Data do documento: 30/09/2017
Categoria: Custeio e Investimentos
Descrição
Despesasdiversas
Data do documento: 30/10/2017
Categoria: Custeio e Investimentos
Descrição
Despesasdiversas
Data do documento: 30/11/2017
Categoria: Custeio e Investimentos
Descrição
Despesasdiversas
Data do documento: 30/12/2017
Categoria: Custeio e Investimentos
Descrição
Despesasdiversas
Número do documento: 1
Data do documento: 01/01/2017
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 01/2017
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal no dia 02 de janeiro de 2017 (segunda-feira), em virtude do feriado de ano novo, realizado em 01 de janeiro de 2017.
Publique-se e comunique-se.
Joanópolis, 1º de janeiro de 2017.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Publicado na Secretaria em local de costume.
Joanópolis, 1º de janeiro de 2017.
Simoni Alessandra de Oliveira Vrena
Secretária de Administração Legislativa
Número do documento: 1
Data do documento: 31/01/2017
Data início: 31/01/2017
Data limite: 30/12/2017
Status: Encerrado
Fornecedor: Antonio Adriano da Silva Filho
Categoria: Contratos
Descrição
Filmagem na versão DVD-r de todas as sessões ordinárias, sessões extraordinárias, sessões solenes, sessões da Câmara Itinerante, audiências públicas e de todos os eventos promovidos pela Câmara Municipal inclusive em período de recesso legislativo, bem como serviços de fotografia das Sessões Solenes.
Número do documento: 1
Data do documento: 10/10/2017
Status:
Categoria: Tomada de Preço
Descrição
Tomada de Preços n° 01/2017 - aquisição de mobiliário para o gabinete da Presidência e Plenário
Número do documento: 1
Data do documento: 03/01/2017
Status:
Categoria: Portarias
Descrição
PORTARIA Nº 01/2017
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Resolução nº 02/97, de 12 de março de 1997, que “Dispõe sobre o Quadro, a Estrutura de Empregados e o Regime de Trabalho para os Servidores da Câmara Municipal de Joanópolis”, em seus artigos 6º e 8º e Anexo I.
Nomeia: Ezequias Correa de Matos, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade nº 46.798.902-3 SSP/SP e CPF nº 383.060.828-42, para o emprego público em comissão de Assessor da Presidência da Câmara Municipal de Joanópolis, fazendo jus aos vencimentos a que se referem o art. 14 e o Anexo V da Resolução nº 02/97.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos no dia 1º de janeiro de 2017.
Publique-se e cumpra-se.
Joanópolis, 03 de janeiro de 2017.
Marcos Paulo da Cunha
Presidente da Câmara
Número do documento: 1
Data do documento: 05/01/2017
Status:
Categoria: Atos da Mesa
Descrição
Ato da Mesa nº 001/2017
A Mesa da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 159, caput, do Regimento Interno, determina o arquivamento de todas as proposições apresentadas na legislatura anterior, quais sejam:
1. Projeto de Lei Complementar nº 01/2016 – Poder Executivo, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 30 de dezembro de 1997 – Código Tributário Municipal”;
2. Projeto de Lei nº 14/2016 – Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 1146/1998 e dá outras providências”;
3. Projeto de Lei nº 16/2016 – Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias”;
4. Projeto de Lei nº 27/2016 – Poder Executivo, que “Cria gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares e Civis que exercem atividade municipal delegada
Número do documento: 2
Data do documento: 09/01/2017
Status:
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Ato da Presidência nº 002/2017
Marcos Paulo da Cunha, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o parágrafo único do art. 101 do Regimento Interno, Estabelece o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara para o exercício de 2017:
FEVEREIRO
01ª Sessão - 07/02
02ª Sessão - 14/02
03ª Sessão - 21/02
MARÇO
04ª Sessão - 07/03
05ª Sessão - 21/03
06ª Sessão - 28/03
ABRIL
07ª Sessão - 11/04
08ª Sessão - 18/04
09ª Sessão - 25/04
MAIO
10ª Sessão - 09/05
11ª Sessão - 16/05
12ª Sessão - 23/05
13ª Sessão - 30/05
JUNHO
14ª Sessão - 06/06
15ª Sessão - 13/06
JULHO
16ª Sessão - 04/07
17ª Sessão - 25/07
AGOSTO
18ª Sessão - 01/08
19ª Sessão - 08/08
20ª Sessão - 22/08
21ª Sessão - 29/08
SETEMBRO
22ª Sessão - 05/09
23ª Sessão - 12/09
24ª Sessão - 19/09
25ª Sessão - 26/09
OUTUBRO
26ª Sessão - 03/10
27ª Sessão - 10/10
28ª Sessão - 17/10
29ª Sessão - 24/10
30ª Sessão - 31/1
