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Número do documento: 3
Data do documento: 13/12/2011
Status:
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 03/2011 “Suplementa dotação orçamentária proveniente de anulações”. Domingos Lauriano Floriano, Marcos Paulo da Cunha e Daniel Augusto de Aguiar Costa, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que: Seja suplementado o orçamento deste Poder Legislativo no seguinte tópico: - Secretaria (despesas investimentos) – Equipamentos e Material Permanente (código – 006 - 01.02.449052), em R$ 4.678,00 (quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais); fazendo-se as transposições dos seguintes tópicos: Corpo Legislativo (despesas correntes) – Material de Consumo (código 003 – 01.01.339030), em R$ 3.678,00 (três mil, seiscentos e setenta e oito reais) e Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física (código – 004 - 01.01.339036), em R$ 1.000,00 (hum mil reais), proveniente de anulações. JUSTIFICATIV
Número do documento: 3
Data do documento: 03/01/2011
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 03/2011 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, a vista do teor das instruções nº 01/90 (aprovado pela Resolução nº 01/90) do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, portadora do R.G. nº 27.865.665-1, Assistente Geral Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 03 a 22 de janeiro de 2011, como responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Joanópolis, nos exatos termos da citada Resolução nº 01/90 do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 03 de janeiro de 2011. Domingos Lauriano Floriano Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade. Joanópolis, 03 de janeiro de 2011. Mônica Apª. Beliomini P
Número do documento: 3
Data do documento: 03/01/2011
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 03/2011 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, à vista do que dispõe o Art. 78-A do Regimento Interno e de acordo com a disponibilidade fornecida por cada Membro deste Poder Legislativo, estabelece a escala de plantão dos Vereadores: Ary Aparecido de Oliveira - um dia por semana, a ser definido periodicamente, das 15 às 17h; Benedito Ignácio Giudice - terças-feiras, das 15 às 17h; Daniel Augusto de Aguiar Costa - terças-feiras, das 15 às 17h; Genyson Pereira Farias - Zoca - terças-feiras, das 15 às 17h; Gilmar Benedito Gonçalves - sextas-feiras, das 15 às 17h; Joani Aparecido da Silva Torres - todos os dias, das 08 às 09h; Luiz Marcelo Costa – terças-feiras, das 15 às 17h; Marcos Paulo da Cunha - um dia por semana, a ser definido periodicamente, das 15 às 17h; Presidente da Câmara recebe a população as terças-feiras, das 09 as
Número do documento: 4
Data do documento: 03/06/2011
Status:
Categoria: Convite

Descrição
Edital nº 04 - Contratação de Procurador Jurídico

Exibir anexos

Anexo I - Declaração de conhecimento do Edital - Aquisição de Veículo
Anexo II - Declaração de não possuir impedimento - Aquisição de Veículo
Anexo III - Proposta Comercial - Aquisição de Veículo
Termo de Adjudicação - Procurador Jurídico
Termo de Homologação - Procurador Jurídico
Anexo I - Modelo - Declaração de Conhecimento de Edital - Procurador Jurídico
Anexo II - Modelo - Declaração Empregador Pessoa Física - Procurador Jurídico
Anexo III - Modelo - Plano de Trabalho - Procurador Jurídico
Anexo IV - Modelo - Proposta Financeira - Procurador Jurídico
Número do documento: 4
Data do documento: 09/01/2011
Data início: 09/01/2011
Status: Em vigor
Categoria: Contratos

Descrição
Rádio
Número do documento: 4
Data do documento: 27/12/2011
Status:
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 04/2011 “Suplementa dotações orçamentárias proveniente de anulações”. Domingos Lauriano Floriano, Marcos Paulo da Cunha e Daniel Augusto de Aguiar Costa, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que: Sejam suplementados os orçamentos deste Poder Legislativo no seguinte tópico: - Secretaria (despesas correntes) – Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil (código – 007- 01.02.319011), em R$ 4.550,00 (quatro mil e quinhentos e cinquenta reais); Obrigações Patronais (código – 008 – 01.02.319013), em R$ 914,74 (novecentos e catorze reais e setenta e quatro centavos), Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (código – 011 - 01.02.339036), em R$ 4.612,55 (quatro mil, seiscentos e doze reais e cinqüenta e cinco centavos) e, Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código – 012 -
Número do documento: 4
Data do documento: 03/01/2011
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA N¬º 04/2011 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais: Nomeia: Mônica Aparecida Beliomini Pereira, Verônica Aparecida de Morais Melo e Maria José da Luz Frutuoso, para comporem a Comissão de Licitações deste Poder Legislativo no decorrer de 2011. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 03 de janeiro de 2011. Domingos Lauriano Floriano Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade. Joanópolis, 03 de janeiro de 2011. Mônica Apª Beliomini Pereira Secretária de Administração Legislativa Substituta
Número do documento: 4
Data do documento: 12/01/2011
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 004/2011 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e considerando: * o impedimento desta Presidência em fazer parte das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Joanópolis; Estabelece nos termos do Art. 41 do Regimento Interno que as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Joanópolis passam a ter a seguinte composição: Comissão Permanente de Justiça e Redação - Joani Aparecido da Silva Torres – PSDB - Genyson Pereira Farias – PV - Gilmar Benedito Gonçalves – PSB Comissão Permanente de Finanças e Orçamento - Daniel Augusto de Aguiar Costa – PT - Benedito Ignácio Giudice – PSDB - Marcos Paulo da Cunha – DEM Comissão Permanente de Mérito - Joani Aparecido da Silva Torres – PSDB - Ary Aparecido de Oliveira – PSB - Genyson Pereira Farias – PV Comissão Permanente de Ética - Benedito Ignácio Giudice – PSDB - Da
Número do documento: 5
Data do documento: 11/11/2011
Status:
Categoria: Convite

Descrição
Edital nº 05/2011 - Aquisição de Veículo

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Termo de Adjudicação - Aquisição de Veículo
Termo de Homologação - Aquisição de Veículo
Número do documento: 5
Data do documento: 31/01/2011
Data início: 31/01/2011
Status: Em vigor
Categoria: Contratos

Descrição
Contador

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2.º Termo de Aditamento ao Contrato n.º 05/2011 para prestação de serviços de Contador que entre si celebram a Câmara Municipal de Joanópolis e Edilson Martins Sanches.
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 05/2011 para prestação de serviços de Contador que entre si celebram a Câmara Municipal de Joanópolis e Edilson Martins Sanches.