Processo Legislativo

Ementa: Genyson Pereira Farias, Vereador em exercício junto a Câmara Municipal, usando de suas atribuições legais, requer se digne Vossa Excelência de fornecer cópias de todos os documentos exigidos dos motoristas que ganharam as licitações de transporte escolar, tais como:  CNH;  carteira de condutor de veículo escolar;  documentação dos veículos;  vistoria de veículo escolar;  certidão negativa civil e criminal. Requer ainda¸ as mesmas documentações dos ônibus que transportam estudantes, bem como a de seus motoristas e também a dos veículos e dos motoristas da Prefeitura Municipal de Joanópolis que executam o mesmo serviço.

Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos componentes das Bancas Examinadoras dos Concursos Públicos em face do irrepreensível trabalho desenvolvido.

Ementa: INDICA que seja viabilizado o evento do Poupatempo Campinas em Joanópolis.

Ementa: Genyson Pereira Farias, Vereador em exercício junto a Câmara Municipal, usando de suas atribuições legais, requer se digne Vossa Excelência de fornecer cópia da folha de pagamento de todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Joanópolis, bem como de todos contratados temporariamente, referente o mês de setembro de 2005.

Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao jovem Marcello Ferreira de Lima, mais conhecido como Ratinho, pela conquista do TÍTULO DE CAMPEÃO BRASILEIRO DE MOTOCROSS 2005 e o TÍTULO DE CAMPEÃO PAULISTA DE 2005.

Ementa: Indica sejam realizadas obras de alargamento do corredor esquerdo de acesso às salas de aula da EMEF “Vicente Camargo Fonseca”.

Ementa: Ricardo Vrena, Vereador em exercício junto a Câmara Municipal, usando de suas atribuições legais, requer à Vossa Excelência, que seja encaminhado aos nossos pares a solicitação do Parlamento Regional Itinerante para que seja indicado: a) Três Delegados para que tenham direito a voto no Parlamento; b) Três prioridades do município de Joanópolis, para serem analisadas pela mesa do Parlamento e encaminhadas as Câmaras Técnicas de Trabalhos;

Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Valdir Antônio de Souza, encanador hidráulico, por sido homenageado pelo Jornal do Encanador, como exemplo de vida.

Ementa: Indica sejam imediatamente iniciadas as ações tendentes ao preparo do projeto de Plano Diretor do Município, de modo a viabilizar seu encaminhamento à Câmara até, no máximo, o início do semestre vindouro.

Ementa: Celso Soares Nogueira, Vereador em exercício na Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, usando de suas atribuições legais, vem por meio deste, requerer, conforme § 2º do artigo 145 do Regimento Interno, que a Comissão Permanente de Justiça e Redação se manifeste acerca do Projeto de Lei nº 26/2005 – Poder Executivo, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2006, no que tange a técnica legislativa e redacional.