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Número do documento: 201
17-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1346
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica sejam adotadas medidas para a melhoria do Bairro dos Nogueiras II, incluindo infraestrutura urbana, e que seja notificada a SABESP para proceder à ligação de água e esgoto no referido bairro.
Número do documento: 200
17-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1345
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que sejam tomadas as providências necessárias para a realização de limpeza no local destinado ao futuro Parque do Mangue Seco, especificamente no pátio de estacionamento.
Número do documento: 199
17-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1344
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indicam que sejam tomadas as providências necessárias para a instalação de cobertura na arquibancada do Campo do Bela Vista, bem como na arquibancada do Ginásio Poliesportivo Prefeito Nini Costa.
Número do documento: 198
14-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1338
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA que seja providenciada a instalação de grades de proteção nas laterais da ponte localizada na Rua Bernardino de Carvalho Pinto, em frente à Igreja de Nossa Senhora Aparecida, bem como a construção de uma lombada.
Número do documento: 197
13-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1336
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Renato Carlos do Nascimento, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, INDICA que sejam providenciados dois bicos de luz na Rua Primo José Del Vechio.
Número do documento: 196
13-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1335
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Renato Carlos do Nascimento, Vereador em exercício nesta Casa Legislativa, usando de suas atribuições legais, INDICA que sejam providenciados dois bicos de luz no Bairro do Azevedo, altura do km 04.
Número do documento: 195
13-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1332
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja isenta a cobrança da taxa, referente ao exame médico obrigatório para utilização da piscina pública municipal, aos cidadãos em situação de vulnerabilidade socioeconômica, devidamente cadastrados no CADÚnico.
Número do documento: 194
13-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1331
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Que seja providenciada a instalação de iluminação pública na entrada da cidade, com atenção especial à rotatória principal, onde se encontra o mastro da bandeira.
Número do documento: 193
10-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1319
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja ampliada a utilização do cartão alimentação fornecido aos servidores públicos municipais, permitindo que o referido benefício possa ser utilizado também em estabelecimentos farmacêuticos.
Número do documento: 192
03-11-2025
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 1298
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Instalação de um arco limitador de altura no entorno da Praça Central de Joanópolis, com o objetivo de restringir o tráfego de caminhões e veículos de grande porte nessa área.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 11
Emenda Complementar 1
Indicações 202
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 69
Moção 52
Moção de Condolências 13
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 50
Projeto de Resolução 7
Requerimento 122
Substitutivo 1
Veto 2