Número do documento: 2
Data do documento: 31/01/2017
Data início: 31/01/2017
Data limite: 30/12/2017
Status: Encerrado
Fornecedor: ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA JOANOPOLENSE (RÁDIO UNIÃO FM- 98,7 mhz)
Categoria: Contratos
Descrição
Serviços de transmissão ao vivo das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes da Câmara via rádio.
Número do documento: 2
Data do documento: 04/01/2017
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 002/2017
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais:
Nomeia: Mônica Aparecida Beliomini Pereira, Rodrigo Trestini, Laura Regina Barroso de Melo e Darlene da Silva para comporem a Comissão de Licitações deste Poder Legislativo no decorrer de 2017.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 04 de janeiro de 2017.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Certidão
Certifico que a Portaria nº 002/2017, foi publicada na Secretaria em local de costume, nesta data. O referido é verdade.
Joanópolis, 04 de janeiro de 2017.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 2
Data do documento: 20/04/2017
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 02/2017
“Permuta dotações orçamentárias dentro de categorias diversas”.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros quais sejam: Marcos Paulo da Cunha, Irineu de
Souza Bueno Neto, e Luiz Alexandre Ferraz, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Seja realizada permuta de dotações orçamentárias deste Poder Legislativo, a saber:
Permuta
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código – 003 - 01.01.339039) R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
Anulação parcial da seguinte dotação:
Material de Consumo (código – 008 – 01.02.339030) R$ 4.000,00 (quatro mil reais)
JUSTIFICATIVA
A permuta entre as dotações acima relacionadas faz-se necessária para efetuar despesas orçamentárias com pagamentos diversos de Pessoa Jurídica nos meses subsequentes do corrente ano.
Publique-se.
Joanópolis, 20 de abril de 2017.
Marcos Paulo
Número do documento: 3
Data do documento: 09/01/2017
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 03/2017
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, Resolve por força do disposto no Art. 7º Inciso VII da Constituição Federal que a bolsa auxílio mínima dos Estagiários da Câmara Municipal de Joanópolis passa a ser de R$ 937,00 (novecentos e trinta e sete reais), a partir de 01 de janeiro de 2017, de acordo com reajuste do salário mínimo em vigor.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 09 de janeiro de 2017.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
CERTIDÃO
Certifico que o Ato da Presidência nº 03/2017, foi publicado nesta data na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 09 de janeiro de 2017.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 3
Data do documento: 09/03/2017
Data início: 09/03/2017
Data limite: 08/04/2017
Status: Encerrado
Fornecedor: José Luiz de Gonçalves
Valor: R$ 1.500,00
Categoria: Contratos
Descrição
Prestação do serviço especializado para o recebimento e aprovação da 4ª e última medição, bem como o recebimento provisório e definitivo da obra de acessibilidade do Plenário da Câmara.
Número do documento: 3
Data do documento: 16/01/2017
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 03/2017
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 20 da Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Verônica Aparecida de Morais Melo, portadora do RG nº 41.087.338-x, Técnica Legislativa, para desempenhar, em caráter de substituição, no período de 10 a 23 de janeiro de 2017, as atribuições de Secretário de Administração Legislativa, fazendo jus a complementação proporcional de vencimentos a que se refere o § 2º do artigo 20 da mencionada Resolução nº 02/97. A referida substituição dá-se em virtude de licença médica da titular.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 10 de janeiro de 2017.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 16 de jan
Número do documento: 3
Data do documento: 19/09/2017
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 03/2017
“Permuta dotações orçamentárias dentro de categorias diversas”.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, através de seus membros quais sejam: Marcos Paulo da Cunha, Irineu de
Souza Bueno Neto, e Luiz Alexandre Ferraz, usando de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 10. inciso VI do Regimento Interno vigente, Determinam que:
Seja realizada permuta de dotações orçamentárias deste Poder Legislativo, a saber:
Permuta
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica (código – 010 - 01.02.339039) R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
Anulação parcial da seguinte dotação:
Material de Consumo (código – 008 – 01.02.339030) R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais)
JUSTIFICATIVA
A permuta entre as dotações acima relacionadas faz-se necessária para efetuar despesas orçamentárias com pagamentos diversos de Pessoa Jurídica nos meses subsequentes do corrente ano.
Publique-se.
Joanópolis, 19 de setembro de 20
Número do documento: 4
Data do documento: 18/01/2017
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 04/2017
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, à vista do que dispõe o Art. 78-A do Regimento Interno e de acordo com a disponibilidade fornecida por cada Membro deste Poder Legislativo, estabelece a escala de plantão dos Vereadores para o exercício de 2017:
- Alexandre Ribeiro da Silva Neto - segundas-feiras, das 15 às 17h;
- Gilmar Benedito Gonçalves - sextas-feiras, das 15 às 17h;
- Irineu de Souza Bueno Neto - terças-feiras, das 15 às 17h;
- Juliano José de Paula Cunha Júnior - sextas-feiras, das 15 às 17h;
- Luiz Alexandre Ferraz - terças-feiras, das 15 às 17h;
- Luiz Marcelo Costa - terças-feiras, das 15 às 17h;
- Ornélio Gonçalves de Oliveira - segundas-feiras, das 15 às 17h;
- Roberto Aparecido Cursino Bispo - terças-feiras, das 15 às 17h;
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 18 de janeiro de 2017.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente d
Número do documento: 4
Data do documento: 06/06/2017
Data início: 06/06/2017
Data limite: 04/12/2017
Status: Encerrado
Fornecedor: Sérgio Helena
Valor: R$ 25.747,26
Categoria: Contratos
Descrição
prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica na área do direito administrativo e legislativo, em substituição às funções da procuradora jurídica da CONTRATANTE, afastada em licença gestante.
Número do documento: 4
Data do documento: 16/01/2017
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 04/2017
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no artigo 12 da Resolução nº 02/1997, que “dispõe sobre quadro, a estrutura de empregos e o regime de trabalho para os servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”;
Designa a Sra. Mônica Aparecida Beliomini Pereira, portadora do R.G. nº 29.872.908-8, Escrevente Legislativo, para desempenhar a função gratificada de Tesoureiro da Câmara Municipal de Joanópolis, no período de 1ª de janeiro a 31 de dezembro de 2017, fazendo jus à complementação de vencimentos constante da tabela do ANEXO VI, a que se refere o artigo 14 da mencionada Resolução nº 02/97.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 1º de janeiro de 2017.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 16 de janeiro de 2017.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
