Número do documento: 6
Data do documento: 30/05/2014
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 06/2014
Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, fazendo uso de suas atribuições legais, RESOLVE,
1. Conforme disposto no art. 15. da Resolução nº 02/1997, a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal é de 40 horas semanais e a jornada de trabalho do servidor ocupante do emprego público de Procurador Jurídico Legislativo é de 20 horas semanais, nos termos do anexo VIII da Resolução nº 02/1997;
2. Fica reservado a cada funcionário o intervalo de 1h30min para refeição, sendo expressamente vedada a realização de horário inferior a 1h para alimentação;
3. Fica reservada a compensação de horas, nos termos do art. 15. da Resolução nº 02/1997, mediante prévio acordo e condicionada a autorização prévia do Presidente da Câmara;
4. Fica vedada a realização de horas extras sem prévia justificativa e autorização ou convocação do Presidente da Câmara;
5. As horas extras realizadas
Número do documento: 7
Data do documento: 29/10/2014
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 007/2014
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros, Primo Giovani Poli Del Vechio, Cristiano Benedito e Genyson Pereira Farias, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 6º da Resolução nº 164/2014, e:
- Considerando a solicitação formal da Presidente da Comissão de Sindicância instaurada para apurar eventual responsabilidade acerca do Processo Administrativo nº 140/2014 (extravio do Patrimônio nº 571) para prorrogar o prazo da comissão por mais 30 (trinta) dias, com a finalidade de dar curso e concluir suas atividades;
RESOLVEMOS:
PRORROGAR o prazo por mais 30 (trinta) dias para que a Comissão de Sindicância conclua seus trabalhos.
Este Ato da Mesa entra em vigor no dia 31 de outubro de 2014.
Publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 29 de outubro de 2014.
Primo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara
Cristiano Benedito
Vice-Presidente
Número do documento: 7
Data do documento: 17/03/2014
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 07/2014
Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:
Designa as Senhoras Mônica Aparecida Beliomini Pereira e Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, para participarem do Curso de Capacitação sobre “Habilitação e Formação de Pregoeiro e Equipe de Apoio na Modalidade Presencial e Eletrônico” oferecido pela Empresa Santiago Gestão Pública e Consultoria Ltda, no dia 21 de março de 2014.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 17 de março de 2014.
Primo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara
Certidão
Certifico que a Portaria nº 07/2014, foi publicada na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 17 de março de 2014.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 7
Data do documento: 26/03/2014
Data início: 26/03/2014
Status: Encerrado
Categoria: Contratos
Descrição
Sistemas
Número do documento: 7
Data do documento: 25/07/2014
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 07/2014
Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, atento ao que dispõe o § 3º do art. 49 do Regimento Interno, usando de suas atribuições legais, vem comunicar que:
Diante do provimento do pedido de renúncia da Vereadora Maria Elmira Lopes da Silva Leme como membro da Comissão Permanente de Justiça e Redação nos autos do Processo nº 74/2014, fica nomeado para compor referida comissão a partir desta data, o Vereador Luiz Marcelo Costa.
Publique-se.
Comunique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 25 de julho de 2014.
Primo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara
Publicado na secretaria, em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 25 de julho de 2014.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 8
Data do documento: 25/11/2014
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 008/2014
“Permuta dotação orçamentária dentro da mesma categoria”.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros quais sejam: Primo Giovani Poli Del Vechio, Cristiano Benedito e Genyson Pereira Farias, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Seja realizada permuta de dotação orçamentária deste Poder Legislativo, a saber:
Dá-se a permuta da dotação Corpo Legislativo (folha de pagamento e encargos) Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (código – 004 – 01.01.319011) em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para a dotação – Secretaria da Câmara (manutenção da unidade) Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código – 011 - 01.02.339039), em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), proveniente de anulação.
JUSTIFICATIVA
A permuta entre as dotações acima relacionadas faz-se necessária para efetuar despes
Número do documento: 8
Data do documento: 27/03/2014
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 008/2014
Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, a vista do teor do Comunicado SDG nº 32/2012, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
Designa a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, portadora do R.G. nº 35.152.424-1, Secretária de Administração Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 31 de março a 19 de abril de 2014, como Responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de Joanópolis. A substituição dá-se por razão de férias da titular.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 27 de março de 2014.
Primo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade.
Joanópolis, 27 de março de 2014.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 8
Data do documento: 03/07/2014
Data início: 03/07/2014
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
ECT Correios
Número do documento: 9
Data do documento: 22/12/2014
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 009/2014
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros, Primo Giovani Poli Del Vechio, Cristiano Benedito e Genyson Pereira Farias, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 3º da Resolução nº 164/2014, faz saber o quanto se segue:
- Considerando o conteúdo do Ofício nº 313/2014 de 17 de dezembro de 2014, de autoria da Escrevente do Legislativo a qual informa a ausência de duas caixas acústicas, marca Bravox, patrimoniadas sob nºs 44 e 45;
- Considerando o descrito no Boletim de Ocorrência nº 846/2014;
RESOLVEMOS:
DETERMINAR a abertura de Processo de Sindicância para apuração de eventual responsabilidade acerca do extravio dos Patrimônios nº 44 e 45.
Publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 22 de dezembro de 2014.
Primo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara
Cristiano Benedito
Vice-Presidente
Genyson Pereira Farias
Secretário
C E R
Número do documento: 9
Data do documento: 27/03/2014
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA N¼ 09/2014
Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”,
Designa a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, portadora do R.G. nº 35.152.424-1, Secretária de Administração Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 31 de março a 19 de abril de 2014, a função gratificada de Agente de Comunicação, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da Resolução nº 02/97. A substituição dá-se por razão de férias da titular.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 27 de março de 2014.
Primo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara
Publicado
