Processo Legislativo

Ementa: Benedito Ignácio Giudice, Vereador em exercício junto a Câmara Municipal, usando de suas atribuições legais, requer se digne Vossa Excelência de informar quais as providências que já foram tomadas, bem como as que estão sendo cogitadas, no sentido de se reaver, plenamente, a área territorial pertencente à Joanópolis que, ao longo dos últimos anos, era tida como se de Vargem fosse. Requer, ainda, o envio de cópia de todos os documentos relativos ao caso (Leis Estaduais de criação dos Municípios envolvidos, documentos do Instituto Cartográfico, ofícios encaminhados, etc.).

Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, ao Dr. Paulo Afonso Tucci, pela sua nomeação em 09 de novembro último, como Delegado Seccional de Polícia do município de Jacareí.

Ementa: INDICA que sejam implantados cursos profissionalizantes para jovens a partir de catorze anos nas áreas que especifica.

Ementa: Celso Soares Nogueira, Vereador em exercício junto a esta r. Edilidade, usando de suas faculdades regimentais, requer a necessidade de que seja informado a este Vereador, a fim de saber, quais foram as providências tomadas em relação ao ônibus circular para Piracaia, Bragança Paulista e zona rural.

Ementa: MOÇÃO DE APOIO para a aprovação do Projeto de Lei nº 1376/2003 que “dispõe sobre a política de controle de natalidade de cães e gatos e dá outras providências”.

Ementa: INDICA que seja criada a Lei que dispõe sobre o Serviço de Limpeza Pública no município de Joanópolis.

Ementa: Genyson Pereira Farias, Vereador em exercício junto a Câmara Municipal, usando de suas atribuições legais, requer se digne Vossa Senhoria de fornecer as seguintes informações:  Relação de todos os funcionários contratados pela Assistência;  Horário de trabalho de cada funcionário;  Cópia da folha de pagamento dos funcionários referente ao mês de setembro de 2005

Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Governador Geraldo Alckmin por proibir a realização de rodeios.

Ementa: INDICA que seja implantado em nosso Município o Banco do Povo.

Ementa: Genyson Pereira Farias, Vereador em exercício junto a Câmara Municipal, usando de suas atribuições legais, requer se digne Vossa Excelência de fornecer cópias de todos os documentos exigidos dos motoristas que ganharam as licitações de transporte escolar, tais como:  CNH;  carteira de condutor de veículo escolar;  documentação dos veículos;  vistoria de veículo escolar;  certidão negativa civil e criminal. Requer ainda¸ as mesmas documentações dos ônibus que transportam estudantes, bem como a de seus motoristas e também a dos veículos e dos motoristas da Prefeitura Municipal de Joanópolis que executam o mesmo serviço.