Dados abertos
Filtrar proposituras por:
Número do documento: 8
19-04-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER lhe sejam fornecidas cópias dos processos licitatórios do calçamento da Rua Geraldo Prado Pinheiro e das ruas do Bairro dos Nogueiras.
Número do documento: 8
06-03-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS, ao Cirurgião Cardíaco, Doutor MARCOS FASSHEBER BERLINCK, e sua equipe, dentre eles: médicos, enfermeiros e auxiliares, em face do excelente trabalho realizado em pacientes residentes na Estância Turística de Joanópolis.
Número do documento: 8
08-03-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 08/07 - “Dispõe sobre concessão para exploração de serviço público de transporte coletivo de passageiros por meio de ônibus e dá outras providências”
Número do documento: 8
13-03-2007
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 08/07 - “Dá denominação a logradouros públicos do Município de Joanópolis, que especifica”.
Número do documento: 8
05-06-2007
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 08/07 - "Altera e exclui dispositivos que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis".
Número do documento: 8
21-05-2007
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 08/07 “Concede o título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Francisco Graziano Neto, Secretário de Estado do Meio Ambiente”.
Número do documento: 8
05-02-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja concedido aumento salarial à todos os funcionários públicos municipais, referente aos anos 2006 e 2007.
Número do documento: 7
16-03-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Prefeito, informações que especifica, referentes aos carnês de IPTU 2007.
Número do documento: 7
06-03-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS, ao cardiologista Doutor ALFONSO BARBATO, em face do brilhante trabalho que vem realizando com pacientes da Estância Turística de Joanópolis, bem como, o encaminhamento ao Hospital Beneficência Portuguesa, onde são realizadas as cirurgias.
Número do documento: 7
26-02-2007
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 07/07 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação médica específica nos atletas competitivos, amadores, semi-profissionais ou profissionais, além da necessidade do acompanhamento permanente de profissionais de educação física nos locais que menciona e dá outras providências”.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 54
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2