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Número do documento: 10
Data do documento: 13/02/2017
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 10/2017 Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais: Designa: Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, Secretária de Administração Legislativa, para participar do seguinte curso: I - Curso Fase IV - Licitações, Contratos e Execução Contratual (Tira Duvidas), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que realizar-se-á no dia 20/02/17, das 14 as 17h, em São Paulo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 13 de fevereiro de 2017. Marcos Paulo da Cunha Presidente da Câmara Certidão Certifico que a Portaria nº 10/2017 foi publicada na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade. Joanópolis, 13 de fevereiro de 2017. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 11
Data do documento: 05/05/2017
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 11/2017 Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, REGULAMENTA o uso do Plenário quando cedido para cerimônias fúnebres, o que segue: - A funerária responsável deverá ceder um funcionário para auxiliar na limpeza do local, após o encerramento da cerimônia; - Um familiar do finado deverá ficar responsável pelas dependências do Plenário, com relação à guarda dos bens patrimoniais existentes no referido local. Publique-se e comunique-se. Joanópolis, 05 de maio de 2017. Marcos Paulo da Cunha Presidente da Câmara
Número do documento: 11
Data do documento: 13/11/2017
Data início: 13/11/2017
Status: Encerrado
Fornecedor: COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS -ALELO
Categoria: Contratos

Descrição
Termo de Retificação e Ratificação do Aditamento nº 05 - Alelo
Número do documento: 11
Data do documento: 06/03/2017
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 11/2017 Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais: Designa: Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, Secretária de Administração Legislativa, para participar do seguinte curso: I - Curso Fase IV - Licitações, Contratos e Execução Contratual (Tira Duvidas), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que realizar-se-á no dia 13/03/17, das 14 as 17h, em São Paulo. Designa: Darlene da Silva, Contadora do Legislativo, para participar do seguinte curso: II - Curso Fase III - Atos de Pessoal (Tira Duvidas), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que realizar-se-á também no dia 13/03/17, das 14 as 17h, em São Paulo. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 06 de março de 2017. Marcos Paulo da Cunha Presidente da Câmara Certidão Certifico que a Portaria nº 1
Número do documento: 12
Data do documento: 14/06/2017
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 12/2017 Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 16 de junho de 2017 (sexta-feira), em virtude do feriado "Corpus Christi", na quinta-feira dia 15/06/2017. Publique-se e comunique-se. Joanópolis, 14 de junho de 2017. Marcos Paulo da Cunha Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume. Joanópolis, 14 de junho de 2017. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 12
Data do documento: 30/10/2017
Data início: 30/10/2017
Status: Encerrado
Fornecedor: COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS-ALELO
Categoria: Contratos

Descrição
6º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 006/2013 - Cartão Alimentação, com a finalidade de adequar a mensuração do quantitativo de número de servidores.
Número do documento: 12
Data do documento: 31/03/2017
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 12/2017 Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 20 da Resolução nº 02, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”, Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, portadora do R.G. nº 27.865.665-1, Assistente Geral Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 04 a 13 de abril de 2017, a função gratificada de Agente de Comunicação, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da Resolução nº 02/97. A substituição dá-se por razão de férias da titular. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 31 de março de 2017. Marcos Paulo da Cunha Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume, nesta data. O re
Número do documento: 13
Data do documento: 22/06/2017
Status:
Categoria: Atos da Presidência

Descrição
Ato da Presidência nº 13/2017 Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 23 e 26 de junho de 2017, em virtude das festividades em comemoração ao aniversário da cidade. Publique-se e comunique-se. Joanópolis, 22 de junho de 2017. Marcos Paulo da Cunha Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume. Joanópolis, 22 de junho de 2017. Simoni Alessandra de Oliveira Vrena Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 13
Data do documento: 19/11/2017
Data início: 31/12/2017
Data limite: 30/12/2018
Status: Encerrado
Fornecedor: ALERTE AUTOMATIZAÇÃO DE LEITURA E RECORTES DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA.
Categoria: Contratos

Descrição
2º Termo de Aditamento ao Contrato n° 07/2015 para o fornecimento diário de boletim por correio eletrônico e website de publicação de interesse da Câmara.
Número do documento: 13
Data do documento: 31/03/2017
Status:
Categoria: Portarias

Descrição
PORTARIA Nº 13/2017 Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 20 da Resolução nº 02/97, bem como à vista do teor do Comunicado SDG nº 32/2012, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo; Designa a Sra. Laura Regina Barroso de Melo, portadora do R.G. nº 24.890.953-8, Assistente Geral Legislativo, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 04 a 13 de abril de 2017, as atribuições de Controlador Interno, fazendo jus à complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 1º do artigo 20 da Resolução nº 02/97. A substituição dá-se por razão de férias da titular. Publique-se e cumpra-se. Joanópolis, 31 de março de 2017. Marcos Paulo da Cunha Presidente da Câmara Publicado na Secretaria em local de costume. O referido é verdade. Joanópolis, 31