Número do documento: 4
Data do documento: 22/09/2017
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 04/2017
“Permuta dotações orçamentárias dentro de categorias diversas”.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros quais sejam: Marcos Paulo da Cunha, Irineu de
Souza Bueno Neto, e Luiz Alexandre Ferraz, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Seja realizada permuta de dotações orçamentárias deste Poder Legislativo, a saber:
Permuta
Equipamentos e Material Permanente (código – 006 - 01.02.449052) R$ 3.311,92 (três mil, trezentos e onze reais e noventa e dois centavos)
Anulação parcial da seguinte dotação:
Material de Consumo (código – 008 – 01.02.339030) R$ 3.311,92 (três mil, trezentos e onze reais e noventa e dois centavos)
JUSTIFICATIVA
A permuta entre as dotações acima relacionadas faz-se necessária para efetuar aquisição de mobiliário para o Plenário e Gabinete da Presidência.
Publique-se.
Joanópolis, 22
Número do documento: 5
Data do documento: 18/01/2017
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 05/2017
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e considerando:
- o impedimento desta Presidência em fazer parte das Comissões Permanentes conforme prevê o art. 14 do Regimento Interno;
- o acordo estabelecido entre os Partidos PSDB, PSB, DEM, PHS, PTB, PDT e PP;
Estabelece nos termos do art. 41 do Regimento Interno, que as Comissões Permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, para o biênio 2017/2018 passam ter a seguinte composição:
Comissão Permanente de Justiça e Redação
- Luiz Alexandre Ferraz - DEM
- Alexandre Ribeiro da Silva Neto - PTB
- Juliano Jose de Paula Cunha Junior - PSB
Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
- Irineu de Souza Bueno Neto - PP
- Luiz Marcelo Costa - PSDB
- Luiz Alexandre Ferraz - DEM
Comissão Permanente de Mérito
- Ornélio Gonçalves de Oliveira - DEM
- Gilmar Benedito Gonçalves - PDT
- Robe
Número do documento: 5
Data do documento: 16/06/2017
Data início: 16/06/2017
Data limite: 15/06/2018
Status: Em vigor
Fornecedor: LX7 Tecnologia Ltda-ME
Valor: R$ 7.800,00
Categoria: Contratos
Descrição
Internet
Exibir anexos
5ª Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2017 para continuidade da prestação dos serviços de conexão conexão à Internet com velocidade de transmissão de dados a partir da banda contratada, com garantia de banda e um SLA competitivo do mercado; ativação na fibra óptica com tecnologia FTTH; Link com velocidade de download de 30 Mbps e upload de 30 Mbps; SLA de 24 horas após identificação do problema da Câmara Municipal de Joanópolis.
4º Aditamento ao Contrato 05/2017 para continuidade ao serviço de conexão à Internet com velocidade de transmissão de dados a partir da banda contratada, com garantia de banda e um SLA competitivo do mercado; ativação na fibra óptica com tecnologia FTTH; Link com velocidade de download de 30 Mbps e upload de 15 Mbps; SLA de 24 horas após identificação do problema da Câmara Municipal de Joanópolis.
3º Termo de Aditamento ao Contrato n° 05/2017 para prestação de serviço de Internet Fibra para Câmara Municipal de Joanópolis.
2º Termo de Aditamento ao Contrato n° 05/2017 para prestação de serviço de Internet Fibrapara Câmara Municipal de Joanópolis, visando atualizar o objeto do serviço para velocidades maiores de conexão, sem custo adicional para a Administração.
1º Termo de Aditamento ao Contrato n° 05/2017 para prestação de serviço de Internet Fibra
Número do documento: 5
Data do documento: 16/01/2017
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 05/2017
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 12 da Resolução nº 02/1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis” e a vista do teor do Comunicado SDG nº 32/2012, do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo;
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do R.G. nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar a função gratificada de Controlador Interno, no período de 1ª de janeiro a 31 de dezembro de 2017, fazendo jus à complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2017.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 16 de janeiro de 2017.
Marcos Paulo da Cunh
Número do documento: 5
Data do documento: 01/11/2017
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 05/2017
“Permuta dotações orçamentárias dentro de categorias diversas”.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros quais sejam: Marcos Paulo da Cunha, Irineu de
Souza Bueno Neto, e Luiz Alexandre Ferraz, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Seja realizada permuta de dotações orçamentárias deste Poder Legislativo, a saber:
Permuta
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código – 003 - 01.01.339039) R$ 1.000,00 (mil reais)
Anulação parcial da seguinte dotação:
Material de Consumo (código – 008 – 01.02.339030) R$ 1.000,00 (mil reais)
JUSTIFICATIVA
A permuta entre as dotações acima relacionadas faz-se necessária para efetuar despesas orçamentárias com pagamentos diversos de Pessoa Jurídica nos meses de novembro e dezembro do corrente ano.
Publique-se.
Joanópolis, 01 de novembro de 2017.
Marcos Paulo
Número do documento: 6
Data do documento: 25/01/2017
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 06/2017
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, atento ao que dispõe o § 1º do art. 3º do Regimento Interno da Câmara, considerando a impossibilidade de utilização do recinto do Plenário XVII de Agosto devido às obras de reforma no local e após decisão da Mesa Diretora da Câmara, Resolve que as primeiras Sessões Plenárias de 2017, quais sejam: 1ª a 9ª Sessões Ordinárias e 2ª Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher, serão na Casa da Cultura.
Publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 25 de janeiro de 2017.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Certifico que este Ato da Presidência foi publicado nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 25 de janeiro de 2017.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 6
Data do documento: 04/07/2017
Data início: 04/07/2017
Data limite: 03/07/2018
Status: Encerrado
Fornecedor: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Categoria: Contratos
Descrição
Prestação de serviços de recepção, coleta, transporte e entrega de domiciliária de objetos relativos à Carta Comercial, em âmbito nacional, com peso unitário de até quinhentos gramas; Opcionalmente, poderão ser utilizados os seguintes serviços adicionais: Registro, Aviso de Recebimento - AR, Mão Própria - MP e Valor Declarado - VD.
Exibir anexos
Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços e fornecimentos de produtos.
Número do documento: 6
Data do documento: 16/01/2017
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 06/2017
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 12 da Resolução nº 02/1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escrevente Legislativo, para desempenhar a função gratificada de Auxiliar Contábil, no período de 1ª de janeiro a 31 de dezembro de 2017, fazendo jus à complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de janeiro de 2017.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 16 de janeiro de 2017.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Publicado na
Número do documento: 6
Data do documento: 01/12/2017
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 06/2017
“Permuta dotações orçamentárias dentro de categorias diversas”.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros quais sejam: Marcos Paulo da Cunha, Irineu de
Souza Bueno Neto, e Luiz Alexandre Ferraz, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Seja realizada permuta de dotações orçamentárias deste Poder Legislativo, a saber:
Permuta
Equipamentos e Material Permanente (código – 006 - 01.02.449052) R$ 400,00 (quatrocentos reais)
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código – 010 - 01.02.339039) R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (código – 012 - 01.02.319011) R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Anulação parcial da seguinte dotação:
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil (código – 004 - 01.01.319011) R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)
JUSTIFICATIVA
A permu
Número do documento: 7
Data do documento: 14/02/2017
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 07/2017
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, atento ao que dispõe os artigos 18 e 19 do Decreto nº 99.658/1990, nomeia Mônica Aparecida Beliomini Pereira, Verônica Aparecida de Morais Melo e Simoni Alessandra de Oliveira Vrena para comporem Comissão Especial encarregada de proceder a constatação e descrição dos bens materiais de demolição abaixo elencados, pertencentes ao prédio da Câmara Municipal de Joanópolis, com a finalidade de transferência ao Poder Executivo local por estar sendo inutilizados.
Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias úteis para a conclusão dos trabalhos.
QUANTIDADE MATERIAL
1 porta balcão de aço
3 portas balcão de madeira
5 janelas de madeira
Publique-se e comunique-se.
Cumpra-se.
Joanópolis, 14 de fevereiro de 2017.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Certifico que este Ato da Presidência foi publicado nesta data. O referido é
