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Número do documento: 7
19-03-2008
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, cópia do projeto de reforma da Praça Padre Domingos Segurado e do Largo São João.
Número do documento: 7
03-03-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: MOÇÃO de CONGRATULAÇÕES e APLAUSOS à Senhora Solange Aparecida Rosa da Silva Silveira, em face do brilhante trabalho realizado nesta Câmara Municipal no período de agosto de 2006 à fevereiro de 2008.
Número do documento: 7
07-04-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Dispõe sobre: “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências”.
Número do documento: 7
29-04-2008
Categoria: Projeto de Lei
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Denomina a Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências”.
Número do documento: 7
29-04-2008
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Concede o Título de Cidadão Joanopolense Honorário ao Senhor Lauro Mário Melo de Almeida”.
Número do documento: 7
09-06-2008
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: Projeto de Resolução nº 07/2008 - “Altera a redação de dispositivo que especifica do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Joanópolis”.
Número do documento: 7
07-02-2008
Categoria: Indicações
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: INDICA, ao Senhor Prefeito e ao Secretário de Obras e Serviços, que seja verificado se as rampas para deficientes implantadas em algumas calçadas do Município estão dentro dos padrões legais e, em caso negativo, que estas sejam adequadas ao uso da população.
Número do documento: 6
19-03-2008
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: REQUER, ao Senhor Prefeito, que lhe seja informado quais os horários de entrada, de almoço e de saída, de segunda à sexta-feira, da Profª. Vera Lígia Bayeux, ocupante do Emprego Público Permanente de Psicóloga.
Número do documento: 6
25-02-2008
Categoria: Moção
Número do protocolo: 0
Situação: -
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: AGRADECIMENTO ao Deputado Jonas Donizette, em face da liberação de R$ 50.000,00 destinados à Casa da Agricultura de Joanópolis, para a aquisição de equipamentos agrícolas.
Número do documento: 6
25-03-2008
Categoria: Projeto de Lei do Executivo
Número do protocolo: 0
Autoria:
Situação: APROVADO
Setor atual: Secretaria Administrativa
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a promover a cessão de uso de dependência do Paço Municipal à Caixa Econômica Federal - CEF".

Número de publicações realizadas em 2026

Emenda Complementar 1
Indicações 38
Memorando 18
Moção 7
Moção de Condolências 4
Ofício 1
Projeto de Decreto Legislativo 1
Projeto de Lei 5
Projeto de Lei do Executivo 19
Requerimento 41