – Obrigações Patronais (código 08 – 01.02.319013), em R$ 1.138,45 (Hum mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos); fazendo-se a transposição do seguinte tópico: Secretaria (despesas correntes) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código 012 – 01.02.339039), em R$ 1.138,45 (Hum mil, cento e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos), proveniente de anulação. JUSTIFICATIVA A referida suplementação tem por necessidade efetuar pagamentos orçame
Número do documento: 5
Data do documento: 02/02/2011
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 05/2011 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Desliga, a partir desta data, Luiz Filipe dos Santos Leite, como ESTAGIÁRIO do curso de Administração de Empresas, na Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, tendo em vista ao término de contrato junto ao CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola. Publique-se. Joanópolis, 02 de fevereiro de 2011. Domingos Lauriano Floriano Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade. Joanópolis, 02 de fevereiro de 2011. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 5
Data do documento: 12/01/2011
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 05/2011 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, Resolve por força do disposto no Art. 7º Inciso VII da Constituição Federal, a bolsa auxílio mínima dos Estagiários da Câmara Municipal de Joanópolis passa a ser de R$ 540,00 (quinhentos e quarenta reais), a partir de 01 de janeiro de 2011, de acordo com reajuste do salário mínimo em vigor. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 12 de janeiro de 2011. Domingos Lauriano Floriano Presidente da Câmara Biênio 2011/2012 Publicado na Secretaria em local de costume. Joanópolis, 12 de janeiro de 2011. Mônica Apª Beliomini Pereira Secretária Substituta de Administração Legislativa
Número do documento: 6
Data do documento: 29/04/2011
Data início: 29/04/2011
Status: Em vigor
Categoria: Contratos

Descrição
Combustível

Exibir anexos

1º Termo de Aditamento para fornecimento de combustível, que entre si celebram a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e a Empresa Auto Posto Gigante de Joanópolis Ltda, referente a Carta Convite nº 02/2011 e Edital nº 02/2011, contrato nº 06/2011.
Número do documento: 6
Data do documento: 27/12/2011
Status:
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 06/2011 “Suplementa dotações orçamentárias proveniente de anulação”. Domingos Lauriano Floriano, Marcos Paulo da Cunha e Daniel Augusto de Aguiar Costa, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que: Sejam suplementados os orçamentos deste Poder Legislativo no seguinte tópico: - Corpo Legislativo (despesas correntes) – Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil (código – 001- 01.01.319011), em R$ 1.658,98 (hum mil, seiscentos e cinqüenta e oito reais e noventa e oito centavos) e Obrigações Patronais (código – 002 - 01.01.319013), em R$ 207,27 (duzentos e sete reais e vinte e sete centavos) e Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código – 012 - 01.02.339039), em R$ 170,00 (cento e setenta reais), fazendo-se as transposições dos seguintes tópicos: Secretaria (despesas investi
Número do documento: 6
Data do documento: 25/02/2011
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 06/2011 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Nomeia, a partir desta data, Graciele Caetano de Melo, como ESTAGIÁRIO do curso de Ciências Jurídicas, na Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, tendo em vista o contrato firmado junto ao CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola. Publique-se. Joanópolis, 25 de fevereiro de 2011. Domingos Lauriano Floriano Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade. Joanópolis, 25 de fevereiro de 2011. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 6
Data do documento: 01/03/2011
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 06/2011 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECLARA ponto facultativo na Câmara Municipal de Joanópolis no dia 07 de março de 2010, segunda-feira, em virtude do feriado de carnaval no dia 08. O expediente na quarta-feira de cinzas, dia 09 de março, será das 13h às 17h. Publique-se e comunique-se. Joanópolis, 01 de março de 2011. Domingos Lauriano Floriano Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume. Joanópolis, 01 de março de 2011. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 7
Data do documento: 30/06/2011
Data início: 30/06/2011
Status: Em vigor
Categoria: Contratos

Descrição
Procurador Jurídico
Número do documento: 7
Data do documento: 28/12/2011
Status:
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 07/2011 “Suplementa dotação orçamentária proveniente de anulações”. Domingos Lauriano Floriano, Marcos Paulo da Cunha e Daniel Augusto de Aguiar Costa, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que: Seja suplementado o orçamento deste Poder Legislativo no seguinte tópico: - Secretaria (despesas correntes) – Obrigações Patronais (código – 008 - 01.02.319013), em R$ 670,64 (seiscentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos), fazendo-se as transposições dos seguintes tópicos: Secretaria (despesas investimentos) – Equipamentos e Material Permanente (código – 006 - 01.02.449052), em R$ 424,46 (quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos); Secretaria (despesas correntes) – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (código – 007 – 01.02.319011), em R$ 54,49 (cinq
Número do documento: 7
Data do documento: 28/03/2011
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 07/2011 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Nomeia, Letícia Suellen Bonilha de Oliveira, para continuidade do ESTÁGIO do curso de Direito junto a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, tendo em vista o contrato firmado junto ao CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola, em 18 de março de 2011. Publique-se. Joanópolis, 28 de março de 2011. Domingos Lauriano Floriano Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade. Joanópolis, 28 de março de 2011. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária de Administração Legislativa