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Número do documento: 196
13-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1335
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Renato Carlos do Nascimento, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, INDICA que sejam providenciados dois bicos de luz no Bairro do Azevedo, altura do km 04.
Número do documento: 195
13-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1332
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Sugere isenção da taxa da piscina municipal para inscritos no CADÚnico em situação de vulnerabilidade social.
Número do documento: 194
13-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1331
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja providenciada a instalação de iluminação pública na entrada da cidade, com atenção especial à rotatória principal, onde se encontra o mastro da bandeira.
Número do documento: 193
10-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1319
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja ampliada a utilização do cartão alimentação fornecido aos servidores públicos municipais, permitindo que o referido benefício possa ser utilizado também em estabelecimentos farmacêuticos.
Número do documento: 192
03-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1298
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Instalação de um arco limitador de altura no entorno da Praça Central de Joanópolis, com o objetivo de restringir o tráfego de caminhões e veículos de grande porte nessa área.
Número do documento: 191
03-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1297
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica a necessidade de colocação de placas de sinalização e pintura adequada das lombadas existentes no bairro Vila Sanches.
Número do documento: 190
03-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1296
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica sejam instaladas duas lombadas na Avenida dos Jequitibás, em pontos estratégicos a serem definidos pela equipe técnica da Prefeitura.
Número do documento: 189
03-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1293
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: indica a revisão do padrão remuneratório dos cargos de assistente social e que seja transferido um veículo para uso da Assistência Social.
Número do documento: 188
03-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1292
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica a necessidade urgente de realização de serviços de manutenção e limpeza nas seguintes vias públicas:
Número do documento: 187
29-10-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1271
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita-se providências para recuperação do calçamento e instalação de iluminação pública na Rua Expedito Pereira Serpa, Bairro Nogueira 2, visando melhorar trafegabilidade e segurança dos moradores.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 11
Emenda Complementar 1
Indicações 199
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 69
Moção 51
Moção de Condolências 13
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 49
Projeto de Resolução 7
Requerimento 122
Substitutivo 1
Veto 2