Número do documento: 5
Data do documento: 29/09/2014
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 005/2014
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros, Primo Giovani Poli Del Vechio, Cristiano Benedito e Genyson Pereira Farias, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 3º da Resolução nº 164/2014, faz saber o quanto se segue:
- Considerando o teor do comunicado da Senhora Mônica Aparecida Beliomini Pereira, Escrevente Legislativa e responsável pela guarda e administração dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Joanópolis, conforme Portaria nº 08/2006, onde informa o extravio do Patrimônio nº 571 (Monitor 15” – DUEX);
RESOLVEMOS:
DETERMINAR a abertura de Processo de Sindicância para apuração de eventual responsabilidade acerca do extravio do Patrimônio nº 571.
Publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 29 de setembro de 2014.
Primo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara
Cristiano Benedito
Vice-Presidente
Genyson Pereira Farias
Sec
Número do documento: 5
Data do documento: 05/02/2014
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 05/2014
Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, atendo ao que dispõe a Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “Dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”; e em conformidade com a homologação do concurso público realizado através do Edital nº 01/2013:
Nomeia a partir desta data, a Senhora Daniela Tadeu do Amaral, brasileira, solteira, portadora do RG nº 25.545.721-2, para o Emprego Público Permanente de Procurador Jurídico do Legislativo.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 06 de março de 2014.
Primo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 06 de março de 2014.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária d
Número do documento: 5
Data do documento: 31/01/2014
Data início: 31/01/2014
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
filmagens
Número do documento: 5
Data do documento: 18/03/2014
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 05/2014
Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, RESOLVE:
1. A Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis deverá funcionar ininterruptamente das 8h às 17h30min, de segunda a sexta-feira, sendo das 17h às 17h30min exclusivamente para serviços internos.
2. Fica reservado, a cada funcionário, o intervalo de 1h30min para refeição.
3. Deverá ser adotado pela Secretaria Administrativa sistema de rodízio entre os funcionários, a fim de possibilitar o funcionamento ininterrupto da Câmara nos moldes supra mencionados.
4. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Ato da Presidência nº 23/2005.
Publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 18 de março de 2014.
Primo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara
Certidão
Certifico que o Ato da Presidência nº 05/2014, foi publicado na Secretaria em local de co
Número do documento: 6
Data do documento: 29/10/2014
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 006/2014
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros, Primo Giovani Poli Del Vechio, Cristiano Benedito e Genyson Pereira Farias, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 6º da Resolução nº 164/2014, e:
- Considerando a solicitação formal da Presidente da Comissão de Sindicância instaurada para apurar eventual responsabilidade de servidores acerca do que consta no Processo Administrativo nº 137/2014 (Controle de Prazos Sistema AUDESP), para prorrogar o prazo da comissão por mais 30 (trinta) dias, com a finalidade de dar curso e concluir suas atividades;
RESOLVEMOS:
PRORROGAR o prazo por mais 30 (trinta) dias para que a Comissão de Sindicância conclua seus trabalhos.
Este Ato da Mesa entra em vigor no dia 30 (trinta) de outubro de 2014.
Publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 29 de outubro de 2014.
Primo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara
Cristia
Número do documento: 6
Data do documento: 10/03/2014
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 06/2014
Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:
Nomeia: Mônica Aparecida Beliomini Pereira, Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, Mariza Benedito Pinheiro e Laura Regina Barroso de Melo para comporem a Comissão de Licitações deste Poder Legislativo no decorrer de 2014.
Nomeio ainda, como suplentes, sendo a primeira suplente, Verônica Aparecida de Morais Melo, segundo Antonio Tobias Moreti e terceiro suplente Rodrigo Trestini, para substituir os titulares, se necessário, na Comissão de Licitações deste Poder Legislativo no decorrer de 2014.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 10 de março de 2014.
Primo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara
Certidão
Certifico que a Portaria nº 06/2014, foi publicada na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é
Número do documento: 6
Data do documento: 31/01/2014
Data início: 31/01/2014
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Rádio União
Número do documento: 6
Data do documento: 30/05/2014
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 06/2014
Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, fazendo uso de suas atribuições legais, RESOLVE,
1. Conforme disposto no art. 15. da Resolução nº 02/1997, a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal é de 40 horas semanais e a jornada de trabalho do servidor ocupante do emprego público de Procurador Jurídico Legislativo é de 20 horas semanais, nos termos do anexo VIII da Resolução nº 02/1997;
2. Fica reservado a cada funcionário o intervalo de 1h30min para refeição, sendo expressamente vedada a realização de horário inferior a 1h para alimentação;
3. Fica reservada a compensação de horas, nos termos do art. 15. da Resolução nº 02/1997, mediante prévio acordo e condicionada a autorização prévia do Presidente da Câmara;
4. Fica vedada a realização de horas extras sem prévia justificativa e autorização ou convocação do Presidente da Câmara;
5. As horas extras realizadas
Número do documento: 7
Data do documento: 29/10/2014
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 007/2014
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros, Primo Giovani Poli Del Vechio, Cristiano Benedito e Genyson Pereira Farias, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 6º da Resolução nº 164/2014, e:
- Considerando a solicitação formal da Presidente da Comissão de Sindicância instaurada para apurar eventual responsabilidade acerca do Processo Administrativo nº 140/2014 (extravio do Patrimônio nº 571) para prorrogar o prazo da comissão por mais 30 (trinta) dias, com a finalidade de dar curso e concluir suas atividades;
RESOLVEMOS:
PRORROGAR o prazo por mais 30 (trinta) dias para que a Comissão de Sindicância conclua seus trabalhos.
Este Ato da Mesa entra em vigor no dia 31 de outubro de 2014.
Publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 29 de outubro de 2014.
Primo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara
Cristiano Benedito
Vice-Presidente
Número do documento: 7
Data do documento: 17/03/2014
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 07/2014
Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:
Designa as Senhoras Mônica Aparecida Beliomini Pereira e Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, para participarem do Curso de Capacitação sobre “Habilitação e Formação de Pregoeiro e Equipe de Apoio na Modalidade Presencial e Eletrônico” oferecido pela Empresa Santiago Gestão Pública e Consultoria Ltda, no dia 21 de março de 2014.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 17 de março de 2014.
Primo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara
Certidão
Certifico que a Portaria nº 07/2014, foi publicada na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 17 de março de 2014.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
