Processo Legislativo

Ementa: Solicitação de uso do Plenário da Câmara Municipal para 1ª audiência pública de 2026 referente a prestação de contas da saúde do 3º quadrimestre de 2025, dia 27/02/2026 as 17h00min.

Ementa: REQUER o que segue: 1 – Cópia na íntegra dos seguintes processos licitatórios:

Ementa: Requerer a Instalação de Comissão Especial de Inquérito (CEI). Inquérito nº 01/2026.

Ementa: Secretaria de Turismo. Solicita o uso do Plenário dia 05, para a reunião do COMTUR, ás 19h.

Ementa: Wellington Cunha, Vereador em exercício junto à Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, no uso de suas atribuições legais, requer informações com relação ao Termo de Fomento das Entidades conveniadas no Município.

Ementa: Wellington Cunha, Vereador em exercício junto à Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, no uso de suas atribuições legais, requer informações com relação a SABESP.

Ementa: William Gustavo de Araújo, Vereador em exercício junto à Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, no uso de suas atribuições legais, REQUER informações com relação à Praça Padre Domingos Segurado.

Ementa: Indica ao Prefeito que sejam realizados os reparos necessários em toda a pavimentação asfáltica da via conhecida como Beira Rio, bem como em toda a extensão do asfalto da estrada que dá acesso ao Bairro dos Pires.

Ementa: REQUER seja informado qual o valor arrecadado a título de honorários advocatícios administrativos pagos pelos contribuintes joanopolenses durante o exercício de 2025

Ementa: Indica à SABESP que providencie a construção da calçada em toda a extensão do imóvel onde se encontra instalado o escritório, adequando-a às normas de acessibilidade e segurança para pedestres.