Número do documento: 6
Data do documento: 04/07/2017
Data início: 04/07/2017
Data limite: 03/07/2018
Status: Encerrado
Fornecedor: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Categoria: Contratos
Descrição
Prestação de serviços de recepção, coleta, transporte e entrega de domiciliária de objetos relativos à Carta Comercial, em âmbito nacional, com peso unitário de até quinhentos gramas; Opcionalmente, poderão ser utilizados os seguintes serviços adicionais: Registro, Aviso de Recebimento - AR, Mão Própria - MP e Valor Declarado - VD.
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Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços e fornecimentos de produtos.
Número do documento: 6
Data do documento: 16/01/2017
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 06/2017
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 12 da Resolução nº 02/1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escrevente Legislativo, para desempenhar a função gratificada de Auxiliar Contábil, no período de 1ª de janeiro a 31 de dezembro de 2017, fazendo jus à complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de janeiro de 2017.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 16 de janeiro de 2017.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Publicado na
Número do documento: 6
Data do documento: 01/12/2017
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 06/2017
“Permuta dotações orçamentárias dentro de categorias diversas”.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros quais sejam: Marcos Paulo da Cunha, Irineu de
Souza Bueno Neto, e Luiz Alexandre Ferraz, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Seja realizada permuta de dotações orçamentárias deste Poder Legislativo, a saber:
Permuta
Equipamentos e Material Permanente (código – 006 - 01.02.449052) R$ 400,00 (quatrocentos reais)
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código – 010 - 01.02.339039) R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (código – 012 - 01.02.319011) R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Anulação parcial da seguinte dotação:
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (código – 004 - 01.01.319011) R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)
JUSTIFICATIVA
A permu
Número do documento: 7
Data do documento: 14/02/2017
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 07/2017
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, atento ao que dispõe os artigos 18 e 19 do Decreto nº 99.658/1990, nomeia Mônica Aparecida Beliomini Pereira, Verônica Aparecida de Morais Melo e Simoni Alessandra de Oliveira Vrena para comporem Comissão Especial encarregada de proceder a constatação e descrição dos bens materiais de demolição abaixo elencados, pertencentes ao prédio da Câmara Municipal de Joanópolis, com a finalidade de transferência ao Poder Executivo local por estar sendo inutilizados.
Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias úteis para a conclusão dos trabalhos.
QUANTIDADE MATERIAL
1 porta balcão de aço
3 portas balcão de madeira
5 janelas de madeira
Publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 14 de fevereiro de 2017.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Certifico que este Ato da Presidência foi publicado nesta data. O referido é
Número do documento: 7
Data do documento: 23/09/2017
Data início: 23/09/2017
Data limite: 22/09/2018
Status: Encerrado
Fornecedor: INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL-IBAM
Categoria: Contratos
Descrição
Aditamento 2 Contrato nº 10/2015 - IBAM
Número do documento: 7
Data do documento: 16/01/2017
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 07/2017
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 12 da Resolução nº 02/1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do R.G. nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar a função gratificada de Agente de Comunicação, no período de 1ª de janeiro a 31 de dezembro de 2017, fazendo jus à complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2017.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 16 de janeiro de 2017.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Publicado na S
Número do documento: 8
Data do documento: 21/02/2017
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 08/2017
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Homologa o termo de constatação e descrição, levado a efeito pela Comissão instituída através do Ato da Presidência nº 07/2017.
Determino a transferência dos materiais de demolição do prédio da Câmara Municipal de Joanópolis, ao Poder Executivo local.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 21 de fevereiro de 2017.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Certifico que este Ato da Presidência foi publicado nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 21 de fevereiro de 2017.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 8
Data do documento: 28/09/2017
Data início: 14/10/2017
Data limite: 13/10/2018
Status: Encerrado
Fornecedor: COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES E SERVIÇOS
Categoria: Contratos
Descrição
5º Aditamento - Alelo
Número do documento: 8
Data do documento: 16/01/2017
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 08/2016
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 12 da Resolução nº 02/97, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Senhora Simoni Alessandra de Oliveira Vrena, portadora do R.G nº 35.152.424-1, Secretária de Administração Legislativa, para desempenhar a função gratificada de Gestor de Compras, Licitações e Contratos e Almoxarifado, no período de 1ª de janeiro a 31 de dezembro de 2017, fazendo jus complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de janeiro de 2017.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 16 de janeiro de 2017.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Número do documento: 9
Data do documento: 23/02/2017
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 09/2017
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 27 de fevereiro (segunda-feira) e 01 de março (quarta-feira de cinzas) de 2017, em virtude do feriado de Carnaval.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 23 de fevereiro de 2017.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 23 de fevereiro de 2017.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
