Número do documento: 1
Data do documento: 08/01/2014
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 001/2014
Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escrevente Legislativo, para desempenhar a função gratificada de Tesoureiro da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de janeiro de 2014.
Fica revogada a Portaria nº 01/2013.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 08 de janeiro de 2014.
Primo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara
Número do documento: 1
Data do documento: 15/12/2014
Data início: 15/12/2014
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Griffon
Número do documento: 1
Data do documento: 07/01/2014
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 001/2014
Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o parágrafo único do art. 101 do Regimento Interno, Estabelece o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara para o exercício de 2014:
FEVEREIRO
01ª Sessão - 04/02
02ª Sessão - 11/02
03ª Sessão - 18/02
MARÇO
04ª Sessão - 11/03
05ª Sessão - 18/03
06ª Sessão - 25/03
ABRIL
07ª Sessão - 01/04
08ª Sessão - 08/04
09ª Sessão - 15/04
10ª Sessão - 29/04
MAIO
11ª Sessão - 06/05
12ª Sessão - 13/05
13ª Sessão - 20/05
14ª Sessão - 27/05
JUNHO
15ª Sessão - 03/06
16ª Sessão - 10/06
JULHO
17ª Sessão - 01/07
18ª Sessão - 29/07
AGOSTO
19ª Sessão - 05/08
20ª Sessão - 12/08
21ª Sessão - 26/08
SETEMBRO
22ª Sessão - 02/09
23ª Sessão - 09/09
24ª Sessão - 16/09
25ª Sessão - 23/09
26ª Sessão - 30/09
OUTUBRO
27ª Sessão - 07/10
28ª Sessão - 14/10
29ª Sessão - 21/10
NOV
Número do documento: 1
Data do documento: 29/09/2014
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 001/2014
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros, Primo Giovani Poli Del Vechio, Cristiano Benedito e Genyson Pereira Farias, usando de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução nº 164/2014 e Ato da Mesa nº 004/2014 e, ainda:
- Considerando o teor do Ofício nº 400/2014, acerca do Processo TC 840/007/14, que as informações devidas ao Sistema AUDESP, deixaram de ser remetidas ou foram enviadas extemporaneamente nos meses de Março, Abril e Maio de 2014, ensejando descumprimento ao Comunicado SDG nº 48/2013 – calendário AUDESP;
- Considerando os Relatórios apresentados pelo Controle Interno referente aos meses de abril e maio/2014;
- Considerando que a intempestividade no envio das informações enseja a aplicação de multa nos termos no inciso II do artigo 104 da Lei Complementar nº 709/93;
RESOLVEM:
Designar os servidores SIMONI ALESSANDRA DE OLIVEIRA VRENA – Secretária de Administração
Número do documento: 2
Data do documento: 30/09/2014
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 002/2014
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros, Primo Giovani Poli Del Vechio, Cristiano Benedito e Genyson Pereira Farias, usando de suas atribuições legais, de acordo com a Resolução nº 164/2014 e Ato da Mesa nº 005/2014 e, ainda:
- Considerando o teor do comunicado da Senhora Mônica Aparecida Beliomini Pereira, Escrevente Legislativa e responsável pela guarda e administração dos bens móveis e imóveis da Câmara Municipal de Joanópolis, conforme Portaria nº 08/2006, onde informa o extravio do Patrimônio nº 571 (Monitor 15” – DUEX);
RESOLVEM:
Designar os servidores Darlene da Silva – Contadora do Legislativo, Simoni Alessandra de Oliveira Vrena – Secretária de Administração Legislativa, e Mariza Benedito Pinheiro – Assistente Geral Legislativa para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância nos autos do Processo Administrativo nº 60/2014.
A Comissão de Sindicância d
Número do documento: 2
Data do documento: 09/06/2014
Status:
Categoria: Convite
Descrição
Edital - Carta Convite nº 02/2014 - aquisição de combustíveis
Exibir anexos
Adjudicação - Carta Convite n. 02 - Combustível
Homologação - Carta Convite n. 02 - Combustível
Aviso de Licitação - Aquisição de Combustíveis
Número do documento: 2
Data do documento: 01/09/2014
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 02/2014
“Permutam dotações orçamentárias dentro de categorias diversas”.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros quais sejam: Primo Giovani Poli Del Vechio, Cristiano Benedito e Genyson Pereira Farias, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Sejam realizadas permutas de dotações orçamentárias deste Poder Legislativo, a saber:
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código – 003 - 01.01.339039) R$ 1.047,00 (um mil e quarenta e sete reais)
Contribuições (código – 008 – 01.02.335041) R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais)
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código – 011 - 01.02.339039) R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais)
O presente crédito será coberto com anulação total e parcial respectivamente das dotações abaixo:
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física (código – 002 – 0
Número do documento: 2
Data do documento: 08/01/2014
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 02/2014
Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, portadora do RG nº 35.152.424-1, Secretária de Administração Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 13 a 22 de janeiro de 2014 às atribuições de Auxiliar Contábil da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da Resolução nº 02/97, alterada pela Resolução nº 108/09. A referida substituição dá-se por razão de férias da titular.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 08 de janeiro de 2014.
Primo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara
Publicado
Número do documento: 2
Data do documento: 02/01/2014
Data início: 02/01/2014
Status: Em vigor
Categoria: Contratos
Descrição
Administração de TI
Número do documento: 2
Data do documento: 14/01/2014
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 02/2014
Primo Giovani Poli Del Vechio, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, Resolve por força do disposto no Art. 7º Inciso VII da Constituição Federal que a bolsa auxílio mínima dos Estagiários da Câmara Municipal de Joanópolis passa a ser de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais), a partir de 01 de janeiro de 2014, de acordo com reajuste do salário mínimo em vigor.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 14 de janeiro de 2014.
Primo Giovani Poli Del Vechio
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 14 de janeiro de 2014.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
