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Número do documento: 192
03-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1298
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Instalação de um arco limitador de altura no entorno da Praça Central de Joanópolis, com o objetivo de restringir o tráfego de caminhões e veículos de grande porte nessa área.
Número do documento: 191
03-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1297
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica a necessidade de colocação de placas de sinalização e pintura adequada das lombadas existentes no bairro Vila Sanches.
Número do documento: 190
03-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1296
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica sejam instaladas duas lombadas na Avenida dos Jequitibás, em pontos estratégicos a serem definidos pela equipe técnica da Prefeitura.
Número do documento: 189
03-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1293
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: indica a revisão do padrão remuneratório dos cargos de assistente social e que seja transferido um veículo para uso da Assistência Social.
Número do documento: 188
03-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1292
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica a necessidade urgente de realização de serviços de manutenção e limpeza nas seguintes vias públicas:
Número do documento: 187
29-10-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1271
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita-se providências para recuperação do calçamento e instalação de iluminação pública na Rua Expedito Pereira Serpa, Bairro Nogueira 2, visando melhorar trafegabilidade e segurança dos moradores.
Número do documento: 186
24-10-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1266
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Wellington Cunha, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que seja providenciado um painel com som nos postos de saúde para chamar os pacientes.
Número do documento: 185
23-10-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1256
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA ao Poder Executivo a criação de dois cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental – EPPGG, já autorizados nos termos da LDO 2025 (art. 18, II, “b” da Lei nº 2.229/24).
Número do documento: 184
23-10-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1255
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que sejam tomadas as medidas necessárias nos aspectos orçamentários para ampliar o subsídio do Município
Número do documento: 183
20-10-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1250
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Ezequias Corrêa de Matos, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, indica que seja construído um mini campo de futebol no Jardim Santa Ângela, visando oferecer mais opções de lazer e esporte para os moradores da região.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 11
Emenda Complementar 1
Indicações 193
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 65
Moção 50
Moção de Condolências 13
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 36
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 47
Projeto de Resolução 6
Requerimento 121
Substitutivo 1
Veto 2