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Número do documento: 18
02-03-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 132
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações com relação as nomeações em cargos comissionados e contratos de terceirização.
Número do documento: 18
13-02-2026
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 75
Autoria:
Secretaria de Saúde de Joanópolis
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de uso do Plenário da Câmara Municipal para 1ª audiência pública de 2026 referente a prestação de contas da saúde do 3º quadrimestre de 2025, dia 27/02/2026 as 17h00min.
Número do documento: 18
02-03-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 130
Autoria:
Renato Carlos do Nascimento
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA seja providenciada a cobertura da quadra de malha localizada na UBS “Maria Claudete Costa”.
Número do documento: 17
23-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 103
Autoria:
William Gustavo de Araujo
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER, o envio de cópia integral de todos os contratos vigentes firmados e prestadores de serviços com a instituição Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis de Janeiro de 2025 até a presente data.
Número do documento: 17
27-02-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 124
Autoria:
Silvia Maria E. Navarro Andrade
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja efetuada a pintura de sinalização de solo da rotatória localizada em frente à Pré-escola Djany Romilda Tucci Izzo.
Número do documento: 16
23-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 102
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Com relação a Garagem Municipal de 1º de janeiro de 2025 até a presente data, Requer que seja informado o que segue:
Número do documento: 16
25-02-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 117
Autoria:
Silvia Maria E. Navarro Andrade
Ezequias Corrêa de Matos
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indicam que seja implantada a técnica solo-cimento nas estradas rurais do Município.
Número do documento: 15
23-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 101
Autoria:
Luiz Marcelo Costa
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer que sejam encaminhadas as prestações de contas mensais de todos os gastos da Secretaria Municipal de Saúde com relação ao período de outubro de 2024 até o final de janeiro de 2025, bem como ao período de outubro de 2025 até o final de janeiro de 2026.
Número do documento: 15
23-02-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 107
Autoria:
Ezequias Corrêa de Matos
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja enviado a esta Câmara Municipal, projeto que regulamente o reajuste do salário dos servidores públicos
Número do documento: 14
09-02-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 64
Autoria:
Ezequias Corrêa de Matos
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 2ª Sessão Ordinária
Ementa: REQUER o que segue: 1 – Cópia na íntegra dos seguintes processos licitatórios:

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 21
Memorando 11
Moção 3
Moção de Condolências 1
Ofício 1
Projeto de Lei 4
Projeto de Lei do Executivo 11
Requerimento 19