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Número do documento: 63
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja reclassificada a Delegacia de Polícia Judiciária de Joanópolis, atualmente de 4ª classe, para a categoria de 3ª classe.
Número do documento: 62
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja edificado, às expensas do Estado, em terreno a ser doado pelo Município, prédio destinado a abrigar o Destacamento Policial Militar de Joanópolis.
Número do documento: 61
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja edificado, às expensas do Estado, em terreno a ser doado pelo Município, prédio destinado a abrigar a Delegacia de Polícia Judiciária de Joanópolis.
Número do documento: 60
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja encaminhado à Secretaria Estadual de Habitação e à CDHU, o valor do custo para a pavimentação do Conjunto Habitacional “Maestro João Toledano Sanches”.
Número do documento: 59
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam colocadas placas de alerta na Cachoeira dos Pretos, no sentido de informar perigo de acidente no referido local, que seja feita uma passarela onde inicia a queda d’água.
Número do documento: 58
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja providenciada a colocação de iluminação no mini campo de futebol, localizado ao lado do Ginásio Municipal de Esportes “Airton Senna”.
Número do documento: 57
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja criada a Secretaria de Indústria e Comércio em nosso Município.
Número do documento: 56
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja promovida uma campanha preventiva e realizar uma operação “Cata Bagulho”.
Número do documento: 55
28-02-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja encaminhado à essa Casa de Leis, projeto de lei que dá isenção do IPTU da zona rural, àqueles que sobrevivem de aposentadoria e mantêm somente área de subsistência.
Número do documento: 54
13-12-2005
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APELO ao Prefeito Municipal de Joanópolis e à Secretária Municipal da Educação e Cultura, para que conceda abono pecuniário de final de ano aos educadores que atuam no ensino pré-escolar do município.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 6
Indicações 151
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 43
Moção 26
Moção de Condolências 3
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 15
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei do Executivo 17
Projeto de Resolução 5
Requerimento 79
Substitutivo 1
Veto 1