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Número do documento: 30
28-09-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, seja encaminhada uma cópia do balanço geral das contas referentes a realização da 28ª Festa do Peão de Joanópolis.
Número do documento: 30
28-09-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO aos Senhores Antonio Jorge Rachid Jr. e Luiz Sérgio Scarpelli Estebam, em face da viabilização da visita de 30 crianças participantes da ONG “Anima Mundo”, ao Sport Clube Corinthians Paulista e ao seu Memorial.
Número do documento: 30
05-09-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 30/2007 - “Dispõe sobre: compensação de débito".
Número do documento: 30
15-03-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito Municipal, para que seja cumprido o art. 145 da CLT, no que se refere a efetuar o pagamento da remuneração das férias aos funcionários públicos municipais, até dois dias antes do início do respectivo período.
Número do documento: 29
14-09-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, seja informada a relação dos funcionários públicos municipais que recebem adicional de insalubridade.
Número do documento: 29
18-09-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Esporte Clube Joanópolis, em face da conquista do vice-campeonato na categoria sub-vinte, no 1º Torneio Internacional de Futebol, realizado na Cidade de Torino, na Itália.
Número do documento: 29
21-08-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 29/2007 - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1456/07, que regulamenta o FUNDEB”.
Número do documento: 29
13-03-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Presidente da Câmara, para que seja adquirida uma filmadora para a Câmara Municipal.
Número do documento: 28
11-09-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, seja informado quais as providências que foram, ou serão, tomadas no sentido de se contestar o resultado do censo de contagem populacional feito pelo IBGE no Município.
Número do documento: 28
18-09-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Congratulações e Aplausos ao Atleta Sílvio Zacarias, em face de ter conquistado o 3º lugar correndo os 5.000 metros, bem como, o 4º lugar nos 1.500 metros do 17º Campeonato Mundial de Atletismo Máster, realizado na Itália.

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41