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Número do documento: 75
24-04-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja dada efetividade à Lei Municipal nº 1.304/2002, que cuida do comércio de ambulantes, procedendo-se a necessária regulamentação e aplicação.
Número do documento: 74
24-10-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Vigilância em Saúde de Joanópolis (VISA), em face da conclusão dos trabalhos da campanha de vacinação contra a raiva.
Número do documento: 74
24-04-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam providenciadas melhorias na Estrada Municipal do Bairro do Sertãozinho, no trecho que especifica.
Número do documento: 73
08-12-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER informações e cópias de documentos referentes às atividades desenvolvidas pelos ocupantes de emprego público permanente de Agente de Saúde.
Número do documento: 73
20-10-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Doutor Paulo Afonso Tucci, em face de ter sido designado para exercer suas funções como Delegado Seccional de Bragança Paulista.
Número do documento: 73
24-04-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA a necessidade de implantação de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, para os funcionários da Prefeitura Municipal.
Número do documento: 72
08-12-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER lhe seja informado quantos são os empregos públicos de Agente de Saúde, bem como quantos estão ocupados atualmente.
Número do documento: 72
24-10-2006
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ciclista Carlos Eduardo Gomes do Couto (Kadu), pela brilhante participação no último dia 20 de agosto do 5º Desafio da Mantiqueira de Mountain Bike, que realizou-se na cidade de Campos do Jordão.
Número do documento: 72
24-04-2006
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja colocado um mural para fixação de cartazes, bem como, que seja feita a pintura do prédio da Rodoviária.
Número do documento: 71
01-12-2006
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER informações acerca da pavimentação da Rua Altamiro de Souza Bueno.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 9
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 11
Moção de Condolências 10
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92