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Número do documento: 94
06-07-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 476
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 16ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações acerca das emendas parlamentares destinadas ao Município de Joanópolis
Número do documento: 93
03-07-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 472
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre as ausências do Vereador Guilherne Lazo Solano Neto nas Sessões Plenárias e Reuniões de Comissões.
Número do documento: 93
10-07-2026
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 479
Autoria:
Poder Executivo
Situação: DEFERIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de uso do plenário para realização das audiências públicas do Plano Diretor.
Número do documento: 92
16-06-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 442
Autoria:
Guilherme Lazo Solano Neto
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer certidões
Número do documento: 91
08-06-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 433
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações e documentos referentes à readaptação funcional, desvio de função e concessão de adicional de insalubridade aos servidores municipais.
Número do documento: 91
16-07-2026
Categoria: Processo Administrativo
Número do protocolo: 481
Autoria:
Inácio Benedito Pereira
Situação: RECEBIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre o evento denominado "Arraiá" do Tio Inácio e Sugestão para Plano Diretor
Número do documento: 90
08-06-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 428
Autoria:
Tiago Aparecido de Almeida
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre a implantação da Ouvidoria Municipal da Saúde.
Número do documento: 89
01-06-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 411
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de informações acerca da condução de veículos oficiais da frota municipal.
Número do documento: 88
28-05-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 408
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações detalhadas sobre a implantação, estruturação, custos operacionais e plano de trabalho do novo Centro de Atendimento Especializado de Joanópolis.
Número do documento: 87
25-05-2026
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 385
Autoria:
Wellington Aparecido da Cunha
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre medidas preventivas, fiscalização ambiental e controle urbanístico de loteamentos clandestinos no Município

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 76
Memorando 48
Moção 11
Moção de Condolências 11
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 30
Projeto de Resolução 3
Requerimento 96