Título: Portaria 01/2026
Data do documento: 13/01/2026
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a servidora KÉREM HAPUKE DE OLIVEIRA BENEDITO, Técnico Legislativo – Área Administrativo, como Fiscal do Contrato n° 05/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 20/2025 celebrado com a empresa LM DESIGN MOVEIS PLANEJADOS LTDA.
Título: Ato da Presidência 01/2026
Data do documento: 15/01/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Estabelece o calendário das Sessões Ordinárias da Câmara para o exercício de 2026.
Título: Portaria nº 02/2026
Data do documento: 03/02/2026
Categoria: Portarias
Descrição
Concede ao servidor Rodrigo Trestini, Agente Legislativo, portador da Cédula de Identidade nº 41******-X e CPF 317******-30, a pedido, a revogação da licença para tratar de assuntos pessoais concedida aos 10/11/2025, com o retorno ao exercício das funções devendo se iniciar aos 09/02/2025.
Título: Portaria 03/2026
Data do documento: 05/02/2026
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Simoni Alessandra de Oliveira, portadora do R.G. nº 35.XXX.XXX-1, Secretária Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 09 a 13 de fevereiro de 2026, as atribuições de Controlador Interno.
Título: Ato da Presidência nº 02/2026
Data do documento: 05/02/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em virtude do Carnaval.
Título: Ato da Presidência 05/2026
Data do documento: 04/03/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Estabelece nos termos do § 3º, art. 47, do Regimento Interno, a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis para o exercício de 2026.
Título: Ato da Presidência 06/2026
Data do documento: 30/03/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
DETERMINA que não haverá expediente na Câmara Municipal nos dias 02 (Endoenças) e 03 de abril (Sexta-Feira Santa), de 2026.
Título: Ato da Presidência nº 03/2026
Número do documento: 3
Data do documento: 09/02/2026
Status: Em andamento
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
Silvia Maria Equi Navarro Andrade, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, na forma do art. 52 e seguintes do Regimento Interno dessa Casa de Leis, e considerando o Requerimento nº 13/2026 que solicitou a abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI)e designa os membros.
Título: Portaria nº 04/2026
Número do documento: 4
Data do documento: 05/02/2026
Categoria: Portarias
Descrição
Designa a Sra. Mariza Benedito Pinheiro, portadora do R.G. nº 27.xxx.xxx-1, Assistente Legislativa, para desempenhar em caráter de substituição, no período de 09 a 13 de fevereiro de 2026, as atribuições de Agente de Comunicação e Ouvidoria.
Título: Ato da Presidência nº 04/2026
Número do documento: 4
Data do documento: 13/02/2026
Categoria: Atos da Presidência
Descrição
PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL
EXERCÍCIO DE 2026
