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Número do documento: 26
30-01-2024
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 119
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja indicado no orçamento municipal 1% direcionado às políticas públicas de Assistência Social.
Número do documento: 26
12-04-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 398
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações com relação as providencias tomadas para os atendimentos ocorridos na Santa Casa nos casos de confirmação e suspeita de dengue.
Número do documento: 26
16-10-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 897
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 28ª Sessão Ordinária
Ementa: Regulamenta a eleição indireta na hipótese de dupla vacância não eleitoral dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, no último ano do mandato.
Número do documento: 26
24-09-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 858
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 427.352,28(quatrocentos e vinte e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e oito centavos)".
Número do documento: 25
30-01-2024
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 118
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja enviado Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, que dê incentivos tributários para empresas que investirem em políticas públicas no âmbito do “SUAS”.
Número do documento: 25
10-04-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 393
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer informações em relação ao fato de que no dia 09 de abril de 2024, no período da manhã, o caminhão pipa da prefeitura, de placa DBA-4257, estava prestando serviços para empresa contrata para realizar as obras de recapeamento da Estrada Entre Serras e Águas.
Número do documento: 25
02-10-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 875
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.186/2024(Conselho Municipal da Causa Animal).
Número do documento: 25
17-07-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 735
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 19ª Sessão Ordinária
Ementa: Projeto de Lei nº 25/2024 - Autoriza a abertura do Crédito Adicional no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Número do documento: 24
30-01-2024
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 117
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica e reitera a Indicação de nº 234/2023, que enviou ao Poder Executivo um anteprojeto de Lei para a destinação de veículo público para a condução de pessoas em questão de miserabilidade, para a realização de perícia junto ao INSS.
Número do documento: 24
10-04-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 392
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer seja fornecida cópia reprográfica do Plano de Trabalho dos seguintes contratos:

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92