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Número do documento: 12
12-11-2024
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 961
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 12 - ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025 - LOA 2025 (área da saúde - mutirão de Ressonância Magnética).
Número do documento: 12
18-04-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 420
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Joanópolis para o mandato 2025/2028 e dá outras providências.
Número do documento: 12
26-02-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 237
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dispõe sobre Criação de Empregos Públicos para Provimento Permanente e Dá Outras Providências
Número do documento: 11
07-05-2024
Categoria: Moção de Condolências
Número do protocolo: 492
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Condolências pelo falecimento da Senhora Doracy Moreti Pinheiro.
Número do documento: 11
12-11-2024
Categoria: Emenda Impositiva
Número do protocolo: 960
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Emenda Impositiva 11 - ao Projeto de Lei 27/2024 - Poder Executivo, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025 - LOA 2025 (área da saúde - compra de medicamentos de uso controlado)
Número do documento: 11
01-04-2024
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 364
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Dá denominação de Estrada Vereador Sebastião Benedito – “Tião da Ema”, à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Número do documento: 11
16-09-2024
Categoria: Moção
Número do protocolo: 850
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Sessão de votação: 22ª Sessão Ordinária
Ementa: Repúdio à Vivo S.A, em razão da constante ausência de sinal de telefonia no Município de Joanópolis.
Número do documento: 11
17-01-2024
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 36
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, para que seja feita a poda das árvores da Rua Felicio Fernandes Nogueira.
Número do documento: 11
09-02-2024
Categoria: Requerimento Respondido
Número do protocolo: 158
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Requer seja informado por qual o motivo ocorreu o aumento abusivo do imposto cobrado dos feirantes que trabalham em nossa cidade às terças-feiras.
Número do documento: 11
26-02-2024
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 232
Autoria:
Situação: EM TRAMITAÇÃO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: "Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$736.625,88 (setecentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos)".

Número de publicações realizadas em 2026

Indicações 9
Memorando 9
Moção 2
Moção de Condolências 1
Projeto de Lei do Executivo 9
Requerimento 14