Ementa: INDICA, ao Prefeito e ao Assessor de obras e Serviços, para que seja colocada uma lombada no cruzamento da estrada que dá acesso ao Bairro Ribeirão das Onças com a estrada Oliveira Preto, após o Bar do João Batista, km12.
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, para que seja efetuado o lançamento ex officio de toda e qualquer tributação cujo fato gerador decorra, direta ou indiretamente, do reconhecimento da área territorial do bairro do Piúca como sendo pertencente a Joanópolis, sob pena de incidir-se em renúncia tributária.
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, que seja enviado à esta Casa de Leis um Projeto de Lei, autorizando o leilão das peças inservíveis pertencentes à Prefeitura.
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e à Coordenadora da Vigilância Sanitária, que seja providenciada a elaboração de um programa de controle contra o aumento de cães e gatos, bem como, a construção de um canil no Município.
Ementa: INDICA, à Coordenadora da Vigilância Sanitária, que, durante as festividades de São João Batista, seja feita uma fiscalização intensa nas barracas que comercializam produtos alimentícios.
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e Outros, para que, durante as festividades de São João Batista, seja feita uma fiscalização intensa nas barracas que comercializam produtos importados, principalmente, brinquedos, CDs e DVDs.
Ementa: INDICA, ao Coordenador de Relações Institucionais da Elektro, para que seja providenciada a instalação de seis luminárias junto a Rua Floriza Wohlers, localizada na Vila Sanches, Município de Joanópolis - SP.
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e ao Assessor de obras e Serviços, para que seja reconstruída a lixeira, localizada junto à estrada que dá acesso ao Bairro da Vargem Grande, em frente ao Laticínio “Joalac”.
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito, que parte da verba de R$ 150.000,00, liberada para o Município de Joanópolis para a pavimentação de ruas, pelo Governador do Estado de São Paulo, através do Deputado Estadual Edmir Chedid, sejam empregadas nas obras de pavimentação da Rua Bernardino de Carvalho Pinto.
Acompanhamento de Matéria Legislativa
Você será informado de todas as movimentações que acontecerem
com o(a)
