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Número do documento: 70
09-04-2026
Categoria: Recebido Externo
Número do protocolo: 269
Autoria:
Situação: RECEBIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Ofício Gab, n°. 239/2026 Ref.: Resposta ao requerimento n° 25/2026 – Luiz Marcelo Costa
Número do documento: 51
13-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 288
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de Relatórios, Planejamento e Prestação de Contas da Secretaria de Desenvolvimento Turístico, Econômico, Esportes, Cultura e Lazer.
Número do documento: 50
13-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 287
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Em relação ao contrato de transporte universitário, com a empresa Jóia da Mantiqueira, decorrente do Pregão Presencial nº 35/2022, solicita informações.
Número do documento: 49
13-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 284
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de informações acerca de suposto exercício irregular de funções administrativas e de gestão na Secretaria de Saúde por prestadora de serviços terceirizada.
Número do documento: 48
13-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 283
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações e providências acerca do estado de abandono e interdição do Mirante do Juquitão.
Número do documento: 47
10-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 274
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER informações referentes ao transporte universitário no exercício de 2026
Número do documento: 46
10-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 273
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER as seguintes informações e documentos referentes aos serviços de manutenção e aquisição de peças para veículos e máquinas de todas as Secretarias Municipais, no exercício de 2026
Número do documento: 45
08-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 258
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: REQUER informações e providências referentes à atuação da Vigilância Sanitária Municipal
Número do documento: 44
07-04-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 248
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer Solicitação de cronograma e investimentos em manutenção de vias urbanas e rurais, bem como a discriminação de investimentos e contratos vigentes no período de janeiro de 2025 até a presente data.
Número do documento: 44
13-04-2026
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 280
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 em benefício das ADIs.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 46
Memorando 22
Moção 7
Moção de Condolências 6
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 21
Requerimento 51