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Número do documento: 37
30-11-2007
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, informações que especifica referentes ao pagamento de horas extras aos servidores do Poder Executivo Municipal.
Número do documento: 37
10-12-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS às Igrejas Evangélicas que participaram da "I Carreata" em comemoração ao "Dia da Bíblia".
Número do documento: 37
01-11-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre a criação e adequação de Empregos Públicos Permanentes e dá outras providências”.
Número do documento: 37
03-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal que seja enviado à esta Casa de Leis, um Projeto de Lei, instituindo o Programa de Reciclagem de Entulhos de Construção Civil no Município de Joanópolis.
Número do documento: 36
23-11-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS ao Doutor João Oswaldo Zinsly Rodrigues, em face do excelente trabalho exercido pelo mesmo na área da saúde do nosso Município.
Número do documento: 36
18-10-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Dispõe sobre: concessão do Matadouro Municipal".
Número do documento: 36
03-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que seja apresentado um Projeto de Resolução, dispondo sobre participação da Câmara Municipal no 51º Congresso Estadual de Municípios.
Número do documento: 35
31-10-2007
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Emerson Zeni, Técnico da Telefônica, em face do excelente trabalho exercido pelo mesmo.
Número do documento: 35
23-10-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 35/2007 - "Dispõe sobre: a Instituição da Política Municipal de Recursos Hídricos, estabelece normas e diretrizes para a recuperação, preservação e conservação dos recursos hídricos e cria o Sistema Municipal de Gerenciamento dos Recursos Hídricos".
Número do documento: 35
28-03-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA que sejam colocados guard-rail, próximos às pontes, bem como nos demais trechos considerados mais perigosos da Rodovia “Entre Serras e Águas”.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2