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Número do documento: 44
17-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Assessor de Obras e Serviços, que as placas indicativas existentes no entroncamento das estradas Oliveira Preto e Padre Eanes Cotias, sejam transferidas para a estrada Padre Eanes Cotias, aproximadamente 200m antes do referido entroncamento.
Número do documento: 43
13-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Assessor de Obras e Serviços, para que seja cedido o maquinário, pertence à Prefeitura Municipal, necessário para construir um Campo de Futebol no Bairro do Azevedo.
Número do documento: 42
10-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, que sejam implantados no Município, postos de coleta de pilhas, baterias e lâmpadas de mercúrio.
Número do documento: 41
09-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA ao DR.1 de Campinas, para que seja providenciada a colocação de placas, junto a Rodovia “Entre Serras e Águas”, com os dizeres: “entrada e saída de veículos”, em frente a estrada que dá acesso aos Bairros da Lagoa, Moenda e São Sebastião, próximo à Pedra 11.
Número do documento: 40
14-11-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 40/2007 - "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, objetivando a construção de quadra de esportes junto a EMEF José Benedito Salles Bayeux".
Número do documento: 40
04-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA ao Prefeito Municipal e ao Assessor de Obras e Serviços, para que seja providenciado o corte de um pinheiro cipreste, localizado em frente ao Cemitério local.
Número do documento: 39
14-11-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 39/2007 - “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Economia e Planejamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, objetivando a construção do Velório Municipal”.
Número do documento: 39
04-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA a Indicação nº 234/05, ao Prefeito Municipal e Outros, onde indica que seja construída uma caixa com tampa de ferro grelhada, no trecho que não tem caída, na Rua Armando de Oliveira, bem como que seja feita a manutenção da limpeza desta caixa.
Número do documento: 38
09-11-2007
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Lei nº 38/2007 - “Ratifica o desdobro de lote que especifica e dá outras providências”.
Número do documento: 38
04-04-2007
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REITERA a Indicação nº 95/06, ao Prefeito Municipal, onde indica que as salas pertencentes ao Prédio da Rodoviária, que não estão sendo utilizadas, sejam ocupadas pelo setor de lacração de veículos e expedição das Cédulas de Identidade, que atualmente encontram-se nas dependências da Delegacia de Polícia de Joanópolis. Indica ainda, que nos fundos da garagem existente na Rodoviária, seja colocada uma grade de ferro, de forma a proibir que as pessoas tenham acesso à Delegacia através deste local.

Número de publicações realizadas em 2025

Emenda 12
Emenda Complementar 1
Emenda Impositiva 16
Indicações 217
Inquérito Parlamentar 2
Memorando 75
Moção 55
Moção de Condolências 13
Ofício 2
Projeto de Decreto Legislativo 10
Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Poder Executivo 1
Projeto de Emenda a LOM 1
Projeto de Lei 37
Projeto de Lei Complementar 3
Projeto de Lei Complementar do Executivo 4
Projeto de Lei do Executivo 53
Projeto de Resolução 7
Requerimento 131
Substitutivo 1
Veto 2