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Número do documento: 7
01-03-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 07/2007 - "Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial à Secretaria da Educação, no valor de R$ 3.070.000,00, e dá outras providências".
Número do documento: 7
21-05-2007
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 07/07 -“Concede o título de Cidadão Honorário Joanopolense ao Senhor Jonas Donizette Ferreira, Deputado Estadual”.
Número do documento: 7
18-05-2007
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 07/07 - “Cria o Programa de Capacitação dos servidores públicos permanentes da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Número do documento: 7
31-01-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja doada uma muda de árvore, para as mães de cada bebê que nasça na Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.
Número do documento: 6
15-03-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, à Nossa Caixa Nosso Banco e ao Banco do Brasil, que lhe seja informado o valor da taxa que seria cobrada por folha de carnê de IPTU, caso a Prefeitura Municipal firmasse contrato com uma das agências.
Número do documento: 6
05-03-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: - RETIRADA -
Número do documento: 6
13-02-2007
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 06/07 - Altera as referências dos empregos públicos permanentes que especificam da Câmara Municipal de Joanópolis e dá outras providências
Número do documento: 6
27-02-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 06/2007 - "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Cultura e dá outras Providências."
Número do documento: 6
14-05-2007
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 06/07 - “Inclui parágrafo único que especifica na Resolução nº 46/2005”.
Número do documento: 6
21-05-2007
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 06/07 - “Concede o título de Cidadão Honorário Joanopolense ao Senhor Roberto Santiago, Deputado Federal”

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2