Número do documento: 3
Data do documento: 15/08/2014
Status:
Categoria: Convite
Descrição
Edital - Carta Convite nº 03/2014 - Sistemas (Contabilidade Pública, Tesouraria,
Exibir anexos
Adjudicação - Carta Convite 03 - Sistemas
Homologação - Carta Convite 03 - Sistemas
Aviso de Licitação - Sistemas
Número do documento: 3
Data do documento: 03/09/2014
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 03/2014
“Permuta dotação orçamentária dentro da mesma categoria”.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros quais sejam: Primo Giovani Poli Del Vechio, Cristiano Benedito e Genyson Pereira Farias, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Seja realizada permuta de dotação orçamentária deste Poder Legislativo, a saber:
Dá-se a permuta da dotação Corpo Legislativo (folha de pagamento e encargos) Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil (código – 004 – 01.01.319013) em R$ 800,00 (oitocentos reais) para a dotação – Corpo Legislativo (manutenção da unidade) Material de Consumo (código – 01 - 01.01.339030), em R$ 800,00 (oitocentos reais).
JUSTIFICATIVA
A permuta entre as dotações acima relacionadas faz-se necessária para efetuar despesas orçamentárias para fins de pagamentos diversos de Materiais de Consumo do Corpo
Número do documento: 3
Data do documento: 08/01/2014
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 03/2014
Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 13 a 22 de janeiro de 2014, as atribuições de Tesoureiro da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97, alterada pela Resolução nº 108/09. A substituição dá-se por razão de férias da titular.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 08 de janeiro de 2014.
Primo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara
Número do documento: 3
Data do documento: 03/01/2014
Data início: 03/01/2014
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Manutenção de Informática
Número do documento: 3
Data do documento: 14/01/2014
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 03/2014
Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, à vista do que dispõe o Art. 78-A do Regimento Interno e de acordo com a disponibilidade fornecida por cada Membro deste Poder Legislativo, estabelece a escala de plantão dos Vereadores para o exercício de 2014:
- Cristiano Benedito - terças-feiras, das 15 às 17h;
- Genyson Pereira Farias - Zoca - terças-feiras, das 15 às 17h;
- Gilmar Benedito Gonçalves - sextas-feiras, das 15 às 17h;
- Luiz Marcelo Costa – terças-feiras, das 15 às 17h;
- Maria Elmira Lopes da Silva Leme - terças-feiras, das 15 às 17h;
- Sebastião Carlos do Nascimento - terças-feiras, das 15 às 17h;
- Vanderlei Antonio de Oliveira - terças-feiras, das 15 às 17h.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 14 de janeiro de 2014.
Primo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Número do documento: 4
Data do documento: 16/09/2014
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 004/2014
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros, Primo Giovani Poli Del Vechio, Cristiano Benedito e Genyson Pereira Farias, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 3º da Resolução nº 164/2014, faz saber o quanto se segue:
- Considerando o teor do Ofício nº 400/2014, acerca do Processo TC 840/007/14, que as informações devidas ao Sistema AUDESP, deixaram de ser remetidas ou foram enviadas extemporaneamente nos meses de Março, Abril e Maio de 2014, ensejando descumprimento ao Comunicado SDG nº 48/2013 – calendário AUDESP;
- Considerando os Relatórios apresentados pelo Controle Interno referente aos meses de abril e maio/2014;
- Considerando que a intempestividade no envio das informações enseja a aplicação de multa nos termos no inciso II do artigo 104 da Lei Complementar nº 709/93;
RESOLVEMOS:
DETERMINAR a abertura de Processo de Sindicância para apuração de eventual
Número do documento: 4
Data do documento: 05/02/2014
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 04/2014
Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, atendo ao que dispõe a Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “Dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”; e em conformidade com a homologação do concurso público realizado através do Edital nº 01/2013:
Nomeia a partir desta data, a Senhora Darlene da Silva, brasileira, casada, portadora do RG nº 26.542.315-6, para o Emprego Público Permanente de Contador do Legislativo.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 05 de fevereiro de 2014.
Primo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 05 de fevereiro de 2014.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administraç
Número do documento: 4
Data do documento: 24/01/2014
Data início: 24/01/2014
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
CIEE
Número do documento: 4
Data do documento: 29/01/2014
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 04/2014
Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realização do Concurso Público nº 01/2013, realizado em 15 de dezembro de 2013, para provimento dos cargos de provimento efetivo de Contador do Legislativo e Procurador Jurídico Legislativo do quadro de pessoal desta Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, com acompanhamento pessoal das rotinas e constatando a legalidade e correção de tudo, conforme relatório final da Comissão de Concurso Público, e para os fins de que se fazem necessários, HOMOLOGA o referido Concurso realizado sob a égide do Edital pertinente nº 01/2013, para que produza seus reais e legais efeitos.
Publique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 29 de janeiro de 2014.
Primo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara
Publicado na
Número do documento: 5
Data do documento: 29/09/2014
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 005/2014
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros, Primo Giovani Poli Del Vechio, Cristiano Benedito e Genyson Pereira Farias, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 3º da Resolução nº 164/2014, faz saber o quanto se segue:
- Considerando o teor do comunicado da Senhora Mônica Aparecida Beliomini Pereira, Escrevente Legislativa e responsável pela guarda e administração dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Joanópolis, conforme Portaria nº 08/2006, onde informa o extravio do Patrimônio nº 571 (Monitor 15” – DUEX);
RESOLVEMOS:
DETERMINAR a abertura de Processo de Sindicância para apuração de eventual responsabilidade acerca do extravio do Patrimônio nº 571.
Publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 29 de setembro de 2014.
Primo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara
Cristiano Benedito
Vice-Presidente
Genyson Pereira Farias
Sec
