Número do documento: 1
Data do documento: 10/10/2017
Status:
Categoria: Tomada de Preço
Descrição
Tomada de Preços n° 01/2017 - aquisição de mobiliário para o gabinete da Presidência e Plenário
Número do documento: 1
Data do documento: 03/01/2017
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 01/2017
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “Dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregados e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”, em seus artigos 6º e 8º e Anexo I.
Nomeia: Ezequias Correa de Matos, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade nº 46.798.902-3 SSP/SP e CPF nº 383.060.828-42, para o emprego público em comissão de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus aos vencimentos a que se referem o art. 14 e o Anexo V da Resolução nº 02/97.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos no dia 1º de janeiro de 2017.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 03 de janeiro de 2017.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Número do documento: 1
Data do documento: 05/01/2017
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 001/2017
A Mesa da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 159, caput, do Regimento Interno, determina o arquivamento de todas as proposições apresentadas na legislatura anterior, quais sejam:
1. Projeto de Lei Complementar nº 01/2016 – Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 30 de dezembro de 1997 – Código Tributário Municipal”;
2. Projeto de Lei nº 14/2016 – Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 1146/1998 e dá outras providências”;
3. Projeto de Lei nº 16/2016 – Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias”;
4. Projeto de Lei nº 27/2016 – Poder Executivo, que “Cria gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares e Civis que exercem atividade municipal delegada
Número do documento: 2
Data do documento: 09/01/2017
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 002/2017
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o parágrafo único do art. 101 do Regimento Interno, Estabelece o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara para o exercício de 2017:
FEVEREIRO
01ª Sessão - 07/02
02ª Sessão - 14/02
03ª Sessão - 21/02
MARÇO
04ª Sessão - 07/03
05ª Sessão - 21/03
06ª Sessão - 28/03
ABRIL
07ª Sessão - 11/04
08ª Sessão - 18/04
09ª Sessão - 25/04
MAIO
10ª Sessão - 09/05
11ª Sessão - 16/05
12ª Sessão - 23/05
13ª Sessão - 30/05
JUNHO
14ª Sessão - 06/06
15ª Sessão - 13/06
JULHO
16ª Sessão - 04/07
17ª Sessão - 25/07
AGOSTO
18ª Sessão - 01/08
19ª Sessão - 08/08
20ª Sessão - 22/08
21ª Sessão - 29/08
SETEMBRO
22ª Sessão - 05/09
23ª Sessão - 12/09
24ª Sessão - 19/09
25ª Sessão - 26/09
OUTUBRO
26ª Sessão - 03/10
27ª Sessão - 10/10
28ª Sessão - 17/10
29ª Sessão - 24/10
30ª Sessão - 31/1
Número do documento: 2
Data do documento: 31/01/2017
Data início: 31/01/2017
Data limite: 30/12/2017
Status: Encerrado
Fornecedor: ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA JOANOPOLENSE (RÁDIO UNIÃO FM- 98,7 mhz)
Categoria: Contratos
Descrição
Serviços de transmissão ao vivo das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara via rádio.
Número do documento: 2
Data do documento: 04/01/2017
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 002/2017
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:
Nomeia: Mônica Aparecida Beliomini Pereira, Rodrigo Trestini, Laura Regina Barroso de Melo e Darlene da Silva para comporem a Comissão de Licitações deste Poder Legislativo no decorrer de 2017.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 04 de janeiro de 2017.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Certidão
Certifico que a Portaria nº 002/2017, foi publicada na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 04 de janeiro de 2017.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 2
Data do documento: 20/04/2017
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 02/2017
“Permuta dotações orçamentárias dentro de categorias diversas”.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros quais sejam: Marcos Paulo da Cunha, Irineu de
Souza Bueno Neto, e Luiz Alexandre Ferraz, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Seja realizada permuta de dotações orçamentárias deste Poder Legislativo, a saber:
Permuta
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código – 003 - 01.01.339039) R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Anulação parcial da seguinte dotação:
Material de Consumo (código – 008 – 01.02.339030) R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
JUSTIFICATIVA
A permuta entre as dotações acima relacionadas faz-se necessária para efetuar despesas orçamentárias com pagamentos diversos de Pessoa Jurídica nos meses subsequentes do corrente ano.
Publique-se.
Joanópolis, 20 de abril de 2017.
Marcos Paulo
Número do documento: 3
Data do documento: 09/01/2017
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 03/2017
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, Resolve por força do disposto no Art. 7º Inciso VII da Constituição Federal que a bolsa auxílio mínima dos Estagiários da Câmara Municipal de Joanópolis passa a ser de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), a partir de 01 de janeiro de 2017, de acordo com reajuste do salário mínimo em vigor.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 09 de janeiro de 2017.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
CERTIDÃO
Certifico que o Ato da Presidência nº 03/2017, foi publicado nesta data na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 09 de janeiro de 2017.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 3
Data do documento: 09/03/2017
Data início: 09/03/2017
Data limite: 08/04/2017
Status: Encerrado
Fornecedor: José Luiz de Gonçalves
Valor: R$ 1.500,00
Categoria: Contratos
Descrição
Prestação do serviço especializado para o recebimento e aprovação da 4ª e última medição, bem como o recebimento provisório e definitivo da obra de acessibilidade do Plenário da Câmara.
Número do documento: 3
Data do documento: 16/01/2017
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 03/2017
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 10 a 23 de janeiro de 2017, as atribuições de Secretário de Administração Legislativa, fazendo jus a complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 2º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97. A referida substituição dá-se em virtude de licença médica da titular.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10 de janeiro de 2017.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 16 de jan
