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Número do documento: 200
12-09-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 909
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: p) Indicação nº 200/2023 - GMC - ao Prefeito - indica que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Infraestrutura se alinhem em informar adequadamente à população sobre os dias de coleta seletiva e os dias de coleta de lixo comum, nos bairros da cidade, nos bairros mais afastados e na zona rural.
Número do documento: 199
11-09-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 906
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA que seja enviado para apreciação desta Câmara Municipal, a Lei que trata sobre os preços públicos municipais, o que inclui a previsão de isenção de taxa de alvará para os “MEI”.
Número do documento: 198
11-09-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 905
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA que seja feito um muro para o Campo Bela Vista, em substituição às grades existentes.
Número do documento: 197
11-09-2023
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 904
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA que seja providenciada a colocação de uma caçamba próxima ao Loteamento Vale dos Lagos e outra próxima ao terreno conhecido como “05 alqueires”.
Número do documento: 196
04-09-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 880
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja providenciado o corte ou poda consciente da árvore, localizada em terreno da Prefeitura, na Rua Albertina de Almeida Thomazi, fundos com nº 374.
Número do documento: 195
04-09-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 878
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que seja construída uma lombada, devidamente sinalizada, na Rua Albertina de Almeida Thomazi, altura do nº 510.
Número do documento: 194
31-08-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 874
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que o(a) pediatra que atende as demandas da Santa Casa atenda, pelo menos, mais um dia por semana.
Número do documento: 193
31-08-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 873
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que sejam disponibilizados, pelo menos, 02 (dois) motoristas por plantão da Santa Casa, para a busca de pacientes com alta em outras cidades e para atender as demais demandas.
Número do documento: 192
31-08-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 872
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: Indica que sejam disponibilizados, pelo menos, 02 (dois) médicos por plantão da Santa Casa nos finais de semana e feriados, para atender a alta demanda que normalmente ocorre nestes dias, em razão do aumento de turistas na cidade.
Número do documento: 191
29-08-2023
Categoria: Indicações Respondido
Número do protocolo: 867
Situação: RESPONDIDO
Setor atual: Secretaria Legislativa
Ementa: INDICA, que seja instalada uma boca de lobo (bueiro ou meio fio vazio) no trecho de calçada próximo a ponte da Rua Bernardino de Carvalho Pinto.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 153
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 47
Moção 27
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 17
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 24
Projeto de Resolução 5
Requerimento 82
Substitutivo 1
Veto 2