Processo Legislativo

Data do documento: 30/06/2014

Categoria: Custeio e Investimentos

Descrição
Despesasdiversas

Data do documento: 30/07/2014

Categoria: Custeio e Investimentos

Descrição
Despesasdiversas

Número do documento: 1

Data do documento: 14/04/2014

Status:

Categoria: Convite

Descrição
Edital - Carta Convite nº 01/2014 - combustível

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Número do documento: 1

Data do documento: 11/08/2014

Status:

Categoria: Atos da Mesa

Descrição
Ato da Mesa nº 01/2014 “Permuta dotação orçamentária dentro da mesma categoria”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros quais sejam: Primo Giovani Poli Del Vechio, Cristiano Benedito e Genyson Pereira Farias, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que: Seja realizada a permuta de dotação orçamentária deste Poder Legislativo, a saber: Dá-se a permuta da dotação Corpo Legislativo (manutenção da unidade) – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (código – 03 – 01.01.339039) em R$ 3.000,00 (três mil reais) para a dotação – Material de Consumo (código – 01 - 01.01.339030), em R$ 3.000,00 (três mil reais). JUSTIFICATIVA A referida permuta entre as dotações acima relacionadas faz-se necessária para efetuar reserva orçamentária para fins de pagamento de despesas com a Sessão Solene em Comemoração aos 119 anos de Emancipação Polít

Número do documento: 1

Data do documento: 08/01/2014

Status:

Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 001/2014 Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”; Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escrevente Legislativo, para desempenhar a função gratificada de Tesoureiro da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de janeiro de 2014. Fica revogada a Portaria nº 01/2013. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 08 de janeiro de 2014. Primo Giovani Poli Del Vechio Presidente da Câmara

Número do documento: 1

Data do documento: 15/12/2014

Data início: 15/12/2014

Status: Em vigor

Categoria: Contratos

Descrição
Griffon

Número do documento: 1

Data do documento: 07/01/2014

Status:

Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 001/2014 Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o parágrafo único do art. 101 do Regimento Interno, Estabelece o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara para o exercício de 2014: FEVEREIRO 01ª Sessão - 04/02 02ª Sessão - 11/02 03ª Sessão - 18/02 MARÇO 04ª Sessão - 11/03 05ª Sessão - 18/03 06ª Sessão - 25/03 ABRIL 07ª Sessão - 01/04 08ª Sessão - 08/04 09ª Sessão - 15/04 10ª Sessão - 29/04 MAIO 11ª Sessão - 06/05 12ª Sessão - 13/05 13ª Sessão - 20/05 14ª Sessão - 27/05 JUNHO 15ª Sessão - 03/06 16ª Sessão - 10/06 JULHO 17ª Sessão - 01/07 18ª Sessão - 29/07 AGOSTO 19ª Sessão - 05/08 20ª Sessão - 12/08 21ª Sessão - 26/08 SETEMBRO 22ª Sessão - 02/09 23ª Sessão - 09/09 24ª Sessão - 16/09 25ª Sessão - 23/09 26ª Sessão - 30/09 OUTUBRO 27ª Sessão - 07/10 28ª Sessão - 14/10 29ª Sessão - 21/10 NOV

Número do documento: 1

Data do documento: 29/09/2014

Status:

Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 001/2014 A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros, Primo Giovani Poli Del Vechio, Cristiano Benedito e Genyson Pereira Farias, usando de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução nº 164/2014 e Ato da Mesa nº 004/2014 e, ainda: - Considerando o teor do Ofício nº 400/2014, acerca do Processo TC 840/007/14, que as informações devidas ao Sistema AUDESP, deixaram de ser remetidas ou foram enviadas extemporaneamente nos meses de Março, Abril e Maio de 2014, ensejando descumprimento ao Comunicado SDG nº 48/2013 – calendário AUDESP; - Considerando os Relatórios apresentados pelo Controle Interno referente aos meses de abril e maio/2014; - Considerando que a intempestividade no envio das informações enseja a aplicação de multa nos termos no inciso II do artigo 104 da Lei Complementar nº 709/93; RESOLVEM: Designar os servidores SIMONI ALESSANDRA DE OLIVEIRA VRENA – Secretária de Administração

Número do documento: 2

Data do documento: 30/09/2014

Status:

Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 002/2014 A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros, Primo Giovani Poli Del Vechio, Cristiano Benedito e Genyson Pereira Farias, usando de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução nº 164/2014 e Ato da Mesa nº 005/2014 e, ainda: - Considerando o teor do comunicado da Senhora Mônica Aparecida Beliomini Pereira, Escrevente Legislativa e responsável pela guarda e administração dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Joanópolis, conforme Portaria nº 08/2006, onde informa o extravio do Patrimônio nº 571 (Monitor 15” – DUEX); RESOLVEM: Designar os servidores Darlene da Silva – Contadora do Legislativo, Simoni Alessandra de Oliveira Vrena – Secretária de Administração Legislativa, e Mariza Benedito Pinheiro – Assistente Geral Legislativa para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância nos autos do Processo Administrativo nº 60/2014. A Comissão de Sindicância d

Número do documento: 2

Data do documento: 09/06/2014

Status:

Categoria: Convite

Descrição
Edital - Carta Convite nº 02/2014 - aquisição de combustíveis

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