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Número do documento: 71
20-10-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Silvio Zacarias, Atleta de Joanópolis, que venceu o Campeonato Estadual de Atletismo Veterano, conquistando três medalhas de ouro.
Número do documento: 71
20-04-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam padronizados os pontos de ônibus existentes no Município.
Número do documento: 70
20-10-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APELO à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, à Delegacia Seccional de Polícia de Bragança Paulista e à Delegacia de Polícia do Município de Joanópolis, para que seja viabilizado o mais rápido possível um pátio para colocar os automóveis apreendidos em Joanópolis.
Número do documento: 70
19-04-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam concedidos uniformes a todos os funcionários públicos municipais, bem como àqueles que forem necessários, sejam concedidos capacetes, botas e capas de chuva.
Número do documento: 69
28-11-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER informações sobre os critérios utilizados para a captação de água no Bairro do Paiol Queimado.
Número do documento: 69
19-10-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APELO à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo,ao Governo do Estado, à Prefeitura Municipal de São Paulo e à Câmara Municipal de São Paulo, para que se unam e façam uma parceria, até mesmo com empresas privadas de segurança, no sentido de instalar câmeras de monitoramento nas proximidades de estabelecimentos que especifica da área da saúde no Município de São Paulo.
Número do documento: 69
18-04-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja disponibilizado um terreno à Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Joanópolis, para que possa ser executada a construção de um prédio próprio, para instalação da mesma.
Número do documento: 68
16-11-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER que lhe seja informado quando será encaminhado à Câmara Municipal, o Projeto de Lei, referente a concessão para exploração de serviço público de transporte coletivo de passageiros.
Número do documento: 68
17-10-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Deputado Estadual João Caramez, por ter viabilizado a criação, desenvolvimento e finalização das atividades do Grupo de Trabalho incumbido de apresentar proposta de texto legal regulamentador do art. 200 da Constituição Estadual.
Número do documento: 68
18-04-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA a Indicação nº 180/05, onde INDICA que seja encaminhado à Câmara um Projeto de Lei, dispondo sobre a preservação do Patrimônio Histórico de nosso Município.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92