Número do documento: 2
Data do documento: 01/09/2014
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 02/2014
“Permutam dotações orçamentárias dentro de categorias diversas”.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros quais sejam: Primo Giovani Poli Del Vechio, Cristiano Benedito e Genyson Pereira Farias, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Sejam realizadas permutas de dotações orçamentárias deste Poder Legislativo, a saber:
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código – 003 - 01.01.339039) R$ 1.047,00 (um mil e quarenta e sete reais)
Contribuições (código – 008 – 01.02.335041) R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código – 011 - 01.02.339039) R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais)
O presente crédito será coberto com anulação total e parcial respectivamente das dotações abaixo:
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (código – 002 – 0
Número do documento: 2
Data do documento: 08/01/2014
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 02/2014
Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, portadora do RG nº 35.152.424-1, Secretária de Administração Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 13 a 22 de janeiro de 2014 às atribuições de Auxiliar Contábil da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da Resolução nº 02/97, alterada pela Resolução nº 108/09. A referida substituição dá-se por razão de férias da titular.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 08 de janeiro de 2014.
Primo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara
Publicado
Número do documento: 2
Data do documento: 02/01/2014
Data início: 02/01/2014
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Administração de TI
Número do documento: 2
Data do documento: 14/01/2014
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 02/2014
Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, Resolve por força do disposto no Art. 7º Inciso VII da Constituição Federal que a bolsa auxílio mínima dos Estagiários da Câmara Municipal de Joanópolis passa a ser de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais), a partir de 01 de janeiro de 2014, de acordo com reajuste do salário mínimo em vigor.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 14 de janeiro de 2014.
Primo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 14 de janeiro de 2014.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 3
Data do documento: 15/08/2014
Status:
Categoria: Convite
Descrição
Edital - Carta Convite nº 03/2014 - Sistemas (Contabilidade Pública, Tesouraria,
Exibir anexos
Adjudicação - Carta Convite 03 - Sistemas
Homologação - Carta Convite 03 - Sistemas
Aviso de Licitação - Sistemas
Número do documento: 3
Data do documento: 03/09/2014
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 03/2014
“Permuta dotação orçamentária dentro da mesma categoria”.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros quais sejam: Primo Giovani Poli Del Vechio, Cristiano Benedito e Genyson Pereira Farias, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Seja realizada permuta de dotação orçamentária deste Poder Legislativo, a saber:
Dá-se a permuta da dotação Corpo Legislativo (folha de pagamento e encargos) Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (código – 004 – 01.01.319013) em R$ 800,00 (oitocentos reais) para a dotação – Corpo Legislativo (manutenção da unidade) Material de Consumo (código – 01 - 01.01.339030), em R$ 800,00 (oitocentos reais).
JUSTIFICATIVA
A permuta entre as dotações acima relacionadas faz-se necessária para efetuar despesas orçamentárias para fins de pagamentos diversos de Materiais de Consumo do Corpo
Número do documento: 3
Data do documento: 08/01/2014
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 03/2014
Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 13 a 22 de janeiro de 2014, as atribuições de Tesoureiro da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97, alterada pela Resolução nº 108/09. A substituição dá-se por razão de férias da titular.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 08 de janeiro de 2014.
Primo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara
Número do documento: 3
Data do documento: 03/01/2014
Data início: 03/01/2014
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Manutenção de Informática
Número do documento: 3
Data do documento: 14/01/2014
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 03/2014
Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, à vista do que dispõe o Art. 78-A do Regimento Interno e de acordo com a disponibilidade fornecida por cada Membro deste Poder Legislativo, estabelece a escala de plantão dos Vereadores para o exercício de 2014:
- Cristiano Benedito - terças-feiras, das 15 às 17h;
- Genyson Pereira Farias - Zoca - terças-feiras, das 15 às 17h;
- Gilmar Benedito Gonçalves - sextas-feiras, das 15 às 17h;
- Luiz Marcelo Costa – terças-feiras, das 15 às 17h;
- Maria Elmira Lopes da Silva Leme - terças-feiras, das 15 às 17h;
- Sebastião Carlos do Nascimento - terças-feiras, das 15 às 17h;
- Vanderlei Antonio de Oliveira - terças-feiras, das 15 às 17h.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 14 de janeiro de 2014.
Primo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Número do documento: 4
Data do documento: 16/09/2014
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 004/2014
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros, Primo Giovani Poli Del Vechio, Cristiano Benedito e Genyson Pereira Farias, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 3º da Resolução nº 164/2014, faz saber o quanto se segue:
- Considerando o teor do Ofício nº 400/2014, acerca do Processo TC 840/007/14, que as informações devidas ao Sistema AUDESP, deixaram de ser remetidas ou foram enviadas extemporaneamente nos meses de Março, Abril e Maio de 2014, ensejando descumprimento ao Comunicado SDG nº 48/2013 – calendário AUDESP;
- Considerando os Relatórios apresentados pelo Controle Interno referente aos meses de abril e maio/2014;
- Considerando que a intempestividade no envio das informações enseja a aplicação de multa nos termos no inciso II do artigo 104 da Lei Complementar nº 709/93;
RESOLVEMOS:
DETERMINAR a abertura de Processo de Sindicância para apuração de eventual
