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Número do documento: 1
Data do documento: 28/06/2011
Status:
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 01/2011 “Suplementa dotação orçamentária proveniente de anulação”. Domingos Lauriano Floriano, Marcos Paulo da Cunha e Daniel Augusto de Aguiar Costa, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que: Seja suplementado o orçamento deste Poder Legislativo no seguinte tópico: - Secretaria (despesas correntes) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (código – 011 - 01.02.339036), em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais); fazendo-se a transposição dos seguintes tópicos: Secretaria (despesas correntes) – Vencimentos e Vantagens – Fixas Pessoal Civil (código 07 – 01.02.319011), em R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e Obrigações Patronais (código 08 – 01.02.319013), em R$ 10.000,00 (dez mil reais), provenientes de anulação. JUSTIFICATIVA A referida suplementação tem por neces
Número do documento: 1
Data do documento: 03/01/2011
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA N¬º 01/2010 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”; Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escrevente Legislativo, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 03 a 22 de janeiro de 2011, as atribuições de Secretário de Administração Legislativa, fazendo jus a complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 2º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 03 de janeiro de 2011. Domingos Lauriano Floriano Presidente da Câmara Publicado na Secretaria e
Número do documento: 1
Data do documento: 03/01/2011
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 001/2011 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o parágrafo único do art. 101 do Regimento Interno, Estabelece o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara para o exercício de 2011: FEVEREIRO 01ª Sessão - 08/02 02ª Sessão - 15/02 03ª Sessão – 22/02 MARÇO 04ª Sessão - 01/03 05ª Sessão - 15/03 06ª Sessão - 22/03 07ª Sessão - 29/03 ABRIL 08ª Sessão – 05/04 09ª Sessão – 12/04 10ª Sessão – 26/04 MAIO 11ª Sessão - 03/05 12ª Sessão - 10/05 13ª Sessão – 17/05 14ª Sessão – 24/05 JUNHO 15ª Sessão - 07/06 16ª Sessão - 14/06 17ª Sessão - 28/06 JULHO 18ª Sessão – 05/07 19ª Sessão - 26/07 AGOSTO 20ª Sessão – 02/08 21ª Sessão – 23/08 22ª Sessão - 30/08 SETEMBRO 23ª Sessão – 06/09 24ª Sessão – 13/09 25ª Sessão – 20/09 26ª Sessão – 27/09 OUTUBRO
Número do documento: 2
Data do documento: 08/04/2011
Status:
Categoria: Convite

Descrição
Edital 02/2011 - Combustível

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Anexo I - modelo conhecimento de Edital - Combustível
Anexo II - modelo Declaração de não possuir impedimento - Combustível -
Anexo III - modelo Termo de Compromisso - Combustível
Anexo IV - modelo de Proposta - Combustível
Anexo V - Minuta de contrato - Combustível
Número do documento: 2
Data do documento: 03/01/2011
Data início: 03/01/2011
Status: Em vigor
Categoria: Contratos

Descrição
manutenção informática

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2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2011 de prestação de serviços para manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informática da Câmara Municipal de Joanópolis.
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 02/2011 de prestação de serviços para manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informática da Câmara Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 2
Data do documento: 30/11/2011
Status:
Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 02/2011 “Suplementa dotações orçamentárias proveniente de anulações”. Domingos Lauriano Floriano, Marcos Paulo da Cunha e Daniel Augusto de Aguiar Costa, membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que: Sejam suplementados os orçamentos deste Poder Legislativo no seguinte tópico: - Secretaria (despesas investimentos) – Equipamentos e Material Permanente (código – 006 - 01.02.449052), em R$ 8.000,00 (oito mil reais); - Secretaria (despesas correntes) – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (código – 011 - 01.02.339036), em R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais); Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código – 012 - 01.02.339039), em R$ 6.000,00 (seis mil reais), fazendo-se as transposições dos seguintes tópicos: Corpo Legislativo (despesas correntes) – Vencimentos e Va
Número do documento: 2
Data do documento: 03/01/2011
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA N¬º 02/2011 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”, Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, portadora do R.G. nº 27.865.665-1, Assistente Geral Legislativo, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 03 a 22 de janeiro de 2011 as atribuições de Agente de Comunicação, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da Resolução nº 02/97, atualizada pela Lei Municipal nº 1.505, de 26 de março de 2008, constantes no anexo I da mencionada Lei. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 03 de janeiro de 2011. Domingos Lauriano Floriano Presidente da Câmara
Número do documento: 2
Data do documento: 03/01/2011
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 002/2011 Domingos Lauriano Floriano, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e considerando: * o impedimento desta Presidência em fazer parte das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Joanópolis; Estabelece nos termos do Art. 41 do Regimento Interno que as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Joanópolis passam a ter a seguinte composição: Comissão Permanente de Justiça e Redação - Benedito Ignácio Giudice – PSDB - Genyson Pereira Farias – PV - Daniel Augusto de Aguiar Costa – PT Comissão Permanente de Finanças e Orçamento - Daniel Augusto de Aguiar Costa – PT - Benedito Ignácio Giudice – PSDB - Luiz Marcelo Costa – DEM Comissão Permanente de Mérito - Joani Aparecido da Silva Torres – PSDB - Gilmar Benedito Gonçalves – PSB - Marcos Paulo da Cunha – DEM Comissão Permanente de Ética - Joani Aparecido da Silva Torres – PSDB - A
Número do documento: 3
Data do documento: 14/04/2011
Status:
Categoria: Convite

Descrição
Edital 03/2011 - Vídeomaker

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Certidão - nova prorrogação da Abertura Carta Convite nº 03/11 - Vídeomaker
Termo de Adjudicação - Combustível
Termo de Homologação - Combustível
Comunicado-prorrogação da Abertura Carta Convite nº 03/11 - Vídeomaker
Certidão - prorrogação da Abertura Carta Convite nº 03/11 - Vídeomaker
Anexo I - Modelo - conhecimento de Edital - Vídeomaker
Anexo II - modelo-Termo de Compromisso - Vídeomaker
Anexo III - Modelo Proposta Comercial - Vídeomaker
Anexo IV - modelo-Minuta de Contrato - Vídeomaker
Número do documento: 3
Data do documento: 03/01/2011
Data início: 03/01/2011
Status: Em vigor
Categoria: Contratos

Descrição
Serviço TI

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2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2011 de prestação de serviços de administração da área de TI (Tecnologia da Informação) da Câmara Municipal de Joanópolis.
1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 03/2011 de prestação de serviços de administração da área de TI (Tecnologia da Informação) da Câmara Municipal de Joanópolis.