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Número do documento: 36
01-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência que sejam feitas as seguintes melhorias no Conjunto Habitacional Joanópolis “C”:
Número do documento: 35
15-07-2005
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Ricardo Vrena, Vereador em exercício junto a Câmara Municipal, em consonância com o art. 145 do regimento interno, Requer a seguinte informação referente á Copa Vanguarda de Futsal de 2005: a) Que seja informado quanto foi gasto com o campeonato em questão, ou seja, com viagens, alimentação, etc., bem como a cópia das notas e/ou recibos;
Número do documento: 35
27-09-2005
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, pelo fato de, por ocasião de audiência concedida pela Assessoria Política do órgão, ter assegurado que serão abertas inscrições para a suplência do ensino médio neste município, na EE “Cel. João Ernesto Figueiredo”, e, havendo número suficiente de inscritos, será efetivamente instituído a partir do vindouro ao letivo (2006);
Número do documento: 35
02-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência e Senhoria que seja viabilizado um Consórcio Regional de Saúde.
Número do documento: 34
05-07-2005
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: requer a Vossa Excelência que me seja informado qual o motivo do abandono da limpeza da Rua Vereador Armando de Oliveira e do calçadão que dá acesso a referida rua.
Número do documento: 34
20-09-2005
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Luiz Ailton Moreira (Zinho). O Senhor Luiz, mais conhecido como Zinho, trabalhou em nosso Município por dois períodos, primeiramente atuou como responsável pela Carteira de Crédito Rural no Banco Real nos anos de 1979 a 1981 e por último como Gerente do antigo Banco Real nos anos de 1984 a 1987.
Número do documento: 34
31-01-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a necessidade de que seja implantado no município cursos profissionalizantes para os jovens a partir de catorze anos na áreas de: marcenaria; eletricidade; informática e corte costura.
Número do documento: 33
05-07-2005
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Celso Soares Nogueira, Vereador em exercício junto a esta r. Edilidade, usando de suas faculdades regimentais, requer de vossa excelência o que segue: a – qual o custo da Obra executada pela empresa Conter Construção e Comércio S/A, na realização da pavimentação da vicinal em Joanópolis, na ligação da Cachoeira dos Pretos; b – qual o valor do tributo recolhido para o município conforme determinação da Lei Complementar 116 de 31 de julho de 2003, em seu artigo 3º, inciso III, para o descrito no subitem 7.02 e 7.19; c – quando a Obra vai ser definitivamente entregue ao município, conforme menciona a cláusula segunda do Convênio nº3419, ref. Processo 229.401/DER/2001; d – qual o custo da Obra que está sendo executada pela empresa Parâmetro Saneamento e Construção Ltda, na captação de águas para o município; e – qual o valor do tributo recolhido para o município conforme determinação da Lei mencionada no item b; f – quando a Obra será definitivamente entregue; g – cópias das
Número do documento: 33
12-09-2005
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Moção de Agradecimento ao Excelentíssimo Deputado Edmir Chedid, pelos efetivos trabalhos prestados ao Município, em especial pela grande contribuição junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no curso do processo que validou o Concurso Público de 2002, estabelecendo aos inúmeros funcionários a permanência em seus cargos, e ainda pela indicação e acompanhamento do Processo da Estância Turística de Joanópolis – Fundo Social de Solidariedade junto à Instituição Santo Agostinho para o fornecimento mensal de cestas básicas que já estão sendo distribuídas pela Promoção Social às famílias carentes cadastradas na entidade.
Número do documento: 33
31-01-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: indica a V. Excelência que seja enviado a Câmara o Projeto de Lei que cria o Plano de Carreira dos Professores da Rede Municipal de Ensino.

Número de publicações realizadas em 2025

Indicações 135
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 31
Moção 22
Moção de Condolências 2
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 10
Projeto de Lei Complementar 2
Projeto de Lei do Executivo 15
Projeto de Resolução 4
Requerimento 67
Substitutivo 1