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Número do documento: 32
28-06-2005
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Ricardo Vrena e Celso Soares Nogueira, Vereadores em exercício junto a Câmara Municipal, em consonância com o art. 145 do regimento interno, Requeremos as seguintes informações referente á Festa de São João de 2004 e 2005: a) Que seja informado quanto foi gasto com eventos, ou seja, com cada apresentação, bem como a cópia das notas e/ou recibos; b) Que seja informado quantos seguranças trabalharam na festa e quanto foi gasto com segurança, bem como a cópia das notas e/ou recibos dos pagamentos; c) Que seja informado quanto foi arrecadado na festa quer seja com doações, barracas e outros, bem como a cópia das notas e/ou recibos da referida arrecadação; d) Quanto foi gasto com alimentação e quantas pessoas alimentaram-se nos eventos; e) Que seja informado qual critério adotado para cobrança das barracas e se houve diferenciação nos pagamentos para Joanopolense e de outras pessoas e qual era essa diferença; f) Quanto foi arrecadado com o Parque e se houve ingressos cedidos pelo m
Número do documento: 32
12-09-2005
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos aos Senhores Sebastião Bragion, Orlando Bragion e Regina Bragion, sócios proprietários do Supermercado IB Bragion, pelo belíssimo trabalho e empenho que os levou a conquistar a licença para o uso da marca INMETRO MAPA/ Cestas de Alimentos e Similares. É louvável a luta e o empenho dos homenageados, haja vista a importância de tal certificação diante da realidade turística do município, que a cada dia conta com um público de consumidores mais exigentes. Aos Senhores Sebastião Bragion, Orlando Bragion e Regina Bragion nossos sinceros cumprimentos.
Número do documento: 32
31-01-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a necessidade de que seja implantado em nosso município linhas de ônibus circular intermunicipais para os municípios de Piracaia e Bragança Paulista.
Número do documento: 31
28-06-2005
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Ricardo Vrena, Vereador em exercício junto a Câmara Municipal, em consonância com o art. 145 do regimento interno, Requer as seguintes informações de benfeitorias do Bairro Conjunto Habitacional Joanópolis “C”: a) Que seja informado se existe alguma cláusula no Contrato com o CDHU que autorizasse a construção das canaletas de escoamento de águas pluviais, no fundo das casas e, em caso negativo informar quais serão as providências que a prefeitura adotará para regularização daquele problema, ou seja, a substituição por tubos. b) Quais as providências que a Prefeitura adotou ou está adotando para regularizar as praças e áreas verdes do referido Bairro, principalmente quanto a existências de construções irregulares. c) Quais as providências que a Prefeitura adotou ou está adotando para regularização do loteamento de acordo com a Lei nº 746/84, quanto á construção de águas pluviais, pavimentação, guias e sarjetas.
Número do documento: 31
05-09-2005
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Benedito Aparecido Firmo de Oliveira, pelo belíssimo trabalho que presta a mais de 25 anos na cidade de Joanópolis como Ferreiro. Ao Senhor Benedito nossos sinceros cumprimentos.
Número do documento: 31
30-01-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a necessidade de construir um Velório Municipal junto ao cemitério.
Número do documento: 30
16-06-2005
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Mauro Aparecido Garcia Banhos, Vereador em exercício junto a Câmara Municipal, em consonância com o § 2º do art. 84 do regimento interno, vem pelo presente requer que seja justificada minha ausência na 12ª Sessão Ordinária realizada em 07 de junho último, por motivo de saúde. Anexo atestado médico.
Número do documento: 30
31-08-2005
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Engenheiro Júlio Cezar Pereira dos Passos, por ter sido nomeado Técnico da SACATA em Bragança Paulista. Ao homenageado desejo sucesso nessa nova empreitada.
Número do documento: 30
30-01-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a necessidade de que seja implantado em nosso município linhas de ônibus circular para a Zona Rural e Perímetro Urbano.
Número do documento: 29
14-06-2005
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Devido ao parecer equivocado proferido por esta Comissão a Emenda apresentada ao Projeto de Lei nº 11/05-PE, Requer, que o referido Projeto de Lei retorne a Comissão de Justiça e Redação a fim de ser emitido novo parecer, tendo em vista novos subsídios legais adquiridos a respeito.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 135
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 31
Moção 22
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 15
Projeto de Resolução 4
Requerimento 67
Substitutivo 1