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Número do documento: 124
29-09-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 605
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações para fiscalização Ordinária do Terceiro Trimestre de 2025.
Número do documento: 123
29-09-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 604
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações para fiscalização ordinária do Segundo Trimestre de 2025.
Número do documento: 122
23-09-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 596
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações e documentos referentes à possibilidade de fechamento das escolas rurais da Pedra do Carmo e do Can Can.
Número do documento: 121
22-09-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 593
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: ASSUNTO: Solicita informações e cópia de documento do Tribunal de Contas referente ao fechamento das escolas da zona rural e à transferência dos alunos para as unidades escolares da área urbana do Município.
Número do documento: 120
14-09-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 583
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações acerca da quantidade de ônibus que foram contratados em razão da inoperância de ônibus escolares do Município, decorrente de furtos de peças, bem como requerer o encaminhamento de cópia dos contratos.
Número do documento: 119
14-09-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 582
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações sobre a arrecadação e as despesas da Cachoeira dos Pretos no período de janeiro de 2026 até a presente data.
Número do documento: 118
11-09-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 578
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre a manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Joanópolis.
Número do documento: 117
11-09-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 577
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de informações sobre o remanejamento de servidor público municipal, por intermédio da Portaria nº 276/2026.
Número do documento: 116
11-09-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 576
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações acerca do vínculo funcional e do exercício de atribuições de chefia e coordenação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Número do documento: 115
04-09-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 562
Situação: ENCAMINHADO A QUEM DE DIREITO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUERER informações a respeito do Projeto de Lei 35/2026, de autoria do Poder Executivo.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 85
Memorando 53
Moção 15
Moção de Condolências 15
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 13
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 40
Projeto de Resolução 3
Redação Final - CJR 3
Requerimento 128