NOTÍCIAS
Convocação de Audiência Pública – Projeto de Lei 07/2023 – Fechamento do Loteamento Vale dos Lagos
EDITAL CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI Nº 07 DE 2023 – Poder Executivo A Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Vereadora Geiza Mirela Costa, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação da população em...
Publicada Lei que Prepara o Município para a Telefonia 5G
No dia 05 de outubro de 2023, o Prefeito Adauto Batista de Oliveira promulgou a Lei Municipal nº 2.166, que atualiza a legislação de telecomunicação do Município de acordo com as recomendações da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). A nova lei é fruto de um...
Convocação de Audiência Pública – Projeto de Lei 17/2023 – PL – “Limita temporariamente a altura dos edifícios na cidade”.
EDITAL CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI 17 DE 2023 – Poder Legislativo A Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Vereadora Geiza Mirela Costa, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação da população em geral...
Convocação de Audiência Pública – Projeto de Lei nº 21/2023 – “Dispõe sobre Cemitério e Serviços Funerários no Município de Joanópolis.
EDITAL CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE LEI 21 DE 2023 – Poder Executivo A Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Vereadora Geiza Mirela Costa, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação da população em geral...
Retificação de Edital Convocação de Audiência Pública Projeto de Resolução 13/2023 – Regimento Interno
RETIFICAÇÃO DE EDITAL CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE RESOLUÇÃO 13 DE 2023 – REGIMENTO INTERNO A Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Vereadora Geiza Mirela Costa, no uso de suas atribuições legais, resolve: Retificar o Edital...
Aviso de Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO n° 01/2023 – RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 01/2023
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 01/2023 – RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 01/2023 PROCESSO ADM. n° 14/2023 Recebimento das propostas: a partir das 00h00 do dia 16/10/2023 até as 8h30min. do dia 01/11/2023 Abertura das propostas: a partir das 8h45min. do dia...
Câmara realizará Sessão Solene em Comemoração ao Dia do Professor!
A Presidente do Poder Legislativo do Município de Joanópolis tem a honra de convidar a todos para participarem da Sessão Solene, em comemoração ao Dia do Professor, que será realizada no próximo dia 24/10, a partir das 20h, no Plenário "Vereador Gilmar Benedito...
Convocação de Audiência Pública – Regimento Interno
EDITAL CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROJETO DE RESOLUÇÃO 13 DE 2023 – REGIMENTO INTERNO A Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Vereadora Geiza Mirela Costa, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação da população em...
Convocação de Audiência Pública
EDITAL CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – 2024 A Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, Vereadora Geiza Mirela Costa, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao que dispõe o art. 48 da L.R.F. (Lei de...
Comissão Temporária Especial conclui seus trabalhos e apresenta Projeto estabelecendo o Novo Regimento Interno da Câmara.
A Comissão Especial de Estudo, Reforma e Aperfeiçoamento do Regimento Interno da Câmara Municipal de Joanópolis anunciou, no dia 27 de setembro, a aprovação do anteprojeto do novo Regimento Interno, a conclusão de seus trabalhos e a apresentação do respectivo Projeto...