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Número do documento: 184
22-08-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência a necessidade de que seja feita obras de recuperação na Estrada do Bairro dos Cunhas ao lado da casa do Senhor José Pinheiro.
Número do documento: 183
22-08-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência e Senhoria que seja disponibilizado um telefone de serviço de URGÊNCIA e EMERGÊNCIA (192) para a Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.
Número do documento: 182
19-08-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência a necessidade de que seja colocada uma lixeira na entrada da estrada que vai para o Bairro da Vargem Grande.
Número do documento: 182
19-08-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência a necessidade de que seja colocada uma lixeira na entrada da estrada que vai para o Bairro da Vargem Grande.
Número do documento: 181
16-08-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja encaminhado o Projeto de Lei Complementar que disponha sobre incentivos fiscais para o desenvolvimento das atividades econômicas no nosso Município.
Número do documento: 180
16-08-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência que seja encaminhado à Câmara um Projeto de Lei que disponha sobre a preservação do Patrimônio Histórico de nosso Município. Anexa cópia do Projeto.
Número do documento: 179
09-08-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a necessidade de que seja elaborado um Projeto de Lei criando o Programa Permanente de Apoio aos Produtores Hortifrutigranjeiros, conforme modelo anexo.
Número do documento: 178
09-08-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a necessidade de que seja elaborado um Projeto de Lei criando o Programa de Viveiro de Mudas nas Escolas Municipais, conforme modelo anexo.
Número do documento: 177
09-08-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a necessidade de que seja elaborado um Projeto de Lei criando Programa que Dispõe sobre a Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência e dá outras providências, conforme modelo anexo.
Número do documento: 176
02-08-2005
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Indica a Vossa Excelência que se faça um Busto em homenagem ao Saudoso Antonio Garcia da Costa mais conhecido como (Nini Costa) na praça central de Joanópolis.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 7
Emenda Complementar 1
Indicações 187
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 63
Moção 49
Moção de Condolências 12
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 33
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 46
Projeto de Resolução 5
Requerimento 114
Substitutivo 1
Veto 2