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Número do documento: 67
01-04-2024
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 363
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja construído um ponto de ônibus nas proximidades do Salão Testemunha de Jeová
Número do documento: 67
27-09-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 866
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações com relação ao Requerimento nº 56/2024,considerando resposta não satisfatória aos itens 02 e 03.
Número do documento: 66
27-03-2024
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 354
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja concedida insalubridade no grau máximo aos seguintes servidores:
Número do documento: 66
26-09-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 862
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 24ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações com relação aos loteamentos aprovados dentro da área de expansão do perímetro urbano, considerando a liminar do TJ-SP que suspendeu a eficácia da Lei nº 2.219/24.
Número do documento: 66
11-07-2024
Categoria: Processo Administrativo
Número do protocolo: 718
Situação: DEFERIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita dependências da Câmara para dia 28/07, realização de convenção MB, a partir das 15h.
Número do documento: 65
27-03-2024
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 353
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica seja providenciada a manutenção da Rua Caetano Augusto de Morais, bairro dos Nogueiras.
Número do documento: 65
18-09-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 852
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 23ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações com relação aos relatórios trimestrais de fiscalização da CFO.
Número do documento: 65
11-07-2024
Categoria: Processo Administrativo
Número do protocolo: 717
Situação: DEFERIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Solicita dependências da Câmara para dia 28/07, realização de convenção PUB, a partir das 15h.
Número do documento: 64
16-09-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 844
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 22ª Sessão Ordinária
Ementa: Requer informações com relação a Lei Paulo Gustavo.
Número do documento: 64
14-03-2024
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 319
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que a “Operação Cata Treco - Todos Contra o Aedes Aegypti” seja estendida para outros bairros do Município.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 38
Moção 9
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92