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Número do documento: 91
08-06-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 433
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações e documentos referentes à readaptação funcional, desvio de função e concessão de adicional de insalubridade aos servidores municipais.
Número do documento: 90
08-06-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 428
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre a implantação da Ouvidoria Municipal da Saúde.
Número do documento: 89
01-06-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 411
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicitação de informações acerca da condução de veículos oficiais da frota municipal.
Número do documento: 88
28-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 408
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita informações detalhadas sobre a implantação, estruturação, custos operacionais e plano de trabalho do novo Centro de Atendimento Especializado de Joanópolis.
Número do documento: 87
25-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 385
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações sobre medidas preventivas, fiscalização ambiental e controle urbanístico de loteamentos clandestinos no Município
Número do documento: 86
25-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 384
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações e documentos acerca da eventual reestruturação administrativa, revisão de carreiras e valorização dos servidores públicos municipais
Número do documento: 85
25-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 383
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações detalhadas acerca do acompanhamento, tramitação, execução e atendimento das indicações e requerimentos parlamentares apresentados desde 2025.
Número do documento: 84
25-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 382
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações e documentos sobre a elaboração do Plano Diretor Municipal e execução da Concorrência Eletrônica nº 009/2025
Número do documento: 83
25-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 381
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações acerca do contrato da empresa que presta serviços na pintura das sinalizações das ruas de nossa cidade.
Número do documento: 82
21-05-2026
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 372
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações acerca da cobertura e atendimento de saúde na área rural.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 35
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 6
Projeto de Lei do Executivo 28
Projeto de Resolução 3
Requerimento 91