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Número do documento: 23
31-07-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal permitir à título precário, o uso de local que especifica, para implantação de cursos educacionais de nível superior no município”.
Número do documento: 23
06-03-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e ao DR.1 de Campinas, sejam tomadas providências com relação aos buracos existentes na Estrada “Oliveira Preto”, bem como, seja colocada uma rede de tubos em frente a entrada que dá acesso a propriedade da Senhora Juliana Vieira Salles Varallo.
Número do documento: 22
08-08-2008
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao responsável pela Equipe Técnica de Atibaia do DEPRN, informações sobre a possibilidade de canalização de um trecho do córrego localizado no Bairro dos Nogueiras.
Número do documento: 22
27-06-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Senhor Vagno Célio do Nascimento Silva, mais conhecido como “Célio Silva”, em face do apoio prestado aos meninos do Projeto “Bela Vista”.
Número do documento: 22
25-07-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo Municipal à permutar área pública e dá outras providências”.
Número do documento: 22
03-03-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, a submissão de servidores da Prefeitura a programa preparatório de conservação de vias públicas com piso asfáltico.
Número do documento: 21
25-07-2008
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, sejam informados quais os convênios firmados até o presente momento pela Prefeitura de Joanópolis na Administração 2005-2008 e esclarecer quais os agentes políticos que atuaram na viabilização dos referidos convênios.
Número do documento: 21
27-06-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: CONGRATULAÇÕES ao Time de Futsal de Joanópolis, à Secretaria Municipal de Esportes de Joanópolis e à Comissão Municipal de Esportes de Joanópolis, em face da conquista do 3º lugar na Copa dos Campeões
Número do documento: 21
27-06-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Município de Joanópolis a receber mediante repasse pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido”.
Número do documento: 21
17-12-2008
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 21/2008 - "Altera e acrescenta dispositivos que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis, de modo a criar a Pauta de Resultados".

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda 5
Emenda Complementar 1
Indicações 72
Memorando 39
Moção 10
Moção de Condolências 9
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 9
Projeto de Lei 7
Projeto de Lei Complementar do Executivo 1
Projeto de Lei do Executivo 29
Projeto de Resolução 3
Requerimento 92